Pretensão Resistida na Contestação em Notícias

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  • Fenaseg e Unibanco são obrigados a ressarcir DPVAT a filho de segurado

    Notícias22/01/2009Correio Forense
    Ao que o magistrado registra: "O interesse processual consubstancia a necessidade de se recorrer ao Judiciário para a obtenção da prestação jurisdicional em virtude de uma pretensão resistida... Os réus, em contestação, arguíram ilegitimidade da primeira ré para figurar no pólo passivo da lide e incompetência territorial do Juízo, pois o sinistro ocorreu em Goiás e o autor reside em São Paulo
  • Princípio da cooperação no novo CPC construirá nova cultura processual

    Notícias15/11/2015Consultor Jurídico
    Mesmo nesse conflito de interesse qualificado por uma pretensão resistida[5], em que aparentemente não há clima para cooperação, o novo Código pretende amenizar e reduzir o ponto de tensão na relação triangular... Sua peça defensiva será livremente distribuída e, caso reconhecida a competência do foro indicado pelo réu, o juízo para qual foi distribuída a contestação será prevento... No novo regime processual, a nomeação ocorrerá dentro da contestação (art. 338), devendo o juiz facultar ao autor, em 15 dias, a alteração da inicial para substituição do réu
  • Novo e complicado capítulo da novela Maurício Dal Agnol

    Notícias08/11/2019Espaço Vital
    A ré MÁRCIA apresentou, também, contestação fls.4239/4300)... Veio aos autos a contestação do réu MAURÍCIO, com documentos fls. 4644/5759)... Apresentada contestação, por negativa geral, pelo curador especial nomeado à ré MARINA (fls. 6075/6076). Intimada, a Defensoria Pública apresentou réplica apenas à contestação de MARINA (fl. 6077)
  • Intervenção de terceiros no Novo CPC

    Notícias11/12/2016Correio Forense
    resistida perante a jurisdição, cada qual, realizadas pelas partes no processo... resolva o conflito; E o réu, por sua vez, é aquele contra quem é oferecida essa pretensão... Por isso que, aquele que possui legitimidade para ingressar com a ação para postular uma pretensão e não o fez, e, se houvesse essa mesma pretensão deduzida por outrem em juízo, poderá o omisso realizar
  • Boletim Informativo - 06/07 a 10/07/2020

    Notícias13/07/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Em contestação, o Distrito Federal declarou que os fatos ilícitos praticados por terceiros não podem ser imputados a ele... O DF apresentou contestação, defendendo a legalidade da demissão, pois restou comprovado o abandono do cargo pelo autor, uma vez que só retornou ao exercício de suas atividades no DF 10 meses após ter... Para o juiz, a pretensão da empresa não deve ser acolhida porque, ao contrário de suas alegações, não há previsão legal para suspender o tributo em razão de calamidade pública
  • Resumo. Informativo 628 do STJ

    Notícias05/08/2018Flávio Tartuce
    Pressuposto da pretensão. Moderna compreensão da Súmula 377/STF... restringe a aplicação do art. 1º-D da Lei n. 9.494 /1997, que dispõe que "não serão devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções não embargadas", às execuções de título judicial, resistida... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Inicialmente cumpre salientar que o rito dos embargos de terceiro após a fase de contestação não é ordinário, mas especial, ou seja, aquele previsto para as medidas de natureza
  • Promessa de emprego não cumprida que gera R$10 mil de indenização por danos materiais e morais

    Notícias01/10/2010Enviadas Por Leitores
    O interesse processual consiste na necessidade e utilidade de recorrer ao Poder Judiciário, mediante a utilização do meio adequado, para a satisfação de uma pretensão resistida... pleiteado na vestibular, formulado através do meio adequado, tem utilidade jurídica e é necessário para alcançar a satisfação do interesse do reclamante, confirmada, inclusive, pela apresentação de contestação
  • Habeas data ambiental

    Notícias28/11/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Sem que se configure situação prévia de pretensão resistida, há carência da ação constitucional do habeas data."... ou de caráter público; II - para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo; III - para a anotação nos assentamentos do interessado, de contestação... Celso de Mello, relator do RHD n.º 22 , "O habeas data configura remédio jurídico-processual, de natureza constitucional, que se destina a garantir, em favor da pessoa interessada, o exercício de pretensão
  • Início da contagem dos juros legais na sucumbência do autor

    Notícias16/03/2011Consultor Jurídico
    É de ressaltar que aqueles pedidos se inserem no interesse processual dos advogados das partes, pois que ao defendê-las, oferecendo resistência à pretensão jurídica adversa, têm a expectativa à honorária... caso, desde a citação ou da mora pré-processual, e ao réu desde a réplica, eis que fenômenos processuais temporais mais próximos e justos, relativos a uma obrigação decorrente da recíproca posição resistida... Entendemos que o advogado do réu vencedor da ação faz jus à contagem dos juros legais processuais desde a data da juntada da réplica ou impugnação à contestação que o autor oferece, pois é desta data que
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação. Parágrafo único... sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1o São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida... Considera-se litigante de má-fé aquele que: I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para conseguir objetivo
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