Dsr e Feriados em Notícias

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  • O custo anual de um empregado doméstico chega a R$ 22.164,93

    Notícias20/01/2017Direito Doméstico
    Valor diário × 2 = Remuneração de um domingo ou feriado trabalhado e não compensado... Não será devida a remuneração relativa ao descanso semanal remunerado (DSR-Folga Semanal) quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante 1 na semana anterior, cumprindo o seu... noventa e seis centavos) (d) – Vale-Transporte (6%): R$ 56,22 (cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos (d) – Líquido a receber: R$ 805,82 (oitocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) Feriado
  • Direito Trabalhista em campo: liberar ou não o colaborador?

    Notícias29/06/2014Direito Legal
    A Prefeitura Municipal de Curitiba não decretou feriado em decorrência do campeonato da FIFA, ficando a critério de cada empresa a concessão de folgas ou pactuação de sistemas específicos de compensação... Vicente Ferrari Comazzi, do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia, o trabalhador que faltar sem justificativa estará sujeito a todos os descontos legais decorrentes dessa falta, inclusive o DSR
  • Recurso negado por não se enquadrar em situação de repouso semanal remunerado

    Os magistrados negaram a reivindicação do trabalhador, uma vez que a ECT autorizou o pagamento de 200% no caso de trabalhos realizados em dia de repouso semanal e feriados, conforme Acordo Coletivo da... inicialmente, que todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados... dia de repouso: “Sem prejuízo do pagamento do valor correspondente ao repouso semanal remunerado, fica assegurado ao empregado que for convocado a trabalhar em dia de repouso semanal remunerado e feriados
  • Trabalho aos Domingos

    Notícias29/11/2014Direito Doméstico
    em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal... Desª Vania Mattos – DJe 31.07.2014) REGIME 12X36 – TRABALHO AOS DOMINGOS – PAGAMENTO EM DOBRO INDEVIDO – Quanto ao trabalho em domingos nosistema12x36, considera-se que há uma automática compensação do DSR... Albuquerque – DJe 09.05.2014 – p. 5) A Súmula nº 146 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o pagamento pelo trabalho prestado em domingos e feriados, quando não compensados, deve ser efetuado
  • Direito Trabalhista em campo: liberar ou não o colaborador?

    Notícias29/06/2014Direito Legal
    A Prefeitura Municipal de Curitiba não decretou feriado em decorrência do campeonato da FIFA, ficando a critério de cada empresa a concessão de folgas ou pactuação de sistemas específicos de compensação... Vicente Ferrari Comazzi, do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia, o trabalhador que faltar sem justificativa estará sujeito a todos os descontos legais decorrentes dessa falta, inclusive o DSR
  • PEC das Domésticas é um avanço na legislação

    Notícias20/07/2013Consultor Jurídico
    Destaca-se que o valor do salário será feito pelo divisor de 30 dias, inclusive para o cálculo do descanso semanal remunerado (DSR) e dos feriados trabalhados... não trabalhadas, os feriados e os domingos livres em que os empregados que moram no local de trabalho nele permaneçam não serão computados como horário de trabalho... Com relação ao trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, esse deverá ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal remunerado
  • Condomínio rural de Guaíra (SP) é condenado a encerrar regime de jornada 5x1

    Notícias14/07/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sucede que o regime de trabalho no sistema 5x1, por exemplo, se tomarmos como base o mês de maio e junho de 2009 (...), nenhum dia de DSR recairia em domingo... Guaíra (SP), foi condenado em segunda instância a não submeter seus empregados ao sistema de jornada 5x1, com a obrigação de conceder descanso semanal aos domingos e de dar folga aos trabalhadores nos feriados
  • Condomínio rural de Guaíra (SP) é condenado a encerrar regime de jornada 5x1

    Notícias13/07/2010Ministério Público do Trabalho
    “Sucede que o regime de trabalho no sistema 5x1, por exemplo, se tomarmos como base o mês de maio e junho de 2009 (...), nenhum dia de DSR recairia em domingo... Guaíra (SP), foi condenado em segunda instância a não submeter seus empregados ao sistema de jornada 5x1, com a obrigação de conceder descanso semanal aos domingos e de dar folga aos trabalhadores nos feriados
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