Prevaricação Condenação em Notícias

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação do delegado da Polícia Civil, João Kleiber Esper, pelos crimes de ocultação de documento e de prevaricação... Na 1ª Instância, João Kleiber foi condenado às penas de 4 anos e 2 meses de reclusão e 250 dias-multa para o crime de ocultação de documento e 6 meses de detenção e 180 dias-multa pelo crime de prevaricação

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação do delegado da Polícia Civil, João Kleiber Esper, pelos crimes de ocultação de documento e de prevaricação... Na 1ª Instância, João Kleiber foi condenado às penas de 4 anos e 2 meses de reclusão e 250 dias-multa para o crime de ocultação de documento e 6 meses de detenção e 180 dias-multa pelo crime de prevaricação

O processo inclui, ainda, a condenação de José Wodzinsky, Vinicius Wodzinsky, Everson Wodzinsky e Lídio Ceppli, pela prática de jogo de azar... A sentença, publicada hoje (17/11), fixa também a pena de 11 anos de prisão a Dilva Dolzan, ex-escrivã de Polícia, por prevaricação, quebra de sigilo e falsidade ideológica... Sul, Jurema Wulf, foi condenada pela juíza de direito Cândida Inês Zoellner Brugnoli, da Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul, em 14 anos e nove meses de prisão, pela prática de corrupção, prevaricação

O crime foi cometido em novembro de 2011 e fevereiro de 2012, quando o réu escreveu em seu blog que o juiz federal Marcelo Leonardo Tavares cometeu corrupção e prevaricação ao proferir a sentença de um... A partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) ratificou a condenação do ex-governador Anthony Garotinho a dois anos e oito meses de prisão e... A calúnia não está entre os tipos de crime cuja condenação por órgão judicial colegiado torna o réu inelegível, como ocorre com crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e contra o meio ambiente e a saúde

O processo inclui, ainda, a condenação de José Wodzinsky, Vinicius Wodzinsky, Everson Wodzinsky e Lídio Ceppli, pela prática de jogo de azar... A sentença, publicada hoje (17/11), fixa também a pena de 11 anos de prisão a Dilva Dolzan, ex-escrivã de Polícia, por prevaricação, quebra de sigilo e falsidade ideológica... Sul, Jurema Wulf, foi condenada pela juíza de direito Cândida Inês Zoellner Brugnoli, da Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul, em 14 anos e nove meses de prisão, pela prática de corrupção, prevaricação

Penso que como constituída a condenação em primeiro grau e como pretendida a as reforma da parte do Ministério público, não poderiam os recorrentes [os policiais] ser condenados no crime de peculato em... No Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os réus afirmaram que não houve a tipificação do crime de prevaricação... Também ocorreria o bis in idem (duas penas pelos mesmos crimes), pois os mesmos fatos basearam as acusações de peculato e prevaricação

Penso que como constituída a condenação em primeiro grau e como pretendida a as reforma da parte do Ministério público, não poderiam os recorrentes [os policiais] ser condenados no crime de peculato em... No Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os réus afirmaram que não houve a tipificação do crime de prevaricação... Também ocorreria o bis in idem (duas penas pelos mesmos crimes), pois os mesmos fatos basearam as acusações de peculato e prevaricação

Mas a condenação foi mantida, apenas ajustada para um ano, sete meses e um dia de reclusão, em regime semiaberto. A pena de multa foi alterada para 14 dias-multa... Em Jaraguá do Sul, respondeu por prevaricação, falsificação de documentos públicos e também foi flagrada dirigindo embriagada... Com a revisão, a delegada foi absolvida do crime de prevaricação, quando funcionário público deixa de exercer ato inerente ao cargo em benefício pessoal

de prevaricação... Isso, sim, poderia configurar o delito funcional de prevaricação... Servidor municipal que oferece assessoria a particulares, sem que esta relação interfira com a atividade de trabalho na prefeitura, não comete o crime de prevaricação

Por fim, na quinta denúncia, o MPF/GO requereu a condenação do então delegado da PF Fernando Antônio Hereda Byron Filho e, novamente, de Carlinhos Cachoeira pelos crimes de prevaricação e violação de sigilo... Desta vez foi pela prática dos crimes de violação de sigilo funcional (artigo 325 do Código Penal ) e de prevaricação (art. 319 do Código Penal )... O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu, no último dia 23 de setembro, mais uma condenação de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como “Carlinhos Cachoeira”