Extorsão. Grave Ameaça em Notícias

Segundo seu advogado, não houve grave ameaça ou uso de violência que caracterizasse o crime de extorsão... Dizer que usará forças espirituais para obrigar uma pessoa a entregar dinheiro, mesmo sem violência física ou outro tipo de ameaça, configura extorsão... Disse a defesa que tudo não teria passado de algo fantasioso, sem implicar mal grave “apto a intimidar o homem médio”

Alegou que a grave ameaça, própria do delito de extorsão, pode dizer respeito a bens do patrimônio da vítima, não se limitando à sua integridade física ou à de terceiro... Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do recurso, a ameaça capaz de caracterizar a extorsão deve ser sempre feita a uma pessoa, e ser grave o suficiente para intimidar a vítima que o criminoso... A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens

Alegou que a grave ameaça, própria do delito de extorsão, pode dizer respeito a bens do patrimônio da vítima, não se limitando à sua integridade física ou à de terceiro... Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do recurso, a ameaça capaz de caracterizar a extorsão deve ser sempre feita a uma pessoa, e ser grave o suficiente para intimidar a vítima que o criminoso... A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens

Segundo a defesa, não houve qualquer tipo de grave ameaça ou uso de violência que pudesse caracterizar o crime de extorsão... extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça... Tudo não teria passado de algo fantasioso, sem implicar mal grave “apto a intimidar o homem médio”

Alegou que a grave ameaça, própria do delito de extorsão, pode dizer respeito a bens do patrimônio da vítima, não se limitando à sua integridade física ou à de terceiro... Segundo o Ministro Sebastião Reis Júnior, relator do recurso, a ameaça capaz de caracterizar a extorsão deve ser sempre feita a uma pessoa, e ser grave o suficiente para intimidar a vítima que o criminoso... A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens

Alegou que a grave ameaça, própria do delito de extorsão, pode dizer respeito a bens do patrimônio da vítima, não se limitando à sua integridade física ou à de terceiro... Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do recurso, a ameaça capaz de caracterizar a extorsão deve ser sempre feita a uma pessoa, e ser grave o suficiente para intimidar a vítima que o criminoso... A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens

(o poder a ele conferido caracterizaria a grave ameaça exigida pelo tipo penal) e na elevação da pena-base por maior reprovabilidade da conduta... Condição de policial não é elementar do crime de extorsão O relator no STJ, desembargador convocado Olindo Menezes, observou que a condição de policial não é elementar do crime de extorsão e demonstra... apontou que o TJMG, ao fixar a condenação, ressaltou que, usando a sua posição de policial, o réu atuou com outras pessoas para exigir o pagamento indevido, valendo-se da privação da liberdade e de ameaças

O crime de extorsão só se configura quando a ‘‘grave ameaça’’ se dirige à vítima... No TJ-RS, o desembargador José Conrado Kurtz de Souza, relator da Apelação, observou que a inicial do MP não trouxe a descrição da ‘‘grave ameaça’’... O Ministério Público estadual denunciou o acusado nas sanções do artigo 158 do Código Penal : ‘‘Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida

De acordo com a denúncia, o réu teria abordado a vítima que parava seu veículo em via pública e exigido pagamento pelo estacionamento, mediante grave ameaça... “A ameaça foi dirigia à obtenção de vantagem econômica o que caracteriza crime mais grave, justamente o crime de extorsão, pelo qual o réu acabou condenado... Disse, ainda, que havia memorizado a placa do automóvel e que não adiantaria estacionar em outro local, pois ainda continuaria sob a ameaça

De acordo com a denúncia, o réu teria abordado a vítima que parava seu veículo em via pública e exigido pagamento pelo estacionamento, mediante grave ameaça... “A ameaça foi dirigia à obtenção de vantagem econômica o que caracteriza crime mais grave, justamente o crime de extorsão, pelo qual o réu acabou condenado... Disse, ainda, que havia memorizado a placa do automóvel e que não adiantaria estacionar em outro local, pois ainda continuaria sob a ameaça