Faculdade do Contribuinte em Notícias

Na educação, a Receita aceita gastos com escolas de ensino fundamental ou médio, assim como faculdades, universidades, pós-graduação ou ensino técnico... Informes de rendimentos e extratos O contribuinte também vai precisar dos dados que estão nos informes de rendimentos... Os recibos também devem conter o nome e o CNPJ do prestador de serviço, e o contribuinte deverá informar o valor gasto

Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor da OAB/Campinas e membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT... Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC

Notícia comentada por Juliana Perpétuo , Advogada, Formada em Direito em 2003 pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, Área de atuação: Direito Aduaneiro, Direito Tributário... formulada pela PGFN deverá ser realizada por meio do portal REGULARIZE ( www.regularize.pgfn.gov.br ), em até 133 meses, não podendo a parcela ser inferior ao valor de R$ 100,00, na hipótese de contribuinte

seus reflexos fiscais e criminais”, com foco nos aspectos legais do regime especial de regularização cambial e tributária previsto na Lei 13.254 /16, bem como os pontos positivos e negativos aos contribuintes... O defensor público viajou em razão das pesquisas desenvolvidas para o programa de Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra... Adhemar Della Torre Netto, em atuação no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, ministrou palestra no “II Congreso de Derecho Transnacional (CONDITRANS)”, realizado entre os dias 12 e 13 de julho, na Faculdade

Também receberão o auxílio de professores da Instituição e do Centro de Atendimento ao Contribuinte da DRF/Ribeirão Preto... O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal prestará atendimento de orientações básicas ao contribuinte e ao microempreendedor individual... No dia 16 de outubro, a Universidade de São Paulo (USP) e a Receita Federal assinaram Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Faculdade de Economia

Com isso, o contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2º , inciso II , da Lei... de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Thatiane Piscitelli, doutora em direito pela USP, professora da Faculdade de Direito da FGV e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP; e Luciana... Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e pela Universidade de Augsburg e professora da Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas (FGV); Pierpaolo Cruz Bottini, doutor e livre docente de Direito Penal da Faculdade

A entidade sugere também que seja excluída do projeto do Código a previsão de que a faculdade de corrigir obrigação tributária depende de prévia autorização do fisco... O projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte foi apresentado pelo deputado Laércio Oliveira (PR-SE), com objetivo de promover a harmonia na relação entre o fisco e o contribuinte, prevenir... nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ao deputado Guilherme Campos (PSD-SP), relator do Projeto de Lei 2.557 de 2011, que institui o Código de Defesa do Contribuinte

A entidade sugere também que seja excluída do projeto do Código a previsão de que a faculdade de corrigir obrigação tributária depende de prévia autorização do fisco... O projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte foi apresentado pelo deputado Laércio Oliveira (PR-SE), com objetivo de promover a harmonia na relação entre o fisco e o contribuinte, prevenir... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou ao deputado Guilherme Campos (PSD-SP), relator do Projeto de Lei 2.557 de 2011, que institui o Código de Defesa do Contribuinte

A entidade sugere também que seja excluída do projeto do Código a previsão de que a faculdade de corrigir obrigação tributária depende de prévia autorização do fisco... O projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte foi apresentado pelo deputado Laércio Oliveira (PR-SE), com objetivo de promover a harmonia na relação entre o fisco e o contribuinte, prevenir... nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ao deputado Guilherme Campos (PSD-SP), relator do Projeto de Lei 2.557 de 2011, que institui o Código de Defesa do Contribuinte

Foi assim, com a certeza da boa notícia, que cheguei da faculdade no escritório e sem delongas telefonei para nosso correspondente em Brasília que acompanhara o julgamento, realizado na parte da manhã:... O tempo passou, governos se sucederam e o Conselho de Contribuintes acabou. A burocracia achou que deveria reformulá-lo e dar novo nome. Os contribuintes foram desalojados de sua casa... Conheci uma “casa do contribuinte”, um espaço onde o cidadão podia se fazer ouvir e ter seus direitos respeitados e reconhecidos