STJ não reconhece sucessão, com substituição de pólo passivo, em execução para pagamento d...
O juízo de primeiro grau indeferiu a substituição do pólo passivo... Julgado procedente o pedido, o advogado iniciou a execução, fundada em título judicial, não conseguindo, contudo, localizar a empresa, seus diretores e, tampouco, bens suscetíveis à penhora... "Embora a carta-patente fizesse parte do capital da empresa autorizada a atuar em determinado ramo do mercado financeiro, representando um bem incorpóreo, com valor econômico, não constituía o ativo da