Justica Agraria em Notícias

A missão, realizada sob a supervisão do tenente-coronel James Amaral, designado para auxiliar as atividades desenvolvidas pela Justiça Agrária, foi realizada de forma pacífica, com a desocupação voluntária... O Incra, por sua vez, assumiu o compromisso de cadastrar as famílias do movimento social, para inserção no processo de reforma agrária... O juiz Sílvio José Franco, que assumiu em fevereiro deste ano a titularidade da Unidade das Questões Agrárias em Santa Catarina, fez um balanço positivo dos seus primeiros 60 dias na intermediação dos

Segundo Alvarenga, a grande vantagem que a Justiça Agrária vai trazer é “acabar com a morosidade da Justiça e impedir que haja tanta disputa entre trabalhadores sem terra e proprietários de terra"... Rio de Janeiro - O presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Octavio Mello Alvarenga, vai aproveitar a viagem a Brasília, hoje (11), para insistir na criação da Justiça Agrária no Brasil como... A proposta original de Afonso Arinos visava a implementação da Justiça Agrária Especializada no país. Para o presidente da SNA, falta interesse, na Câmara dos Deputado, em dar agilidade

A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos no campo foi defendida, por unanimidade, na quarta-feira (30/9), durante o I Encontro do Fórum Nacional para... A sugestão deve ser encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça, ao Incra, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Ministério do Planejamento....( continua )

sobre a situação agrária da região... Durante o encontro, a promotora de justiça e representante da ouvidoria agrária nacional, Ana Maria Magalhães de Carvalho enfatizou a importância do diálogo e as análises feitas pelos movimentos sociais... O representante do Movimento Sem Terra (MST) na reunião disse que a reforma agrária deixou de ser prioridade do governo federal

A Justiça Agrária de Santa Catarina, em apenas 10 dias após a invasão, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da fazenda Xaxim, em Curitibanos, realizou audiência conciliatória e formalizou... Segundo a página do MST na internet, a ocupação fez parte das mobilizações, em todo o País, para o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, comemorado em 17 de Abril, e foi uma forma de pressão com vistas

A Justiça Agrária de Santa Catarina, em apenas 10 dias após a invasão, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da fazenda Xaxim, em Curitibanos, realizou audiência conciliatória e formalizou... Segundo a página do MST na internet, a ocupação fez parte das mobilizações, em todo o País, para o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, comemorado em 17 de Abril, e foi uma forma de pressão com vistas

Rabo do Tamanduá, destinado a pequenos agricultores com dispêndio de recursos públicos, cuja imissão na posse do Incra no imóvel foi autorizada pela Justiça Federal... Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deu provimento à apelação interposta, conjuntamente, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra... Rondônia, que julgou extinto o processo, sem análise do mérito, em ação civil pública, movida pelos entes públicos, que objetivava reintegração de posse de imóvel desapropriado para fins de reforma agrária

Estão abertas as inscrições para a seleção de artigos científicos sobre o tema “Reforma Agrária e o Sistema de Justiça: Práticas e desafios para a efetivação”... SERVIÇO Seleção de artigos sobre Reforma Agrária e o Sistema de Justiça Prazo para envio: até 12 de agosto de 2019 Dúvidas e envio dos trabalhos: pfdc-gt-reformaagraria@mpf.mp.br... Os artigos deverão tratar sobre reforma agrária, por meio da abordagem do papel do sistema de Justiça (Ministério Público, Poder Judiciário, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública, Assessorias Populares

Estão abertas as inscrições para a seleção de artigos científicos sobre o tema “Reforma Agrária e o Sistema de Justiça: Práticas e desafios para a efetivação”... Os artigos deverão tratar sobre reforma agrária, por meio da abordagem do papel do sistema de Justiça (Ministério Público, Poder Judiciário, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública, Assessorias Populares... SERVIÇO Seleção de artigos sobre Reforma Agrária e o Sistema de Justiça Prazo para envio: até 12 de agosto de 2019 Dúvidas e envio dos trabalhos: pfdc-gt-reformaagraria@mpf.mp.br Assessoria de Comunicação

STF) negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 769, ajuizada contra atos do Poder Público federal que teriam resultado na paralisação da reforma agrária... Eles alegam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teria suspendido a vistoria de imóveis rurais e os processos de aquisição e desapropriação visando à obtenção de terras