Prova Não Infirmada por Outros Elementos no. Autos em Notícias

foi infirmada por qualquer elemento constante dos autos, sendo certo que sequer houve produção de prova oral"... Segundo os autos, o reclamante trabalhava diariamente das 6h às 23h, sem descanso... exige grandes esforços físicos), afirmou que "não há como reputá-la inverossímil"

foi infirmada por qualquer elemento constante dos autos, sendo certo que sequer houve produção de prova oral"... Segundo os autos, o reclamante trabalhava diariamente das 6h às 23h, sem descanso... exige grandes esforços físicos), afirmou que "não há como reputá-la inverossímil"

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/05/2019, DJe 30/05/2019) - o que não é a hipótese dos autos. 2... Conforme entendimento pacífico deste Tribunal, reconhecer a configuração ou não de elemento subjetivo do tipo depende do exame dos elementos colhidos na instrução, mister soberano e exclusivo das instâncias... Também não foram satisfatoriamente infirmadas, nesta impetração, as razões estruturantes da respeitável Decisão confirmatória do recebimento da Denúncia, em que rejeitadas, fundamentadamente, as preliminares

É contra essa condenação, fundada em elementos concretos, que se insurgem, sem razão, os Defensores, alegando, em suma, não ser a prova suficiente para lastrear a procedência da ação penal... Inexistindo elementos capazes de alterar os fundamentos da decisão agravada, subsiste incólume o entendimento nela firmado, não merecendo prosperar o presente agravo. 5... Versões infirmadas pelo depoimento dos policiais militares que realizaram a prisão e a apreensão da droga em poder de DEISE

Também não houve prova nos autos para autorizar o reconhecimento de que havia subordinação do reclamante ao reclamado... por elementos probatórios em contrário”... No caso, as provas apontaram no sentido de que o reclamado comprovadamente não possui como atividade econômica a construção civil, sendo profissional da área de informática

Mero reexame de fatos e provas. Ausência de contrariedade ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos. Utilização como nova apelação. Não cabimento... DESTAQUE Não é cabível revisão criminal quando utilizada nova apelação, com vista a reexame de fatos e provas, não se verificando contrariedade ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos... ao mero reexame de fatos e provas, não se verificando hipótese de contrariedade ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos, consoante previsão do art. 621 , I , do CPP " ( AgRg no REsp n

Também não houve prova nos autos para autorizar o reconhecimento de que havia subordinação do reclamante ao reclamado... por elementos probatórios em contrário... No caso, as provas apontaram no sentido de que o reclamado comprovadamente não possui como atividade econômica a construção civil, sendo profissional da área de informática

Também não houve prova nos autos para autorizar o reconhecimento de que havia subordinação do reclamante ao reclamado... por elementos probatórios em contrário”... No caso, as provas apontaram no sentido de que o reclamado comprovadamente não possui como atividade econômica a construção civil, sendo profissional da área de informática

Para concluir-se pela ausência de elementos de prova ensejadores da decisão de pronúncia, seria necessário profundo reexame das provas dos autos, providência vedada na via sumária eleita. 5... REEXAME DE PROVAS. VIA INADEQUADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1... NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. 1

“Em nenhum momento restou infirmada a prova dos autos, vez que ao analisar os depoimentos prestados pelas testemunhas arroladas, estas detalharam com riqueza de informação, a participação dos apelantes... “Não há que se falar em ausência de elementos que comprovem a autoria intelectual do apelante José Renato de Oliveira e Silva, no crime o qual foi condenado, vez que, colacionadas aos autos peças indicativas... as que não encontram menor suporte nos elementos de convicção reunidos no decorrer do inquérito, da instrução e dos trabalhos em plenário