Negativa de Procedimento Plano de Saúde Dano Moral em Notícias

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  • Plano condenado a reparar dano moral

    Notícias22/08/2012JurisWay
    Contudo, o plano de saúde não autorizou o procedimento, porque o paciente não possuía cobertura contratual para prótese... A Unimed Juiz de Fora foi condenada a pagar a um usuário do plano de saúde uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil e todas as despesas médicas decorrentes da implantação de um cardiodesfibrilador... Sustentou que podia morrer a qualquer momento se não fizesse a cirurgia e, a despeito disso, o plano de saúde se negou a autorizar o procedimento, mesmo sendo um caso urgente e, por isso mesmo, de cobertura
  • Negativa de plano de saúde em autorizar parto enseja dano moral

    Notícias07/10/2009Jus Vigilantibus
    A negativa por parte da operadora de plano de saúde em autorizar um parto prematuro, mesmo depois de cumpridos os prazos de carência contratualmente estabelecidos, implica em dano moral... A indenização foi majorada de R$ 5 mil para R$ 20 mil por dano moral a ser paga pela empresa diante da negativa em autorizar o parto prematuro em uma cliente... “Ainda que a autora estivesse dentro do prazo de carência para internação em apartamento, o Regulamento do Plano de Saúde expressamente previa em seu artigo 31, §§ 1º e 2º, que a autora poderia, ainda
  • Plano de saúde não pode negar exame pedido por médico, diz STJ

    Notícias15/08/2016Thiago Marcondes
    O TJ-MT, porém, afastou o dano moral genérico, alegando que o caso se refere a dano moral individual... Diversos paciente de um plano de saúde de MT estavam sendo obrigados a pagar por consultas devido às negativas do convênio... Sobre o dano moral coletivo foi determinado depósito de R$ 200 mil no Fundo Municipal de Saúde
  • Plano de saúde indenizará paciente por recusa em cobrir cirurgia reparadora mamária

    Notícias01/10/2021Wellington de Marchi
    A respeito do dano moral, o magistrado pontuou que, apesar de a negativa de cobertura ter sido feita conforme a interpretação do contrato, não se trata de mero inadimplemento contratual... “Ao contrário do alegado pela apelante, não se trata de hipótese de tratamentos cirúrgicos excluídos do plano de saúde, por não serem meras cirurgias estéticas, mas, sim, cirurgias reconstrutoras pós-tratamentos... mamária de paciente submetida à cirurgia por tumor benigno e a indenizá-la, pelos danos morais referentes à recusa, em R$ 5 mil
  • Negativa de plano de saúde em autorizar parto enseja dano moral

    Notícias07/10/2009JurisWay
    A negativa por parte da operadora de plano de saúde em autorizar um parto prematuro, mesmo depois de cumpridos os prazos de carência contratualmente estabelecidos, implica em dano moral... A indenização foi majorada de R$ 5 mil para R$ 20 mil por dano moral a ser paga pela empresa diante da negativa em autorizar o parto prematuro em uma cliente... "Ainda que a autora estivesse dentro do prazo de carência para internação em apartamento, o Regulamento do Plano de Saúde expressamente previa em seu artigo 31, §§ 1º e 2º, que a autora poderia, ainda
  • STJ afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

    Notícias19/06/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a negativa indevida de cobertura do plano de saúde, por si, não acarreta dano moral, sendo necessário verificar se a conduta ilícita extrapolou... Após a alta, o paciente foi surpreendido com uma cobrança do hospital, tendo em vista a negativa do plano de saúde em cobrir algumas despesas do procedimento cirúrgico, sob a alegação de exclusão contratual... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de danos morais em favor de paciente que, após ter sido submetido a cirurgia cardíaca, foi informado de que o plano de saúde não pagaria os
  • Plano de Saúde é condenado a indenizar criança em R$ 10.000,00 reais

    Notícias03/02/2022Amanda Sena Santana
    A ausência de informações claras sob a cobertura dos procedimentos médicos do plano de saúde fez com que a família aguardasse mais de um ano por resposta do plano de saúde... Por fim, o pedido de indenização em danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pois o nexo causal restou comprovado nos autos, a negativa de atendimento ocorreu sem justificativa plausível... A mãe da criança tentou por mais de 01 (um) ano agendar a realização de exame pelo plano de saúde , porém recebeu resposta negativa em todas as tentativas e angustiada pela demora, buscou auxílio para
  • Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura para procedimento pós-operatório

    Notícias11/04/2024Hiromoto Advocacia
    O Juízo da Vara Única de Bujari condenou um plano de saúde a indenizar uma paciente, por negar cobertura médico-hospitalar a um procedimento pós-cirúrgico... (Processo n.º 0700555-39.2023.8.01.0010 ) (Fonte: TJ-AC) Leia também: Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito... O valor estabelecido foi de R$ 6 mil, à título de danos materiais e R$ 4 mil, pelos danos morais. A decisão está disponível na edição n.º 7.505 do Diário da Justiça, desta quarta-feira, 27
  • TJCE - Plano de saúde deve pagar danos morais de R$ 150 mil por recusa indevida de cobertura

    Notícias04/02/2021Leonardo Gadelha Costa
    Para o desembargador Mauro Liberato, o relatório médico indicando a urgência da cirurgia foi essencial para a condenação do plano ao pagamento do dano moral... Em janeiro de 2017, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú condenou o plano a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais e indeferiu o pleito da operadora de saúde... Ao analisar os autos, a 1ª Câmara de Direito Privado acompanhou, por unanimidade, o relator, e majorou o dano moral para o montante de R$ 150 mil, além de indeferir o pedido da operadora de saúde
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