Preliminar de Nulidade da Sentença por Cerceamento de Defesa em Notícias

No recurso apresentado, o acusado requer que seja acolhida a preliminar de nulidade do processo por cerceamento de defesa, pois a audiência de instrução foi realizada por videoconferência, o que prejudicaria... Desta forma, a preliminar de cerceamento de defesa foi rejeitada pelos desembargadores e o recurso do acusado foi negado, mantendo, assim, a pronúncia do réu... Em seu recurso, dentre outras alegações, o acusado afirma ter sofrido cerceamento de defesa, em razão da audiência de pronúncia ter sido realizada por videoconferência

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade de uma sentença por cerceio de defesa... O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Angelo Galvão Zamorano, entendendo que a decisão do primeiro grau configurou cerceamento de defesa, tendo em vista que apesar de... Assim, em seu recurso ordinário, a trabalhadora alegou a preliminar de cerceio de defesa

sentença por cerceamento de defesa... Alegando nulidade da sentença por cerceamento de defesa, visto que o juízo de origem não ouvira sua testemunha, um reclamante recorreu perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região... sendo este, o pressuposto para a formulação da preliminar de nulidade no recurso ( as de nullité sans grief ).” Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma rejeitaram o pedido de nulidade da

Por Roberto Machini A 3ª Câmara do TRT-15 rejeitou a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pela reclamada, uma indústria e comércio de válvulas, por considerar que a empresa não impugnou... O relator do processo, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, rejeitou a preliminar de cerceamento do direito de defesa sob o fundamento de que a ré não impugnou especificamente os fatos narrados na... Em suas razões recursais, a reclamada afirmou que a instrução processual foi prematuramente encerrada e pleiteou a nulidade da sentença, com a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau para oitiva de

da sentença por cerceamento de defesa... Alegando nulidade da sentença por cerceamento de defesa, visto que o juízo de origem não ouvira sua testemunha, um reclamante recorreu perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região... sendo este, o pressuposto para a formulação da preliminar de nulidade no recurso ( pas de nullité sans grief ).” Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma rejeitaram o pedido de nulidade

A 3ª Câmara do TRT-15 rejeitou a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pela reclamada, uma indústria e comércio de válvulas, por considerar que a empresa não impugnou as alegações do reclamante... O relator do processo, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, rejeitou a preliminar de cerceamento do direito de defesa sob o fundamento de que a ré não impugnou especificamente os fatos narrados na... Em suas razões recursais, a reclamada afirmou que a instrução processual foi prematuramente encerrada e pleiteou a nulidade da sentença, com a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau para oitiva de

A 3ª Câmara do TRT-15 rejeitou a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pela reclamada, uma indústria e comércio de válvulas, por considerar que a empresa não impugnou as alegações do reclamante... O relator do processo, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, rejeitou a preliminar de cerceamento do direito de defesa sob o fundamento de que a ré não impugnou especificamente os fatos narrados na... Em suas razões recursais, a reclamada afirmou que a instrução processual foi prematuramente encerrada e pleiteou a nulidade da sentença, com a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau para oitiva de

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade de uma sentença por cerceio de defesa... O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Angelo Galvão Zamorano, entendendo que a decisão do primeiro grau configurou cerceamento de defesa, tendo em vista que apesar de... Assim, em seu recurso ordinário, a trabalhadora alegou a preliminar de cerceio de defesa

A 3ª Câmara do TRT-15 rejeitou a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pela reclamada, uma indústria e comércio de válvulas, por considerar que a empresa não impugnou as alegações do reclamante... O relator do processo, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, rejeitou a preliminar de cerceamento do direito de defesa sob o fundamento de que a ré não impugnou especificamente os fatos narrados na... Em suas razões recursais, a reclamada afirmou que a instrução processual foi prematuramente encerrada e pleiteou a nulidade da sentença, com a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau para oitiva de

O relator do processo, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, rejeitou a preliminar de cerceamento do direito de defesa sob o fundamento de que a ré não impugnou especificamente os fatos narrados na... Em suas razões recursais, a reclamada afirmou que a instrução processual foi prematuramente encerrada e pleiteou a nulidade da sentença, com a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau para oitiva de... de cerceamento do direito de defesa arguida pela reclamada, uma indústria e comércio de válvulas, por considerar que a empresa não impugnou as alegações do reclamante em relação à jornada de trabalho