Prejudicialidade Reconhecida em Notícias

O caso teve repercussão geral reconhecida... vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão desta quinta-feira (9), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 657686, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a prejudicialidade

A relação entre tais etapas é de prejudicialidade... Por sua vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no HC 598.051/SP , estabeleceu diretrizes e parâmetros a fim de que seja reconhecida a existência de fundada suspeita de flagrante delito e

O caso teve repercussão geral reconhecida... vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão desta quinta-feira (9), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 657686, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a prejudicialidade

ATIPICIDADE RECONHECIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Deveras, não há espaço, nesta fase inicial, para avaliação de eventual consunção entre os delitos em tese praticados, tampouco para se analisar a alegada relação de prejudicialidade entre os fatos supostamente

Segundo ele, o Plenário do Supremo já decidiu que a revogação do ato estatal, questionado em ação de controle abstrato de normas, “faz instaurar situação de prejudicialidade que provoca a extinção anômala... Contratação sem concurso é nula e só gera direito a salários e FGTS – 28/08/2014 O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de Recurso Extraordinário ( RE 705140 ) com repercussão geral reconhecida... requerimento ao INSS – 27/08/2014 O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240, com repercussão geral reconhecida

Na sua visão, esses objetivos seriam diferentes, já que a esposa pretendia o recebimento da pensão por morte, e a companheira queria ver reconhecida a união estável com o falecido... Poderia ser cogitada a prejudicialidade externa com a demanda de reconhecimento, mas isso não ensejaria a reunião dos processos sob nenhum pretexto; dessa forma, suspenderia o processo para concessão do... Para Og Fernandes, no máximo, poderia ser cogitada a prejudicialidade externa com a demanda de reconhecimento, mas isso não ensejaria a reunião dos processos sob nenhum pretexto

A esse respeito, aliás, basta verificar que se a relação avoenga houvesse sido reconhecida previamente ao ajuizamento da petição de herança, não existiria absolutamente nenhum óbice para que ela prosseguisse... contra decisão interlocutória do mesmo processo, devendo-se considerar em cada caso, o teor da decisão interlocutória agravada e o conteúdo da sentença superveniente para o fim de se verificar a prejudicialidade... situação fática e processual dos autos, haja vista que a pluralidade de conteúdos que pode assumir a decisão impugnada, além de ensejar consequências processuais e materiais diversas, pode apresentar prejudicialidade

“A Questão de Ordem nº 105/2015 restou revogada pela Presidência, em sua integralidade, acarretando, por consequência, a prejudicialidade do presente feito, em razão da perda superveniente do objeto”... Ora, com a revogação, persiste a ilegalidade porque todos os pedidos tramitaram com base em uma questão de ordem considerada inconstitucional e ilegal, suspensa pelo STF e agora reconhecida pelo presidente

A esse respeito, aliás, basta verificar que se a relação avoenga houvesse sido reconhecida previamente ao ajuizamento da petição de herança, não existiria absolutamente nenhum óbice para que ela prosseguisse... contra decisão interlocutória do mesmo processo, devendo-se considerar em cada caso, o teor da decisão interlocutória agravada e o conteúdo da sentença superveniente para o fim de se verificar a prejudicialidade... situação fática e processual dos autos, haja vista que a pluralidade de conteúdos que pode assumir a decisão impugnada, além de ensejar consequências processuais e materiais diversas, pode apresentar prejudicialidade

Própria: Todos os pedidos podem ser acolhidos: 1.1 Simples: O resultado de um pedido não afeta em nada os demais; 1.2 Sucessiva: relação de prejudicialidade entre os pedidos; 2... número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; Obs1: união estável desde que já reconhecida