Reclamação Julgada Improcedente em Notícias

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  • Justiça nega pedido para retirar reclamações contra advogados de site

    Notícias05/04/2016COAD
    Foi julgada improcedente a ação para retirar reclamações feitas por clientes contra advogados e escritórios de advocacia no site Reclame Aqui... A decisão que julgou improcedente a moção é da juíza Renata Coelho Padilha, da 12ª Vara Federal Cível em São Paulo... A proposta de retirada das reclamações foi do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Seccional da OAB/SP
  • JFSP julga improcedente pedido para retirar reclamações contra advogados de site

    Notícias04/04/2016Internet Legal
    Foi julgada improcedente a ação proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Conselho Seccional da OAB São Paulo para retirar reclamações feitas por clientes contra advogados... Sustentaram ainda que as reclamações veiculadas expõem a credibilidade de profissionais e escritórios de advocacia ao perigo de dano irreparável, requerendo inclusive a proibição da divulgação de futuras... Na decisão, Renata Padilha ressalta que a escolha de utilizar esse canal de reclamações é do próprio cliente, sobre quem recai a responsabilidade por eventuais danos causados a terceiros, sem prejuízo
  • Pedido para retirar reclamações contra advogados em site é improcedente

    Notícias15/04/2016Lauro Chamma Correia
    Foi julgada improcedente a ação proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Conselho Seccional da OAB São Paulo para retirar reclamações feitas por clientes contra advogados... O site pública a reclamação e a resposta. Não consegue apurar os fatos e deixa a conclusão para o leitor, o que prejudica o advogado."... Sustentaram ainda que as reclamações veiculadas expõem a credibilidade de profissionais e escritórios de advocacia ao perigo de dano irreparável, requerendo inclusive a proibição da divulgação de futuras
  • TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista

    Notícias30/01/2020Diego Carvalho
    A pretensão, no entanto, foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Jurisprudência A relatora do recurso da Unesco, ministra Delaíde Arantes, assinalou que a Subseção... Entenda o caso Na reclamação trabalhista, o juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) rejeitou a tese da imunidade de jurisdição e condenou a Unesco a pagar férias, 13º salários, aviso-prévio, FGTS
  • STF cassa decisão do Tribunal Regional do Trabalho Paraná abrangendo vínculo de emprego

    Notícias29/08/2023Marcelo Mokwa
    Em razão desta situação se socorreu da Justiça do Trabalho com ação Anulatória que foi julgada improcedente em primeira instância e o provimento foi negado pela 4ª Turma do TRT9... Em razão desta situação empresa protocolizou Reclamação Constitucional no STF arguindo o descumprimento dos preceitos estabelecidos pela ADPF 324/DF e a ação foi julgada procedente para cassar a decisão... Curitiba, 29/08/2023 - 9h53 O Supremo Tribunal Federal cassou a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) que julgou improcedente ação anulatória que pretendia afastar
  • TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista

    Notícias29/01/2020Consultor Jurídico
    A pretensão, no entanto, foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) No TST, contudo, a relatora do recurso da Unesco, ministra Delaíde Arantes, assinalou que a Subseção... Na reclamação trabalhista, o juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) havia rejeitado a tese da imunidade de jurisdição e condenou a Unesco a pagar férias, 13º salários, aviso-prévio, fundo de garantia
  • TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista

    Notícias28/01/2020Tribunal Superior do Trabalho
    A pretensão, no entanto, foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Jurisprudência A relatora do recurso da Unesco, ministra Delaíde Arantes, assinalou que a Subseção... Entenda o caso Na reclamação trabalhista, o juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) rejeitou a tese da imunidade de jurisdição e condenou a Unesco a pagar férias, 13º salários, aviso-prévio, FGTS
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