Pedido de Retirada da Tornozeleira Eletrônica em Notícias

Após um ano de testes do monitoramento das tornozeleiras eletrônicas, a Vara das Execuções Penais (VEP) da comarca de Guarabira começou a utilizar a tornozeleira domiciliar... Elas registram os locais por onde o preso passou, a tentativa de retirada ou de destruição do equipamento. As tornozeleiras não são a prova de fugas, tampouco evitam que o preso volte a delinqüir... Preceitos que preenchem o requisito de mérito, um dos pressupostos a ser levado em conta, quando do pedido de benefícios&rdq-- uo;, disse o juiz Bruno Azevedo

da tornozeleira eletrônica... medida que suspendeu liminarmente os efeitos do indulto , alegando que o condenado preenchia os requisitos do Decreto Presidencial nº 8.940 /2016, requerendo, assim, o Alvará de Soltura e imediata retirada... Na hipótese sub judice, manejado recurso de agravo em execução no 1º grau, não se poderia exigir que procuradores de Justiça oficiassem como parte no pedido de tutela provisória, sob pena de subversão

Uma das cautelares impostas pelo Magistrado de primeiro grau, além das fixadas por esta Corte, foi a utilização de tornozeleira eletrônica... Duas delas foram retiradas, posteriormente, pelo TRF/3a Região... No entanto, deve-se analisar o pedido formulado na inicial, tendo em vista a possibilidade de se conceder a ordem de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. 2

Em 12 de janeiro de 2016, o ex-catador estava em regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica, havia pouco mais de um mês, quando foi preso novamente sob acusação de tráfico de drogas e associação... A sentença contra a qual a medida foi impetrada refere-se ao processo iniciado em 12 de janeiro de 2016, quando Rafael, preso injustamente desde 2013, encontrava-se em regime aberto com uso de tornozeleira eletrônica... eletrônica havia pouco mais de um mês

Além da construção de uma nova unidade prisional, o plano de melhorias inclui a ampliação da Cadeia Pública de Boa Vista, a implantação da Central de Monitoramento Eletrônica para utilização de tornozeleiras... eletrônicas e a construção da unidade prisional no município de Rorainópolis... No entanto, em março deste ano, devido à falta de transparência na utilização dos recursos federais, a Justiça acatou pedido do MPF/RR e bloqueou a verba

Além da construção de uma nova unidade prisional, o plano de melhorias inclui a ampliação da Cadeia Pública de Boa Vista, a implantação da Central de Monitoramento Eletrônica para utilização de tornozeleiras... eletrônicas e a construção da unidade prisional no município de Rorainópolis... No entanto, em março deste ano, devido à falta de transparência na utilização dos recursos federais, a Justiça acatou pedido do MPF/RR e bloqueou a verba

O ex-deputado disse que aceitaria "sem problema" a determinação de usar uma tornozeleira eletrônica, como sugeriu o secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP), Cesar Rubens Monteiro... O ex-deputado disse estar confiante de que STF aceitará pedido de prisão domiciliar que encaminhou no ano passado... Jefferson reiterou que, por causa de uma cirurgia para retirada de um câncer no pâncreas a que se submeteu em 2012, tem que cumprir uma rigorosa dieta que seria impossível seguir na cadeia

Em completude argumentação, verifica-se, ainda, que, eventual vistoria in loco da tornozeleira do Paciente restou prejudicada, eis que fora retirada, de forma unilateral pela autoridade administrativa... Inúmeros casos análogos, verificados em todo país, dão conta de que não são raros os problemas técnicos em tornozeleiras eletrônicas, constatações somente possíveis por intermédio do respeito estatal ao... PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NÃO ACOLHIDO. MANIFESTA ILEGALIDADE: NÃO MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DA DEFESA QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES

Para Ophir, a proposta do Ministério da Justiça envolvendo o monitoramento eletrônico do preso - seja por meio de pulseira ou de uma tornozeleira eletrônica - precisa ser aprofundada por envolver a dignidade... Nos dois casos, as ações e pedidos de liminares foram propostos na Justiça pelo escritório Noronha Advogados que contesta as exigências do edital... Se um provedor não tomar providências após receber uma notificação para retirada de uma publicação na internet, passa a ser o responsável pelos prejuízos que ela causar a terceiros, de acordo com o texto

Tornozeleira eletrônica Como noticia o jornal Folha de S.Paulo , o Rio Grande do Sul passa a usar nesta semana 200 tornozeleiras para monitorar presos dos regimes aberto e semiaberto no Estado... Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, porém, adiou o desfecho do julgamento em que o deputado estadual Francisco das Chagas Alves (PSB-CE) pede a anulação de decisao do Tribunal Regional Eleitoral... Retirada de multa O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo retirou a multa de R$ 5 mil aplicada ao jornal Correio do Vale, de Caçapava (SP), e ao seu editor Eduardo de Souza Lima, por propaganda antecipada