Ministério Público do Trabalho (Mpt) em Notícias

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  • TRT10 apoia campanha do Ministério Público do Trabalho contra o trabalho infantil no carnaval

    O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) está junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) neste carnaval 2018 em apoio à campanha #Chegadetrabalhoinfantil no período de Carnaval, com... Também é possível denunciar no site do MPT (www.mpt.mp.br) ou através do aplicativo MPT Pardal, gratuito e disponível para Android e IOS... o slogan "Trabalho Infantil Não é Folia"
  • Mais R$ 800 milhões são bloqueados da Vale em ação do MPT

    Notícias01/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais... Ação no TRT nº: 0010080-15.2019.5.03.0142 Fonte: Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais Data da noticia: 01/02/2019... O Ministério Público do Trabalho apresentou pedido de reconsideração da decisão para a acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida, o que foi deferido pela Justiça do Trabalho
  • Dia da Mulher: MPT debate será sobre assédio no trabalho

    Notícias02/03/2018Ministério Público do Trabalho
    Recife - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promove no dia 8 de março mais uma edição do MPT Debate... ; E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua... O evento, que acontece de 10h às 12h, na sede do MPT (Rua 48, 149, Espinheiro), é gratuito e aberto ao público, sendo preciso se inscrever pelo ascom.mptpe@gmail.com
  • MPT e PRF vão identificar acidentes de trabalho em estradas

    Notícias04/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul Data da noticia: 04/09/2017... O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou acordo de cooperação técnica (ACT) com a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado... Para o procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Fleischmann, o termo de cooperação técnica é mais um passo no sentido da união de esforços de instituições públicos visando aumentar a eficiência
  • MPT cobra melhores condições de trabalho na Procuradoria Municipal de Rio Largo

    Notícias21/03/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas Data da noticia: 21/03/2018... Caso haja resistência, o Ministério Público do Trabalho deve recorrer ao judiciário... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas cobrou do município de Rio Largo, em audiência realizada na sexta-feira (16), uma série de providências que garantam condições dignas de trabalho na procuradoria
  • Magistrados do TRT-PE realizam visita ao Ministério Público do Trabalho

    dos novos juízes Matheus de Lima Sampaio e Daniela Cristiane Rodrigues Ferreira, visitaram, na tarde dessa segunda-feira (8), o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE)... Foto: Mariana Banja (MPT)... Juiz Rodrigo Samico, procuradora Lívia Viana, juíza Daniela Ferreira e juiz Matheus Sampaio O coordenador da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Rodrigo Samico, acompanhado
  • Em audiência na Câmara, MPT condena portaria do trabalho escravo

    Notícias27/10/2017Ministério Público do Trabalho
    Revogação – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, na semana passada, recomendação pela revogação da Portaria nº 1.129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb... O Ministério Público do Trabalho (MPT) voltou a condenar, na quarta-feira (25), a Portaria nº 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras para... Vamos aguardar para ver se haverá apenas alterações no texto da portaria, ou se haverá a revogação, como recomendação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal”, esclarece
  • Trabalho de imigrantes no Brasil é tema de cooperação entre MPT e PF

    Notícias08/06/2018Ministério Público do Trabalho
    Brasília - O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal iniciaram cooperação visando ao compartilhamento, ao tratamento e à mineração de dados referentes à inserção laboral de populações imigrantes... “O compartilhamento de dados e esforços entre o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal favorecem à compreensão da dinâmica migratória, resultando na devolução de informações qualitativas à... Como exemplo dessa abordagem, o MPT criou o Smartlab do Trabalho Decente em cooperação com a OIT e o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil (observatorioescravo.mpt.mp.br), que em breve trará
  • MPT investiga trabalho degradante em pedreiras

    Notícias23/11/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas Data da noticia: 23/11/2016... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou procedimento para coibir a situação de trabalho degradante flagrada em pedreiras no distrito de Mata Verde, município de Maribondo... O Ministério Público do Trabalho deve instaurar procedimento promocional para propor que o município de Maribondo adote políticas públicas para organizar e legalizar o trabalho nas pedreiras
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