Pedido de Registro de Formal de Partilha em Notícias

Durante uma conversa, a especialista em direito de família e das sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, falou para ela sobre a declaração formal de namoro... Esta cliente foi a primeira e demonstrou o que acabou se passando na minha atividade profissional até o momento: que os homens costumam acreditar que o namoro pode terminar com esse pedido, que a namorada... “A única diferença é que o casamento se prova pela certidão do registro e a união estável se prova na análise dos requisitos que a definem tais como uma união pública, contínua e duradoura entre duas pessoas

Diante disso, expôs o Registrador com razão os fatos e fundamentos que impossibilitaram o ingresso do formal de partilha... Os requerentes pretendem o registro de Formal de Partilha, no qual não consta a qualificação completa de todos os herdeiros, faltando documentos que qualifiquem Assim C... Relata que houve decisão emanada da 5ª Vara de Famílias e das Sucessões da Capital, no sentido de homologar a partilha dos bens deixados por N.C., nos autos de inventário, e expedir o formal de partilha

Quanto ao pedido da reivindicatória, a sentença julgou os autores (T. e outros) carecedores do direito de ação, em virtude da inexistência de registro do formal de partilha... Em primeiro grau, o pedido de anulação da segunda matrícula foi julgado procedente... O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar o pedido de T. G. L

Quanto ao pedido da reivindicatória, a sentença julgou os autores (T. e outros) carecedores do direito de ação, em virtude da inexistência de registro do formal de partilha... Em primeiro grau, o pedido de anulação da segunda matrícula foi julgado procedente... O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar o pedido de T. G. L

Quanto ao pedido da reivindicatória, a sentença julgou os autores (Thelma e outros) carecedores do direito de ação, em virtude da inexistência de registro do formal de partilha... Em primeiro grau, o pedido de anulação da segunda matrícula foi julgado procedente... Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares

Quanto ao pedido da reivindicatória, a sentença julgou os autores (Thelma e outros) carecedores do direito de ação, em virtude da inexistência de registro do formal de partilha... Em primeiro grau, o pedido de anulação da segunda matrícula foi julgado procedente... Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares

Quanto ao pedido da reivindicatória, a sentença julgou os autores (Thelma e outros) carecedores do direito de ação, em virtude da inexistência de registro do formal de partilha... Em primeiro grau, o pedido de anulação da segunda matrícula foi julgado procedente... Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares

Quanto ao pedido da reivindicatória, a sentença julgou os autores (Thelma e outros) carecedores do direito de ação, em virtude da inexistência de registro do formal de partilha... Em primeiro grau, o pedido de anulação da segunda matrícula foi julgado procedente... Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares

Quanto ao pedido da reivindicatória, a sentença julgou os autores (Thelma e outros) carecedores do direito de ação, em virtude da inexistência de registro do formal de partilha... Em primeiro grau, o pedido de anulação da segunda matrícula foi julgado procedente... Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares

Quanto ao pedido da reivindicatória, a sentença julgou os autores (Thelma e outros) carecedores do direito de ação, em virtude da inexistência de registro do formal de partilha... Em primeiro grau, o pedido de anulação da segunda matrícula foi julgado procedente... Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares