Dignidade da Pessoa Humana em Notícias

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  • Breves considerações sobre a Dignidade da Pessoa Humana

    Notícias05/01/2021Victor Matheus Evangelista de Oliveira
    Por fim, um outro exemplo para entendermos o “valor-fonte” (Dignidade da Pessoa Humana) e de como este pode vir a “restringir” a aplicação de outros direitos fundamentais, fora quando o Supremo Tribunal... da Pessoa Humana, mesmo no âmbito de contratos privados)... da pessoa humana quando se vislumbra reconhecimento (ex: garantida equiparação da união homoafetiva em quaisquer repercussões patrimoniais e sucessórias, cabe-se citar a ADI nº 4.277 e a ADPF nº 132)
  • O princípio da dignidade da pessoa humana e o Estado brasileiro

    Notícias26/06/2015Henrique Andrade
    A Constituição brasileira de 1988, em seu artigo 1º inciso III , traz como um dos fundamentos da nossa República, a dignidade da pessoa humana... Entretanto, se o mundo progrediu no que diz respeito à dignidade da pessoa humana, o Brasil parece ter sido exceção a tal progresso... A realidade social do nosso país e os fundamentos constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana, denota grande distância. Dirley da Cunha Jr
  • Crítica à concepção insular da dignidade da pessoa humana

    Notícias07/09/2015Consultor Jurídico
    Essa crise guarda relação com as interpretações acerca da dignidade da pessoa humana na seara jurídica... Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana . Revista trimestral de direito civil, a. 2, v.9 (jan./mar. 2002)... A concepção insular termina por reduzir a noção de dignidade da pessoa humana às exigências de qualidade de vida, a qual decorre também da ideia de dignidade como autodeterminação
  • Duração de depoimentos e dignidade da pessoa humana

    Notícias23/11/2009OAB - Seccional Bahia
    O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1º , inc... A Constituição Federal da Alemanha, como muitas, traz estampada, no artigo de abertura, a consagração do princípio da dignidade humana, ao dizer: A dignidade da pessoa humana é intangível... O imperativo categórico orienta-se, então, pelo valor básico, universal e incondicional da dignidade da pessoa humana. [41] (Destaque nosso)
  • Dano moral como lesão à dignidade da pessoa humana

    Notícias02/09/2009Espaço Vital
    Modernamente, porém, a identificação do dano moral vai se afastando da noção tradicional e passa a se relacionar a lesões à dignidade da pessoa humana... da pessoa humana... consagração constitucional, desgarrando-se da personalidade privatista-civilista histórica, em um movimento de constitucionalização do Direito Civil que inaugurou a ética da solidariedade e a proteção à dignidade da pessoa humana
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