Habeas Corpus Preventivo (Salvo Conduto) em Notícias

Um advogado que se apresenta como cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social, integrante de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica impetrou Habeas Corpus preventivo... Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze... Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) negou habeas corpus preventivo impetrado pela Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) e outros, que pedia a concessão de salvo-conduto... No pedido de habeas corpus, a Atea informou que requereu a concessão de salvo-conduto para impedir toda e quaisquer prisão ou coação arbitrárias por quaisquer membros da Polícia Militar e/ou das Forças... Na negativa, o desembargador de plantão ressaltou que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que o fundado for o receio de o paciente

O militar, que está foragido, havia pedido a concessão de um salvo conduto preventivo para não ser preso ao se apresentar na organização militar... A defesa pleiteou no pedido de habeas corpus a expedição de salvo-conduto para que o militar não fosse preso até o julgamento definitivo da deserção, a anulação do termo de deserção, a reinclusão ao serviço... O relator do caso, ministro Raymundo Cerqueira, deu provimento parcial ao pedido ao conceder o salvo conduto até a apresentação do militar à junta oficial para inspeção de saúde

O militar, que está foragido, havia pedido a concessão de um salvo conduto preventivo para não ser preso ao se apresentar na organização militar... A defesa pleiteou no pedido de habeas corpus a expedição de salvo-conduto para que o militar não fosse preso até o julgamento definitivo da deserção, a anulação do termo de deserção, a reinclusão ao serviço... O relator do caso, ministro Raymundo Cerqueira, deu provimento parcial ao pedido ao conceder o salvo conduto até a apresentação do militar à junta oficial para inspeção de saúde

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela... A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula. Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento... A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta

Um advogado que se apresenta como "cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social", integrante "de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica" impetrou Habeas Corpus preventivo... Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou habeas corpus preventivo impetrado pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) e outros, que pedia a concessão de salvo-conduto em favor... No pedido de habeas corpus , a Atea informou que requereu a concessão de salvo-conduto para impedir toda e quaisquer prisão ou coação arbitrárias por quaisquer membros da Polícia Militar e/ou das Forças... Na negativa, o desembargador de plantão ressaltou que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que o fundado for o receio de o paciente

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou Habeas Corpus preventivo... Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou Habeas Corpus preventivo... Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou Habeas Corpus preventivo... Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze