Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar em Notícias

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República... Humberto Martins destacou, ainda, que o STJ já tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado... da configuração do perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu, em definitivo, nesta quinta-feira, 14, habeas corpus (HC) preventivo em favor do secretário estadual de Saúde, José Márcio Soares... Depois de confirmar a liminar e conceder em definitivo o HC preventivo, o desembargador Raimundo Nonato de Souza teve seu voto acompanhado pelos desembargadores Bernardo Rodrigues e Maria dos Remédios... Em defesa do secretário, a Procuradoria Geral do Estado alegou que diversos outros pedidos liminares para internação em UTI vinham sendo concedidos e que, em todos os casos, o secretário sempre adotou

Após a decisão do juiz, o diretor-presidente da Samarco entrou com o pedido de Habeas Corpus preventivo durante o plantão judiciário, tendo sido concedido o HC ainda no sábado, 14... O desembargador Walace Pandolpho Kiffer, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), manteve liminarmente a concessão de Habeas Corpus preventivo ao diretor-presidente da Samarco... pelo desembargador Walace Pandolpho Kiffer, que decidiu manter liminarmente a concessão do Habeas Corpus

Após a decisão do juiz, o diretor-presidente da Samarco entrou com o pedido de Habeas Corpus preventivo durante o plantão judiciário, tendo sido concedido o HC ainda no sábado, 14... O desembargador Walace Pandolpho Kiffer, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), manteve liminarmente a concessão de Habeas Corpus preventivo ao diretor-presidente da Samarco... pelo desembargador Walace Pandolpho Kiffer, que decidiu manter liminarmente a concessão do Habeas Corpus

O desembargador da 1ª Turma Criminal do TJDFT concedeu, parcialmente, liminar em habeas corpus a favor do presidente da COOPERFIM (Cooperativa de Consumo dos Comerciantes da Feira dos Importados do DF)... Além de suspender a prisão, o relator do habeas corpus determinou o afastamento de Damião da presidência da cooperativa e seu comparecimento ao juízo de 1º Grau para assinar termo de comparecimento aos... Consta do pedido de liberdade que, no dia 21/08/2012, o MPDFT ofereceu denúncia contra vinte e dois componentes/fundadores da COOPERFIM por estelionato e formação de quadrilha e requereu o sequestro de

Corpus , com pedido de liminar, a Braulino Zampieri que estava na iminência de ser preso por depositário infiel... O HC preventivo é um instrumento jurídico utilizado em situações que representam ameaça ao direito de ir e vir do cidadão, direito garantido pela constituição federal... Castellar Citon, convocado para compor a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em substituição a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, que se encontra de férias, concedeu um Habeas

O pedido de habeas corpus preventivo foi impetrado contra os chefes das polícias civil e militar do Rio de Janeiro... A juíza Lídia Maria Sodré de Moraes, do 1º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, concedeu em liminar um habeas corpus preventivo para evitar que um casal carioca seja preso por cultivar maconha

Após a decisão do juiz, o diretor-presidente da Samarco entrou com o pedido de Habeas Corpus preventivo durante o plantão judiciário, tendo sido concedido o HC ainda no sábado, 14... O desembargador Walace Pandolpho Kiffer, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), manteve liminarmente a concessão de Habeas Corpus preventivo ao diretor-presidente da Samarco... pelo desembargador Walace Pandolpho Kiffer, que decidiu manter liminarmente a concessão do Habeas Corpus

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador João Luiz Azevedo Lessa, negou o pedido de habeas corpus dos deputados Luiz Dantas e Ronaldo Medeiros, presidente e vice... “Não identifico qualquer ilegalidade que autorize a concessão da liminar em Plantão Judiciário”, diz ainda a decisão... O objetivo da liminar era evitar uma possível condução coercitiva dos parlamentares para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime de desobediência, por suposto descumprimento

Seu advogado, José Haroldo de Lima Barbosa, entrou com pedido de liminar em habeas corpus preventivo, alegando que a sentença condenatória, quando expediu mandado de prisão, não permitiu que seu cliente... Habeas corpus preventivo Também chamado de salvo-conduto, é o tipo de habeas corpus que ocorre quando alguém, ameaçado de ser privado de sua liberdade, interpõe-no para que tal direito não lhe seja removido... Com base nos requisitos do artigo 312 do CPP , o pedido de liminar foi negado