Indenizacao por Dano Moral e Material em Notícias

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  • Indenização por dano moral e material por falha na prestação de serviço de energia elétrica

    Notícias02/02/2021Tatiane Pires
    por danos materiais, mas também por danos morais... Assim, a Companhia eletrica terá que indenizar o valor gasto com a repação dos equipamentos, mais o valor dos danos morais que nesse caso foi fixado no valor de R$ 5.000,00... Companhia que presta serviços elétricos, entendeu que devido a falha na prestação de serviço que acarretou na queima de diversos equipamentos eletrônicos da residência do consumidor, é devido não só a indenização
  • Apreensão indevida de veículo motiva indenização por dano moral e material

    Notícias13/04/2013JusPodivm
    Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-13/apreensao-indevida-veiculo-motiva-indenizacao-dano-moral-material... A Aymoré Crédito Financiamento e Investimento deverá pagar cerca de R$ 9 mil de indenização por danos morais e materiais a um homem que teve o carro apreendido indevidamente durante uma viagem
  • Indenização por dano moral e material tem prazo para ser pleiteada na Justiça

    Notícias20/03/2014Lizandra Souza
    Mas, afinal, como saber em quais casos, a população pode pleitear uma indenização por dano moral e material? O professor Camargo Viana, faz a distinção entre elas... Nesses casos, a indenização cabível é do Dano Material. Mas, você sabia que existe um prazo legal para requerer uma indenização na Justiça... Sobre o prazo prescricional, o Código Civil de 2002 , define que uma ação indenizatória pelos danos moral e material seja de três anos
  • Morte de cão gera indenização por danos morais e materiais

    Notícias05/02/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de R$ 110 por danos materiais, bem como ainda a importância de R$ 3.800 por danos morais... a indenização fixada a título de danos morais contam-se da data do evento... Os juros moratórios e a correção monetária incidentes sobre o valor fixado a título de danos materiais contam-se da data do efetivo desembolso da quantia de R$ 110, e os juros moratórios incidentes sobre
  • Gravidez após laqueadura não garante indenização por danos morais e materiais

    Notícias15/08/2017Âmbito Jurídico
    morais e materiais em razão de suposto erro médico vivenciado por uma mulher que foi submetida à laqueadura, mas dois anos depois engravidou novamente... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos... materiais
  • Banco é condenado a pagar indenização por dano moral e material

    A. foi condenado pela Justiça do Trabalho da 20ª Região a pagar indenização por danos moral e material, decorrentes de doença ocupacional... O banco requereu a reforma do julgado que o condenou ao pagamento de danos morais e materiais decorrentes da doença ocupacional adquirida pela reclamante ao argumento de que o juízo de primeiro grau não... Ela acrescenta ainda que o valor de R$ 50.000,00 arbitrado pela sentença a título de dano moral deve ser mantido (ACÓRDÃO TRT Nº 00329-2005-005-20-00-6)
  • Microempresa é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais

    O acórdão também refutou o argumento de que “a indenização por danos materiais não é devida porque o trabalhador continua laborando”... O relator do acórdão da 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, salientou que “a indenização por danos morais engloba o dano estético”, e, em sentido contrário ao pedido do trabalhador... A ação na Vara do Trabalho da cidade foi julgada procedente em parte, e a empresa foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 12 mil por danos morais acrescida de correção monetária e juros de mora
  • Microempresa é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais

    O acórdão também refutou o argumento de que “a indenização por danos materiais não é devida porque o trabalhador continua laborando”... O relator do acórdão da 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, salientou que “a indenização por danos morais engloba o dano estético”, e, em sentido contrário ao pedido do trabalhador... A ação na Vara do Trabalho da cidade foi julgada procedente em parte, e a empresa foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 12 mil por danos morais acrescida de correção monetária e juros de mora
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