Recurso Conhecido e Deferido Efeito Suspensivo em Notícias

Isso porque, nos termos do dispositivo mencionado, das decisões proferidas pelo magistrado em sede de Execução Penal, sempre caberá recurso de agravo , sem efeito suspensivo... pacificaram o entendimento de que seria o mesmo do Recurso em Sentido Estrito... indefere o pedido de progressão, sob os seguintes fundamentos: a) o crime de associação para o tráfico, no entender do magistrado, é crime hediondo, tanto que o livramento condicional somente poderá ser deferido

Foi nesse recurso eleitoral que eles obtiveram agora efeito suspensivo com a Ação Cautelar... “Note-se que até a presente data, não existe qualquer decisão válida deste Órgão a respeito do pedido de concessão de efeito suspensivo ao Recurso Eleitoral, pois a primeira decisão monocrática que atribuiu... tal efeito foi cassada pelo Relator Originário

Desta sentença cabe apelação, com efeito suspensivo, em quinze dias, para o E... Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, em quinze dias, para a E. Corregedoria Geral da Justiça (Cód. Judiciário, art. 246)... Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, dentro em quinze dias, para a E. Corregedoria Geral da Justiça (Cód. Judiciário, art. 246)

sobre a decisão que deferiu o efeito suspensivo... O pedido de efeito suspensivo foi deferido (fl. 66) e a parte agravada interpôs agravo regimental (fls. 71-83) que teve seguimento negado (fl. 141)... Requer a atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso

Em dezembro de 2014, o relator, ministro Gilmar Mendes, havia concedido efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário... Cabe recurso da decisão... Cabe recurso da decisão

Antes de operar os efeitos do recurso (devolutivo e suspensivo), o recurso visa evitar o efeito do trânsito em julgado e a preclusão... Presentes os requisitos autorizadores, o Superior Tribunal de Justiça tem concedido medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial... Provimento A segunda fase do recurso, QUE SÓ OCORRE SE ELE FOR CONHECIDO, é o julgamento do mérito, ou seja: se a decisão recorrida irá ser modificada ou mantida

Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, no prazo de quinze dias, para a E. Corregedoria Geral da Justiça (Cód. Judiciário, art. 246)... Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, no prazo de quinze dias, para a E. Corregedoria Geral de Justiça (Cód. Judiciário, art. 246)... Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, para a E. Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de quinze dias (Cód. Judiciário de São Paulo, art. 246)

Recurso especial conhecido e provido... Não há nos autos alteração substancial capaz de influir na decisão proferida quando do exame do pedido de efeito suspensivo. [4] PENHORA... No caso sub judice, a ora agravante requereu e teve deferido o pleito de penhora on line em face da empresa executada

Desta sentença cabe apelação, com efeito suspensivo, em quinze dias, para o E... Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, em quinze dias, para a E. Corregedoria Geral da Justiça (Cód. Judiciário, art. 246)... Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, dentro em quinze dias, para a E. Corregedoria Geral da Justiça (Cód. Judiciário, art. 246)

Presentes os requisitos autorizadores, o Superior Tribunal de Justiça tem concedido medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial... Provimento A segunda fase do recurso, QUE SÓ OCORRE SE ELE FOR CONHECIDO, é o julgamento do mérito, ou seja: se a decisão recorrida irá ser modificada ou mantida... Error in judicando Em se tratando de recurso fundado em Error in Judicando, procede-se à reforma da decisão recorrida caso o apelo seja conhecido, decidido no mérito e o julgador entenda que houve apreciação