Pensão por Morte Presumida em Notícias

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  • TRF-2ª - Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário

    Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar a ela a pensão por morte, a partir da citação... Nos casos de morte presumida, a decisão judicial que reconhece o falecimento do segurado deve marcar o início do benefício de pensão por morte... da pensão por morte presumida, está correta a sentença, considerando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual “o beneficiário não pode ser penalizado pela demora na entrega da
  • União Estável dá Direito à Pensão por Morte?

    Notícias08/11/2022Marcelo de Paula
    União Estável dá Direito à Pensão por Morte... O que é a pensão por morte? Caso você nunca tenha ouvido falar, a pensão por morte é o benefício pago aos dependentes da pessoa que faleceu... Requisito (1): comprovação da morte O principal requisito é a comprovação da morte ou da morte presumida
  • Pensão por Morte

    Notícias02/12/2018Elaine Collete
    Quem tem direito à pensão por morte? A pensão por morte é um direito pago enquanto existirem dependentes. Para a Previdência Social, são três classes de dependentes... A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer... A duração do direito à pensão por morte tem máxima variável, pois depende da idade e do tipo do beneficiário
  • Pensão por morte

    Notícias28/10/2019Joyce Bernadeli
    A pensão por morte é o benefício devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a falecer ou ter a sua morte declarada judicialmente (morte presumida)... Outro elemento que também passou a restringir a duração da pensão por morte foi o tempo de casamento/união estável e o número de contribuições mensais efetuadas pelo segurado em vida... Segundo o inciso V, alínea c, do art. 77 da Lei 8.213 /91 (incluído pela lei 13.135 /2015), a pensão por morte passou a ter um tempo de duração fixado conforme a idade do cônjuge/companheiro, permanecendo
  • O que é a Pensão por Morte e quem tem direito ao recebimento?

    Notícias10/06/2021Claudiane Cardoso
    (Ex: se o falecido possuía esposa, seus pais não terão direito a pensão por morte)... São considerados dependentes da pessoa falecida, para fins de pensão por morte, os familiares que dele dependiam economicamente... A pensão por morte é um benefício previdenciário, mensal e sucessivo, exclusivo dos DEPENDENTES do segurado, na medida que sofrem desfalque econômico por ocasião do óbito deste
  • Transferência de pensão por morte a outro dependente

    Filho que não é filho: pensão por morte para neto, enteado, menor tutelado e menor sob guarda Como saber se a pensão por morte é vitalícia: a duração da pensão por morte do INSS Quais os tipos de segurado... por morte a outro dependente “Alê, é possível haver transferência de pensão por morte de um dependente a outro?”... Auxílio-Reclusão: O que é, como funciona, valor e quem tem direito Pensão Por Morte: O que é, quem tem direito, valor e prazo [INSS] Ex-cônjuge que não recebia alimentos tem direito à pensão por morte
  • União Estável dá Direito à Pensão por Morte?

    Notícias08/11/2022MARCELO DE PAULA ADVOCACIA
    Haverá a possibilidade de o benefício da pensão por morte ser pago para quem vivia em união estável com o companheiro falecido. 1. O que é a pensão por morte... Requisito (1): comprovação da morte O principal requisito é a comprovação da morte ou da morte presumida... Atenção: ter direito adquirido à aposentadoria, na data do óbito, garante a possibilidade de pensão por morte para os dependentes do falecido. 2. União estável garante pensão por morte
  • Pensão por Morte em razão de óbito do Coronavírus

    Notícias07/08/2020Evelin Rodovalho
    Ocorre que, para ter direito à pensão por morte precisar comprovar os seguintes requisitos: 🔹o óbito ou morte presumida do segurado; 🔹a qualidade de segurado na época do falecimento; 🔹qualidade de dependente... Diante de tantas mortes causadas pelo coronavírus muitas pessoas procuram informações sobre a pensão por morte, benefício previdenciário que busca auxiliar as famílias que perderam um ente próximo e tiveram... A morte é o fato gerador para que o INSS pague uma pensão aos dependentes do segurado falecido
  • Pensão por Morte: O que fazer quando o beneficio é negado pelo INSS?

    Notícias15/08/2022Sergio Ronaldo Matalon Rodrigues
    Os requisitos para a concessão do benefício PENSÃO POR MORTE são: a qualidade de segurado do falecido na data do óbito; a emissão da certidão de óbito ou reconhecimento da morte presumida do segurado;... O que é o beneficio pensão por morte? Quais são os requisitos para a pensão por morte? Quem é considerado dependente do segurado? Qual prazo para requerer a pensão por morte... O que fazer quando a pensão por morte é negada pelo INSS? Para concluir 1 – O que é beneficio pensão por morte
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