Reexame Necessário Parcialmente Provido em Notícias

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.” (e-doc. 29) 2... NECESSÁRIO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. RETRATAÇÃO JUDICIAL PELA VÍTIMA... REEXAME DE FATOS E PROVAS: IMPOSSIBILIDADE NO CAMPO EXTRAORDINÁRIO. ÓBICE DO ENUNCIADO Nº 279 DA SÚMULA DO STF. REEXAME PRÉVIO DE CONTEÚDO NORMATIVO INFRACONSTITUCIONAL: VEDAÇÃO

O Recurso Especial foi parcialmente provido apenas para anular a multa imposta pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em razão de Embargos de Declaração considerados protelatórios... O entendimento da Justiça estadual foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça porque seria necessário o reexame de provas em Recurso Especial, o que é proibido pela Súmula nº 7

O recurso não pode ser provido, outrossim, sob o fundamento da alínea c, porque não realizou a parte o necessário cotejo analítico... HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDO. 1... REEXAME FÁTICO- PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 /STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1."

Segundo o relator, para analisar a existência de participação direta ou indireta do candidato beneficiado pela conduta vedada, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos... Elegibilidade Já o pleito do vice-governador cassado, segundo Lewandowski, merece ser parcialmente acolhido... Quanto ao pedido de rever a decisão que suspendeu os direitos políticos do vice-governador, o ministro disse que, nesse ponto, o recurso deve ser provido

INCIDENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... Veja a decisão referida no título: APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015414-06.2016.4.04.9999/RS (…) Atividade/função: Ajudante de Avicultura em Granja de Aves – Coletando ovos, fazendo limpeza do aviário... Incidente de Uniformização provido.” (fl.117) 4. Agravo regimental DESPROVIDO. (STF, ARE 723179 AgR, Relator (a): Min

PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO E DO REEXAME NECESSÁRIO. (…) 2... INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO.(…) 3. O INSS age com base no princípio da legalidade, de acordo com normas regulamentares... APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDAS. […] 2

Recurso especial conhecido e parcialmente provido para determinar a incidência de juros de mora a partir da citação válida. ( REsp 842094/MS Recurso Especial 2006/0080661-1, Quinta Turma - DJ 25/08/2008... A determinação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, visa o cumprimento da decisão da Primeira Câmara Cível do TJMT, nos autos do Recurso de Apelação/Reexame Necessário... Com as alterações referentes tanto à recomposição da URV como à referida liminar, foi necessário ao Departamento de Pagamento de Pessoal, ligado à CRH, recalcular os subsídios dos vencimentos dos servidores

REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA CUMULADA COM DANO MORAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDA ATIVA POR AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA - POSSE COMPROVADA POR OUTROS... Recurso adesivo parcialmente conhecido e, nesta parte, parcialmente provido. ( Apelação Cível Nº 70049271307 , Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Castro Boller... RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. ( Apelação Cível Nº 70044114221 , Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Balson Araújo, Julgado em 16/02/2012) APELAÇÃO CÍVEL

REEXAME FÁTICO- PROBATÓRIO. Recurso parcialmente provido nos termos do dispositivo... Assim, seria necessário o revolvimento do material fático-probatório,o que se mostra inadequado nesta via eleita. [...]

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO. 1... RECURSO NÃO PROVIDO. 1... Afirma que o paciente já cumpriu, pela detração, o quantum de pena necessário ao regime mais brando