Justificativa Intempestiva em Notícias

Intimados os responsáveis, o ex e o atual prefeito municipal, para apresentarem justificativas e documentos, estes não compareceram... O conselheiro ainda manteve as multas de 30 Uferms (R$ 719,00) em cada um dos processos, responsabilizando a ex-prefeita, pela remessa intempestiva de documentos ao Tribunal... procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial n. 2/2008, e aplicou a multa de 70 Uferms (R$ 1.679,30) ao ex-prefeito municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, pela remessa intempestiva

No posfácio, Lenin dá uma justificativa convincente para a não conclusão da obra: “é melhor participar da revolução do que escrever sobre ela”... As revoluções, ensina Bensaïd, são necessariamente intempestivas. Jamais pontuais, administram o efeito surpresa com o risco de apanhar desprevenidos seus próprios atores e atrizes

ainda aplicou multa ao prefeito municipal, José Antônio Assad e Faria, no valor correspondente a 80 Uferms (R$1.951,20), pela publicação do 1º Termo Aditivo fora do prazo estabelecido e pela remessa intempestiva... prefeito, pelas infrações decorrentes das irregularidades apontadas, e ainda pela infração decorrente do não atendimento ao objeto da intimação que lhe foi feita para prestar esclarecimentos, oferecer justificativas

Telma Regina Lara Costa de Oliveira, secretária Municipal de Educação, sendo 30 Uferms pela remessa intempestiva e 100 Uferms pela pratica de atos com infração a norma legal... Conforme o relatório voto no processo TC 119612/2012 a irregularidade apontada se deve a despesas sem justificativa, como pagamentos realizados a Jânio Fábio Oliveira Queiroz para a cidade de São José

Conforme elucida a doutrina processualista, "a interposição intempestiva de um recurso não impede o trânsito em julgado"... Por sua vez, a rejeição em tomar a posse do imóvel, sem justificativa adequada, faz com que o adquirente das unidades imobiliárias passe a ser responsável pelas taxas condominiais

E ainda aplicou multa no valor de 994 Uferms (R$ 24.134,32), responsabilizando o atual prefeito, Mário Alberto Kruger, em razão da intempestiva remessa do instrumento contratual, e também pela razão de... O conselheiro votou pela irregularidade da Inexigibilidade de Licitação, em razão da não apresentação de documentos imprescindíveis, pesquisa de mercado, justificativa do preço e atestado de exclusividade

Uferms (R$ 3.642,00) nos seguintes termos: 100 Uferms responsabilizando o ex-prefeito, Celso Luiz da Silva Vargas, pela omissão de documentos referente a execução contratual e ainda pela remessa intempestiva... prefeito, pelas infrações decorrentes das irregularidades apontadas e pela infração decorrente do não atendimento ao objeto da intimação que lhe foi feita para prestar esclarecimentos, oferecer justificativas... 2.428,00) responsabilizando o ex-prefeito José Arthur Soares de Figueiredo, pela infração decorrente do não atendimento ao objeto da intimação que lhe foi feita para prestar esclarecimento, oferecer justificativas

depois da sentença, de forma manifestamente intempestiva... “Após o relatório técnico preliminar, mesmo devidamente intimado, o candidato restou inerte, não apresentando qualquer documentação ou esclarecimento adicional, só vindo a juntar provas e justificativas

Destaque É nulo acórdão genérico que, sob a justificativa da multiplicidade de recursos, delega ao juízo de primeiro grau a sua aplicação ao caso concreto... Como causa de pedir, a demandante destaca a oposição intempestiva dos embargos monitórios e a ausência de informações quanto à revelia decretada nos autos, levando ao andamento de demanda temerária e impossibilitando... Inteiro Teor Controvérsia acerca da validade de acórdão genérico prolatado pelo Tribunal a quo , delegando ao juízo de primeiro grau a atribuição de aplicar o referido acórdão ao caso concreto, sob a justificativa

A impugnação de Marianna foi proposta dois meses depois da publicação — o que, segundo o relator, a torna intempestiva... A justificativa era a de que a advogada não havia comprovado o efetivo exercício da advocacia nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2014