Preliminar de Nulidade da Sentença por Cerceamento de Defesa em Notícias

cerceamento de defesa... O TRT10 concordou com os argumentos da AGU e acolheu a preliminar de cerceamento de defesa para declarar nula a notificação da UFT, determinando o retorno dos autos à origem para regular notificação e... Cerceamento de defesa Para os procuradores federais, “a intimação feita diretamente na autarquia equivale a não citação, sendo, pois, ato inexistente, ocasionando evidente cerceamento de defesa, notadamente

O colegiado acolheu preliminar de cerceamento de defesa alegada por operadora de plano de saúde... Em apelação, a operadora de plano de saúde suscitou preliminar de cerceamento de defesa, sustentando que a sentença indeferiu pedido de produção de prova pericial atuarial... Para a relatora, diante do contexto apresentado, a decisão de 1º grau configurou inequívoco cerceamento do direito de defesa, a impor a declaração de nulidade do processo e da sentença

grau, alegando cerceamento de defesa... Ele afirma estar sofrendo constrangimento ilegal e pede revogação de sua prisão preventiva, realização de perícias pleiteadas pela defesa e que seja decretada a nulidade da sentença condenatória de 1º... Alegações A defesa alega cerceamento da defesa porque, após a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, seu defensor ingressou com pedido de reiteração de liberdade provisória e requereu, também, a

grau, alegando cerceamento de defesa... Ele afirma estar sofrendo constrangimento ilegal e pede revogação de sua prisão preventiva, realização de perícias pleiteadas pela defesa e que seja decretada a nulidade da sentença condenatória de 1º... Alegações A defesa alega cerceamento da defesa porque, após a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, seu defensor ingressou com pedido de reiteração de liberdade provisória e requereu, também, a

grau, alegando cerceamento de defesa... Ele afirma estar sofrendo constrangimento ilegal e pede revogação de sua prisão preventiva, realização de perícias pleiteadas pela defesa e que seja decretada a nulidade da sentença condenatória de 1º... Alegações A defesa alega cerceamento da defesa porque, após a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, seu defensor ingressou com pedido de reiteração de liberdade provisória e requereu, também, a

grau, alegando cerceamento de defesa... Ele afirma estar sofrendo constrangimento ilegal e pede revogação de sua prisão preventiva, realização de perícias pleiteadas pela defesa e que seja decretada a nulidade da sentença condenatória de 1º... Alegações A defesa alega cerceamento da defesa porque, após a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, seu defensor ingressou com pedido de reiteração de liberdade provisória e requereu, também, a

Em defesa da universidade, a Advocacia-Geral da União sustentou a nulidade da decisão por cerceamento de defesa... Essa corte concordou com os argumentos da AGU e acolheu a preliminar de cerceamento de defesa para declarar nula a notificação da UFT, determinando o retorno dos autos à origem para regular notificação... Cerceamento de defesa Para os procuradores federais, “a intimação feita diretamente na autarquia equivale a não citação, sendo, pois, ato inexistente, ocasionando evidente cerceamento de defesa, notadamente

PRELIMINAR DE NULIDADE E CERCEAMENTO DE DEFESA No caso dos autos, citado o acusado, não houve apresentação da Resposta à Acusação (Art. 396 e 396-A) o que configura NULIDADE PROCESSUAL... No caso em concreto, o réu não apresentou a RA entendendo o juiz pela desnecessidade da peça, pois não seria o caso de absolvição sumária, o que configura cerceamento de defesa, configurando uma afronta... TESES JURÍDICAS (PRELIMINARES/MÉRITO/SUBSIDIÁRIAS): II – DO DIREITO 1

No recurso ao TRT-10, a empregadora suscitou preliminar de nulidade da sentença, por afronta aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal... de nulidade por cerceamento de defesa e anular a sentença proferida, determinando o retorno dos autos à primeira instância para que seja realizada a audiência inaugural e dado regular prosseguimento à... Ao reconhecer a nulidade de uma sentença por afronta ao princípio da ampla defesa e do contraditório, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno dos autos

grau, alegando cerceamento de defesa... Ele afirma estar sofrendo constrangimento ilegal e pede revogação de sua prisão preventiva, realização de perícias pleiteadas pela defesa e que seja decretada a nulidade da sentença condenatória de 1º... Alegações A defesa alega cerceamento da defesa porque, após a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, seu defensor ingressou com pedido de reiteração de liberdade provisória e requereu, também, a