Impugnação à Candidatura em Notícias

A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins protocolou, no final da tarde de terça-feira, 6, impugnação ao registro de candidatura de José Ronaldo dos Santos, candidato a deputado estadual pela coligação... No total, foram apresentadas pela PRE/TO ao Tribunal Regional Eleitoral 68 impugnações de registro de candidatura, sendo 23 relacionados a impedimentos previstos na lei complementar 135 /2010, a Lei da... O deferimento, ou não, das candidaturas caberá à Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de Rondônia recebeu 23 pedidos de impugnação de candidatura e notícia de inelegibilidade... à candidatura... Cinco políticos já renunciaram à candidatura. O julgamento dos pedidos deve acontecer até o dia 5 de agosto

Por meio de Nota à imprensa, Luciana Genro reagiu ao pedido de impugnação de sua candidatura, questionando a interpretação legal... Leia a nota assinada por Luciana Genro: Através desta nota quero manifestar a minha indignação diante do pedido de impugnação da minha candidatura à vereadora feita por um Procurador do Ministério Público... A Constituição proíbe a candidatura dos parentes de detentores de cargos executivos, exceto para reeleição

A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) protocolou, no final da tarde de terça-feira, 6 de julho, impugnação ao registro de candidatura de José Ronaldo dos Santos, candidato a deputado... No total, foram apresentadas pela PRE/TO ao Tribunal Regional Eleitoral 68 impugnações de registro de candidatura, sendo 23 relacionados a impedimentos previstos na lei complementar 135 /2010, a Lei da... O deferimento, ou não, das candidaturas caberá à Justiça Eleitoral. Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Tocantins ascom@prto.mpf.gov.br Fone:(63) 3219-7298

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) apresentou ontem, 12 de julho, mais 12 pedidos de impugnação de candidaturas às eleições 2010... Contas Outros cinco pedidos de impugnação de candidatura referem-se a políticos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU)... Multa Jackson Barreto (PMDB) tem ainda outro pedido de impugnação contra si

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o recurso interposto por José Renato Vieira Brandão (PMDB) e manteve a impugnação de sua candidatura... A PRE/SE moveu uma ação de impugnação contra o candidato e obteve uma decisão favorável no TRE. Agora, o TSE confirmou esta decisão... A pedido da Procuradoria da República em Sergipe (PRE/SE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia impugnado a sua candidatura a deputado estadual, mas o político recorreu ao TSE da decisão

A Justiça Eleitoral Registrou 477 ações de impugnação de registro de candidatura em Sergipe e 86 desses processos tiveram por base a Lei da Ficha Limpa... Além dos promotores eleitorais, partidos, coligações e outros candidatos poderiam ter apresentado ações de impugnação de candidaturas à Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa... Prazos - De acordo com a resolução nº 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral, que define o calendário eleitoral, todas as impugnações de candidatura deverão ser julgadas em primeira instância até 5 de agosto

O Ministério Público Eleitoral ajuizou, até a tarde desta quinta-feira (23), 21 ações de impugnação de registros de candidatura (Aircs) em Roraima... O MP Eleitoral já analisou cerca de 600 candidaturas, de um total de 652 pedidos. O trabalho continua e o prazo para impugnações vai até a próxima terça-feira (28)... Inelegibilidade – Entre os motivos para as impugnações, cinco não tiveram condição de elegibilidade por prestações de contas rejeitadas ou ausentes, outras 15 candidaturas são consideradas inelegíveis

A Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC) finalizou a análise dos pedidos de registro de candidaturas encaminhando 38 impugnações ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC)... O pedido destas duas impugnações é apenas para que o PSOL seja excluído das coligações... Das impugnações apresentadas, duas são das coligações Frente Popular I e II por ter sido constatada adulteração na ata da convenção do Partido Socialismo Liberdade (PSOL)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu 35 pedidos de impugnação dos registros de candidaturas para cargos eletivos nas eleições 2014... O prazo para os candidatos, partidos, coligações ou Ministério Público Eleitoral protocolarem os pedidos de impugnação terminou às 19 horas desta segunda-feira