Preclusão. Depoimento em Notícias

trabalhador, para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento do direito de defesa, sendo declarados nulos todos os atos processuais a partir da audiência de instrução e julgamento, exceto os depoimentos... Isso porque o artigo 412 , § 1º , do CPC , vigente à época e que previa a preclusão, não se aplica ao processo do trabalho, justamente em razão da existência de regra própria da CLT sobre a matéria... E, mesmo após a apresentação dos ARs (avisos de recebimento) comprovando o envio das comunicações às testemunhas ausentes, o juiz declarou a preclusão do direito do reclamante de produzir a prova testemunhal

trabalhador, para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento do direito de defesa, sendo declarados nulos todos os atos processuais a partir da audiência de instrução e julgamento, exceto os depoimentos... Isso porque o artigo 412 , § 1º , do CPC , vigente à época e que previa a preclusão, não se aplica ao processo do trabalho, justamente em razão da existência de regra própria da CLT sobre a matéria... que as partes comparecessem na data marcada à audiência de instrução para depor, "sob pena de confissão", quando também deveriam levar suas testemunhas, nos termos do art. 825 da CLT , "sob pena de preclusão

trabalhador, para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento do direito de defesa, sendo declarados nulos todos os atos processuais a partir da audiência de instrução e julgamento, exceto os depoimentos... Isso porque o artigo 412 , § 1º , do CPC , vigente à época e que previa a preclusão, não se aplica ao processo do trabalho, justamente em razão da existência de regra própria da CLT sobre a matéria... que as partes comparecessem na data marcada à audiência de instrução para depor, "sob pena de confissão", quando também deveriam levar suas testemunhas, nos termos do art. 825 da CLT , "sob pena de preclusão

trabalhador, para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento do direito de defesa, sendo declarados nulos todos os atos processuais a partir da audiência de instrução e julgamento, exceto os depoimentos... Isso porque o artigo 412 , § 1º , do CPC , vigente à época e que previa a preclusão, não se aplica ao processo do trabalho, justamente em razão da existência de regra própria da CLT sobre a matéria... que as partes comparecessem na data marcada à audiência de instrução para depor, "sob pena de confissão", quando também deveriam levar suas testemunhas, nos termos do art. 825 da CLT , "sob pena de preclusão

PRECLUSÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. ORDEM DENEGADA... artigo 514 do Código de Processo Penal seja ilegal, porquanto a denúncia decorre de procedimento investigatório criminal (PIC) nº 1.34.025.000158/2013-91 -Operação Hipócritas, no qual foi colhido depoimento... PRECLUSÃO. SÚMULA Nº 330 DO STJ. PRELIMINAR DE ILICITUDE DE ELEMENTO INFORMATIVO AFASTADA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. COAUTORIA E IMPROCEDÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA

audiência de instrução suas testemunhas independentemente de arrolamento , devendo, neste último caso, estar constando do mandado tal ordem, tudo isto com embasamento em precedentes do STJ: “não há preclusão... CONTATOU-SE EM SEDE DE DEPOIMENTO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL QUE O CONDUTOR DA FIAT/STRADA VERMELHA CHAMA-SE XXXXXX... porquanto as provas, neste tipo de ação, naturalmente nascem precipuamente de testemunhos e depoimentos de quem presenciou os supostos fatos

Segundo o TJ-BA, o suposto depoimento falso não foi questionado na via cabível, durante a instrução processual na primeira fase do procedimento do Júri... suposto falso testemunho praticado após à pronúncia, o relator destacou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enfrentou de forma fundamentada a questão, afastando a nulidade invocada, em razão da preclusão

Segundo o TJ-BA, o suposto depoimento falso não foi questionado na via cabível, durante a instrução processual na primeira fase do procedimento do Júri... suposto falso testemunho praticado após à pronúncia, o relator destacou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enfrentou de forma fundamentada a questão, afastando a nulidade invocada, em razão da preclusão

PRECLUSÃO. ART. 571 , V E VIII , DO CPP . JUNTADA TARDIA DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. ART. 563 DO CPP . SUPOSTA NULIDADE CAUSADA PELA PRÓPRIA DEFESA... Ora, os depoimentos colhidos nas duas fases, convergem no sentido de incriminar o Recorrente pela prática do crime de homicídio qualificado perpetrado contra a vítima, corroborando induvidosamente a presença... Declaração de Óbito (ID. nº 11318029), laudo de exame de necropsia médico-legal (ID. nº 11318029), Auto de Reconhecimento (ID. nº 11318039), e os indícios de autoria restaram esclarecidos por meio dos depoimentos

PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRECEDENTES. SÚMULA N. 568 /STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO... No mais, verifica-se que a instrução probatória recém teve início com o depoimento dos pais do menor, e com data prevista para a coleta do depoimento da vítima (evento 76, DESPADEC1)... No mais, verifica-se que a instrução probatória recém teve início com o depoimento dos pais do menor, e com data prevista para a coleta do depoimento da vítima (evento 76, DESPADEC1)