Preliminar de Ausência de Nexo Causal em Notícias

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  • Revelia não afasta necessidade de prova de doença ocupacional para reconhecimento da estabilidade acidentária

    Por outro lado, o relator deu razão à empresa quanto à necessidade de perícia médica para averiguar suposta doença ocupacional e nexo causal no caso... "Ora, não possui o Autor conhecimento técnico para diagnosticar sua doença e o nexo causal com a sua atividade laboral, não estando apto a afirmar os fatos presumidos como verdadeiros" , destacou... Para o relator, desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, a doença não poderia ter sido presumida no caso, por ausência absoluta de prova nesse sentido nos autos
  • Revelia não afasta necessidade de prova de doença ocupacional para reconhecimento da estabilidade acidentária

    Notícias30/12/2014COAD
    Por outro lado, o relator deu razão à empresa quanto à necessidade de perícia médica para averiguar suposta doença ocupacional e nexo causal no caso... "Ora, não possui o Autor conhecimento técnico para diagnosticar sua doença e o nexo causal com a sua atividade laboral, não estando apto a afirmar os fatos presumidos como verdadeiros" , destacou... Para o relator, desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, a doença não poderia ter sido presumida no caso, por ausência absoluta de prova nesse sentido nos autos
  • Revelia não afasta necessidade de prova de doença ocupacional para reconhecimento da estabilidade acidentária

    Notícias31/12/2014Correio Forense
    Por outro lado, o relator deu razão à empresa quanto à necessidade de perícia médica para averiguar suposta doença ocupacional e nexo causal no caso... “Ora, não possui o Autor conhecimento técnico para diagnosticar sua doença e o nexo causal com a sua atividade laboral, não estando apto a afirmar os fatos presumidos como verdadeiros”, destacou... Para o relator, desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, a doença não poderia ter sido presumida no caso, por ausência absoluta de prova nesse sentido nos autos
  • Revelia não afasta necessidade de prova de doença ocupacional para reconhecimento da estabilidade acidentária

    Notícias10/04/2014JurisWay
    Por outro lado, o relator deu razão à empresa quanto à necessidade de perícia médica para averiguar suposta doença ocupacional e nexo causal no caso... Ora, não possui o Autor conhecimento técnico para diagnosticar sua doença e o nexo causal com a sua atividade laboral, não estando apto a afirmar os fatos presumidos como verdadeiros , destacou... Para o relator, desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, a doença não poderia ter sido presumida no caso, por ausência absoluta de prova nesse sentido nos autos
  • Revelia não afasta necessidade de prova de doença ocupacional para reconhecimento da estabilidade acidentária

    Notícias10/04/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por outro lado, o relator deu razão à empresa quanto à necessidade de perícia médica para averiguar suposta doença ocupacional e nexo causal no caso... "Ora, não possui o Autor conhecimento técnico para diagnosticar sua doença e o nexo causal com a sua atividade laboral, não estando apto a afirmar os fatos presumidos como verdadeiros", destacou... Para o relator, desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, a doença não poderia ter sido presumida no caso, por ausência absoluta de prova nesse sentido nos autos
  • Revelia não afasta necessidade de prova de doença ocupacional para reconhecimento da estabilidade acidentária

    Por outro lado, o relator deu razão à empresa quanto à necessidade de perícia médica para averiguar suposta doença ocupacional e nexo causal no caso... "Ora, não possui o Autor conhecimento técnico para diagnosticar sua doença e o nexo causal com a sua atividade laboral, não estando apto a afirmar os fatos presumidos como verdadeiros" , destacou... Para o relator, desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, a doença não poderia ter sido presumida no caso, por ausência absoluta de prova nesse sentido nos autos
  • Indenização por danos morais é transmissível pela herança, decide TJ-GO

    Notícias16/06/2015Consultor Jurídico
    Logo, ao analisar os depoimentos testemunhais, aduziu que “não há dúvidas quanto ao fato e o prejuízo dele originado, bem como nexo causal entre ambos, o que enseja o dever de indenizar, não havendo que... Dessa forma, a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pelo Estado restou afastada... Defende a ausência dos pressupostos da responsabilidade civil do Estado e que não restou comprovada a culpa da administração pública, devendo ser julgado improcedente o pedido indenizatório
  • Justiça da Bahia condena Natura em R$ 8 Mil por danos morais

    Notícias02/04/2012Direito Legal
    objetiva decorrente de vício de qualidade do produto, exige-se que fique evidenciado o nexo causal... Com efeito, somente pode subsistir responsabilidade civil se no mínimo se fizerem presentes três elementos, vale dizer, o dano, a ação ou omissão e o nexo causal, mesmo em se tratando de responsabilidade... A priori, entendemos, na última sessão, que seria COMPLEXA A CAUSA porque não tínhamos visualizado a existência do NEXO CAUSAL na prova para deliberarmos sobre o mérito da causa, entretanto, após compreender
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