Prazo Indicação Condutor em Notícias

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  • Aplicativo oferece desconto de 40% em multas e informações para condutores

    Notícias01/11/2016Agência Brasil
    Até 45 dias após a adesão ao sistema, o condutor receberá tanto a notificação eletrônica quanto a impressa; após esse prazo, apenas a eletrônica... Segundo o Denatran, o SNE é um sistema em construção e será aprimorado para receber novas funções, como a indicação do condutor no próprio aplicativo... O aplicativo oferece ainda a possibilidade de visualizar detalhes de cada multa e fazer o download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração
  • Notificação de Multas de Trânsito Durante a Quarentena

    Notícias04/05/2020Gabriela Duarte
    ou indicação de condutor, já que o prazo para defesa está interrompido... As notificações deverão ser enviadas, contendo data para apresentação de defesa e de indicação de condutor, assim que os prazos de recurso voltarem a vigorar, com a revogação da Deliberação nº 185/2020... nos cadastros online dos condutores
  • Entenda a multa por evasão de pedágio "free flow" e as defesas cabíveis.

    Notícias12/01/2024Romulo Telles Figueredo
    condutor dentro do prazo legal... Além de todos esses argumentos, necessário apontar que caso o proprietário do veículo não seja o responsável pela condução no momento que passou pelo pedágio, pode ocorrer normalmente a indicação do real... Isso muitas vezes ocorre por falha no sistema e, nesse caso, o condutor do veículo pode fazer a contestação diretamente com o órgão autuador
  • Infrações de trânsito serão de responsabilidade de condutor principal

    Notícias09/11/2015Câmara dos Deputados
    Hoje, em caso de multa, as penalidades, como pontuação na carteira, ficam em nome do dono do veículo, a menos que esse indique, dentro do prazo, a identidade do condutor que cometeu a infração... Para ter seu nome reconhecido como motorista habitual, a pessoa tem que aceitar a indicação e assumir a responsabilidade pelas infrações... O condutor habitual também é retirado do cadastro em caso de venda do veículo
  • Retomada dos prazos para recursos de multas e CNH vencida

    Notícias18/11/2020Erica Avallone
    Para as notificações de autuação e de penalidade já expedidas, as datas finais de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator e de recurso, respectivamente, posteriores a 20 de março... CNH – O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses... cumprimento dos prazos previstos na legislação
  • Término da suspensão dos prazos afetos aos órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito.

    Notícias01/12/2020Melo & Barcelos Advogados
    do condutor infrator e recurso... do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, informação do condutor infrator, além da expedição normal das Notificações de Autuações – NA... para as já enviadas e as Notificações de Penalidade – NP expedidas posteriores a 20 de março de 2020 ficam prorrogadas para 31 de janeiro de 2021 as datas finais de apresentação de defesa prévia, indicação
  • A revogação da Resolução do CONTRAN nº 782 de 2020 e a Retomada dos prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito

    Notícias20/11/2020Amilton Junior
    Nesses casos, as datas finais de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator e de recurso, respectivamente, posteriores a 20 de março de 2020, ficarão prorrogadas para 31 de janeiro... COMETI UMA INFRAÇÃO DURANTE A PANDEMIA E PERDI O PRAZO LIMITE QUE CONSTAVA NO SITE DO DETRAN PARA A COMUNICAÇÃO DE CONDUTORES, DEFESA DE AUTUAÇÃO, APRESENTAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS... Assim , os prazos interrompidos para apresentação de condutor, defesa de autuação, apresentação de recurso, transferência de propriedade de veículo, comunicação de novo endereço, comunicação de venda de
  • Defesa Prévia de Multa de Trânsito

    Notícias17/11/2019Diego Nobre
    Depois do prazo legal para a indicação do condutor, não havendo atitude do proprietário nesse sentido, ele será considerado responsável pela infração e os pontos anotados no seu prontuário... infrator, ele possa indicar o verdadeiro condutor... A defesa prévia de multa de trânsito é apresentada perante a autoridade de trânsito competente, dentro do prazo informado na própria notificação, no qual nunca será inferior a quinze dias, contados da
  • Órgãos de trânsito estão descumprindo a Legislação durante a pandemia

    Notícias19/05/2020Mario Pagani
    destinado à defesa da autuação e à indicação do condutor infrator, nos termos da Deliberação CONTRAN nº 185, de 2020)... Art. 3º As notificações de penalidade somente poderão ser expedidas após o encerramento do prazo destinado à defesa da autuação e à indicação do condutor infrator, nos termos da Deliberação CONTRAN nº... CONSIDERAÇÕES: - As notificações de penalidade somente poderão ser expedidas após o encerramento do prazo destinado à defesa da autuação e à indicação do condutor infrator, nos termos da Deliberação CONTRAN
  • Multado durante o processo de habilitação? Saiba o que irá acontecer

    Notícias24/09/2021Andressa Prado Advogada
    que estava dirigindo, é necessário fazer a indicação do real infrator posteriormente, pois caso não seja indicado condutor devidamente habilitado, isso também poderá suspender seu processo de habilitação... veículo em desacordo com o que prevê a resolução (sem portar a LADV e acompanhado de instrutor) terá o seu processo de habitação suspenso pelo prazo de 06 (seis) meses... Estado ou do Distrito Federal, contendo no mínimo, as seguintes informações: § 4º O candidato que for encontrado conduzindo veículo em desacordo com o disposto nesta Resolução terá a LADV suspensa pelo prazo
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