Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em Notícias

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  • A dignidade da pessoa humana pode ser considerado um direito absoluto?

    Notícias30/10/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Indispensável à configuração do Estado, a dignidade da pessoa humana está elencada como princípio fundamental no art. 1º , III da CF... A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PODE SER CONSIDERADA UM DIREITO ABSOLUTO... E a dignidade da pessoa humana nada mais é do que o fundamento moderno e atual dos direitos humanos e que tem como suporte axiológico o princípio da universalidade dos direitos humanos
  • Dignidade humana, direitos de personalidade e direitos humanos

    Notícias03/08/2015Fábio Vieira Figueiredo
    Nesse sentido, pertinentes as palavras do professor Fabio Vieira Figueiredo :1 “ O elo entre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, os direitos humanos e os direitos de personalidade é... Referidos direitos tutelam a integridade e a dignidade da pessoa humana, desse modo, compreendem a essencialidade do ser, conformando uma noção de mínimo existencial... Em resumo, pelo valor maior que representam, ou seja: a dignidade da pessoa humana, temos, por inexorável, o elo entre os direitos humanos e os direitos da personalidade ”."
  • Reality show não atenta contra a dignidade da pessoa humana

    Notícias05/05/2016Instituto dos Advogados Brasileiros
    "tendo como norte constitucional a dignidade da pessoa humana"... O advogado defendeu que "a concepção de dignidade da pessoa humana em uma ordem constitucional pluralista é compatível com diferentes concepções"... Segundo ele, programas no formato reality show não atentam contra a dignidade da pessoa humana, nem ferem qualquer dispositivo constitucional destinado à garantia de direitos fundamentais
  • Ministro Roberto Barroso destaca banalização do conceito de dignidade da pessoa humana

    Notícias15/05/2015Tribunal de Contas do Estado do Ceará
    “Nesses casos, geralmente, os dois lados invocam a dignidade da pessoa humana” disse... “As pessoas invocam a dignidade da pessoa humana em situações que absolutamente não tem nenhuma relação com esse núcleo essencial de direitos e valores materializados nessa ideia”, afirmou... E salientou que ele próprio tem se dedicado, através dos livros que pública, a tentar dar algum sentido objetivo à ideia de dignidade da pessoa humana
  • Por um conceito de família à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

    Notícias28/09/2015Justificando
    A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial... da proibição do retrocesso social, ao qual todos os poderes da República encontram-se vinculados, além de atingir negativamente o próprio princípio da dignidade da pessoa humana, ao importar em uma ingerência... da pessoa humana
  • O Princípio da DIGNIDADE HUMANA e a Legítima Recusa de Tratamento que envolva transfusão de sangue por parte das Testemunhas de Jeová

    Notícias25/10/2018Anaisa Favoritas
    Segundo Luis Roberto Barroso, ministro do STF, “tais transformações são impulsionadas pelo reconhecimento da dignidade da pessoa humana, que assegura a todas as pessoas o direito de realizar autonomamente... Outro aspecto importante destacado na decisão supracitada está relacionado ao Princípio à dignidade humana, o qual assegura a todas as pessoas o direito de realizar autonomamente suas escolhas essenciais... da pessoa humana, como expressão da autonomia privada, não sendo permitido ao Estado impor procedimento médico recusado pelo paciente
  • Crítica à concepção insular da dignidade da pessoa humana

    Notícias07/09/2015Consultor Jurídico
    Essa crise guarda relação com as interpretações acerca da dignidade da pessoa humana na seara jurídica... Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana . Revista trimestral de direito civil, a. 2, v.9 (jan./mar. 2002)... A concepção insular termina por reduzir a noção de dignidade da pessoa humana às exigências de qualidade de vida, a qual decorre também da ideia de dignidade como autodeterminação
  • Dica de leitura: "O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana"

    Notícias13/08/2010Bahia Notícias
    Na obra O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, ele aborda um dos temas mais destacados no debate atual sobre os direitos humanos: a dignidade da pessoa humana... Dentro do contexto do neoconstitucionalismo, define o autor o conceito ético-jurídico de uma vida digna, discorrendo sobre a força normativa desse importante princípio fundamental, cada vez mais utilizado
  • Perícias do INSS, dignidade da pessoa humana e instalação de câmeras

    Notícias04/07/2017Bruno Leite
    Em um desrespeito claro à dignidade da pessoa humana (Um dos fundamentos de nossa Constituição art 1º , I , conforme conhecimento de todos)... Infelizmente esse problema se perpetua, agredindo a dignidade dessas pessoas, causando-lhes problemas que vão além da doença... dá a perícia, acredito que essa questão é conhecida pela maioria das pessoas, sejam operadores ou amantes do direito
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