Extorsão. Grave Ameaça em Notícias

O exemplo mais comum da prática de Extorsão são os Saques em Caixa Eletrônico, mediante a grave ameaça ou violência... O Crime de extorsão está previsto no artigo 158 do nosso Código Penal , vejamos: Extorsão Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem... O crime de extorsão é “semelhante” com o crime de Roubo, uma vez que o agente criminoso utiliza de violência ou grave ameaça para obter proveito econômico

Segundo a defesa, não houve qualquer tipo de grave ameaça ou uso de violência que pudesse caracterizar o crime de extorsão... de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça... Tudo não teria passado de algo fantasioso, sem implicar mal grave “apto a intimidar o homem médio”

A extorsão é considerada uma variante do roubo, pois também se caracteriza por uma subtração de bem alheio de forma violenta ou com grave ameaça... Bornier afirma que a proposta visa coibir o crime de extorsão de natureza sexual, que ocorre quando uma pessoa, de posse do conteúdo íntimo de outra (fotos ou vídeos, por exemplo), ameaça a sua divulgação... Quem ameaçar divulgar o conteúdo íntimo de uma pessoa com o intuito de obter vantagem poderá responder pelo crime de extorsão, previsto no Código Penal (Decreto-lei 2.848 /40)

A extorsão é considerada uma variante do roubo, pois também se caracteriza por uma subtração de bem alheio de forma violenta ou com grave ameaça... Bornier afirma que a proposta visa coibir o crime de extorsão de natureza sexual, que ocorre quando uma pessoa, de posse do conteúdo íntimo de outra (fotos ou vídeos, por exemplo), ameaça a sua divulgação... Quem ameaçar divulgar o conteúdo íntimo de uma pessoa com o intuito de obter vantagem poderá responder pelo crime de extorsão, previsto no Código Penal (Decreto-lei 2.848 /40)

Segundo a defesa, não houve qualquer tipo de grave ameaça ou uso de violência que pudesse caracterizar o crime de extorsão... de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça... Tudo não teria passado de algo fantasioso, sem implicar mal grave “apto a intimidar o homem médio”

Segundo a defesa, não houve qualquer tipo de grave ameaça ou uso de violência que pudesse caracterizar o crime de extorsão... a caracterizar o crime de extorsão – ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça... Tudo não teria passado de ‘algo fantasioso, sem implicar mal grave apto a intimidar o homem médio’

Segundo a defesa, não houve qualquer tipo de grave ameaça ou uso de violência que pudesse caracterizar o crime de extorsão... ou outro tipo de ameaça... A 6ª turma do STJ considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o crime de extorsão, ainda que não tenha havido violência física

Alegou que a grave ameaça, própria do delito de extorsão, pode dizer respeito a bens do patrimônio da vítima, não se limitando à sua integridade física ou à de terceiro... Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do recurso, a ameaça capaz de caracterizar a extorsão deve ser sempre feita a uma pessoa, e ser grave o suficiente para intimidar a vítima que o criminoso... A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens

O magistrado ressaltou que o crime de extorsão é formal e se consuma com o constrangimento da vítima mediante grave ameaça, “sendo irrelevante que o agente obtenha, ou não, a pretendida vantagem indevida... o constrangeu mediante grave ameaça”, afirmou o desembargador Silmar Fernandes, relator do recurso, que destacou trecho do e-mail enviado pela ré à vítima contendo ameaças... “É certo que uma ameaça desta natureza, qual seja, a divulgação de cenas íntimas, tem o condão de causar temor em qualquer pessoa, além de graves prejuízos e constrangimentos.”

Segundo a defesa, não houve qualquer tipo de grave ameaça ou uso de violência que pudesse caracterizar o crime de extorsão... de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça... Tudo não teria passado de algo fantasioso, sem implicar mal grave “apto a intimidar o homem médio”