Recurso Ordinário Indenização por Danos Material e Moral em Notícias

RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL IN RE IPSA. (...)... 7ª Turma do TRT/RJ, dispondo, nos autos do Recurso Ordinário 0193300-64.2009.5.01.0225 , que o dano moral está ínsito da própria violação de atributos do ser humano... A não observância constitui dano moral passível de indenização

por danos material e moral decorrentes de acidente de trabalho ocorrido em 1993... Demitido sem justa causa em 2000, ele entrou com reclamação, em 2001, pedindo reparação por danos material e moral, por conta do acidente ocorrido sete anos atrás... Insatisfeito, o empregado entrou com recurso ordinário no TST, pretendendo desconstituir a decisão, alegando que o março prescricional deveria ser a ruptura do contrato, em 2000, e não a ocorrência do

Do recurso ordinário do ex-empregado, o relator considerou que não havia provas do desvio de função do trabalho, mantendo o julgamento de primeira instância não concedendo o pedido... por danos morais e negar provimento ao recurso do ex-empregado, que solicitava desvio de função... Determinou, assim, a manutenção da condenação ao pagamento de indenização por dano moral

danos morais e materiais... No exame de recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve a indenização... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro contratado

Uma empresa de equipamentos agroindustriais foi condenada a pagar indenização por danos morais R$ 7,5 mil e pensão vitalícia por danos materiais em R$ 4201,47, a um empregado acometido de doença ocupacional... ordinário, em voto acompanhado pelos integrantes da 8ª Turma do TRT4, deu provimento parcial ao recurso A magistrada reconheceu que a empresa deixou de adotar medidas protetivas e preventivas que poderiam... agido com culpa, sustentando que havia uso de equipamentos de proteção individual adequados, bem como uma equipe de medicina e segurança do trabalho A desembargadora Cleusa Regina Halfen, relatora do recurso ordinário

Uma empresa de equipamentos agroindustriais foi condenada a pagar indenização por danos morais e pensão vitalícia por danos materiais a empregado acometido de doença ocupacional... A Desembargadora Cleusa Regina Halfen, relatora do recurso ordinário, em voto acompanhado pelos integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, deu provimento parcial ao... A empresa foi condenada a pagar quantia indenizatória de R$ 15 mil por danos morais e pensão vitalícia de 3,333% do valor da remuneração mensal do reclamante

Uma empresa de equipamentos agroindustriais foi condenada a pagar indenização por danos morais e pensão vitalícia por danos materiais a empregado acometido de doença ocupacional... A Desembargadora Cleusa Regina Halfen, relatora do recurso ordinário, em voto acompanhado pelos integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, deu provimento parcial ao... A empresa foi condenada a pagar quantia indenizatória de R$ 15 mil por danos morais e pensão vitalícia de 3,333% do valor da remuneração mensal do reclamante

DANOS MATERIAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO E DO REEXAME NECESSÁRIO. (…) 2... DANO MATERIAL E MORAL. RESPONSABILIDADE DO BANCO E DO INSS. 1... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. 1

Recursos - No tocante ao valor da indenização por danos morais, o relator negou os recursos apresentados por ambas as partes... Processo: 0001785-70.2016.5.19.0005 - RECURSO ORDINÁRIO Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região Data da noticia: 21/03/2018... O IMA requereu a exclusão ou redução da quantia de R$ 30 mil estabelecida pelo juiz de 1º grau a título de indenização por danos morais

O ministro Caputo Basto, relator do processo na SDI 2, entendeu que a 27ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), ao fixar o mesmo valor para as indenizações por danos morais e materiais (R$ 226.475,61), afrontou... por danos morais em R$ 30 mil... Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento