Reforma de Oficio em Notícias

Clique aqui para ler a nova emenda da PEC da reforma tributária Clique aqui para ler o ofício na íntegra (Fonte: Conjur) 📰 Veja também: ✅ Nova Correção do FGTS 2021 - Material Completo para Advogados... No último dia 21 de julho, a entidade encaminhou ofício contra a proposta inicial... O relator da PEC da reforma tributária, deputado Baleia Rossi (PSDB-SP), mudou a redação do projeto de lei para isentar a tributação dos dividendos das sociedades civis de profissão legalmente regulamentada

A população bacabalense anseia por essa reforma estrutural", afirmou a deputada... A indicação 827/19, de autoria da deputada estadual Detinha (PR), requer que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Maranhão encaminhe ofício à diretora geral do Viva Cidadão, Karen Barros, solicitando... providências no sentido de determinar uma ampla reforma no Viva Cidadão do município de Bacabal

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou ofício dizendo que a comissão mista tem até terça-feira para aprovar um relatório ou não pautará mais o assunto... Maia acertou com o governo indicar o relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), como relator da proposta para evitar mudanças substanciais na reforma... Editada para promover ajustes à reforma trabalhista, a Medida Provisória (MP) 808 perderá a validade

No ofício de resposta à prefeitura, o MPF lembrou quais informações são cobradas desde o início do mês passado: toda a documentação relacionada à reforma emergencial, com cronograma das atividades, etapas... Estacionamento – No novo ofício à prefeitura, o MPF incluiu questionamentos sobre um tema que não tinha sido tratado nos ofícios anteriores... de execução e explicação acerca dos gastos, inclusive com a origem dos valores que irão custear a reforma

quanto aos problemas constatados in loco na Clínica da Família, localizada no Bairro CPA I, a Secretaria Municipal de Saúde deu início a reforma, regularizando a situação... Após a Defensoria Pública, por meio da Defensora Pública que atua na Coordenadoria de Ações Comunitárias, Silvia Maria Ferreira, protocolar ofício junto ao município de Cuiabá requisitando providências... Conforme oficio encaminhado pela prefeitura, foram realizados reparos para sanar as falhas estruturais existentes, tais como revisão geral na cobertura, limpeza e troca de calhas, consertos em paredes

Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a Procuradoria Geral do Trabalho da 20ª Região informou a disponibilidade do e-book “Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidade... No caso da formalização, pelo contrário, há fortes indícios de que a reforma tem incitado sua redução. Ademais, a dinâmica da economia não apresenta sinais de melhora após a reforma... Entre os temas abordados em seus sete capítulos, as promessas da Reforma; os efeitos econômicos; os impactos efetivos da Reforma nas formas de contratação; a negociação coletiva após as mudanças na CLT

Sobre o auxílio-doença, com a reforma ele será concedido pelo Poder, Órgão ou Entidade, a pedido do servidor ou de ofício, com base em inspeção médica executada pela junta médica oficial... Com a reforma, passa a ser 62 anos mulher e 65 anos homem... Em alguns pontos não foi possível ceder, se não, não haveria reforma”, enfatizou

Esse é um dos primeiros casos que chega ao TST acerca da aplicação do artigo 11-A da Lei 13.467 /2017 (Reforma Trabalhista) a processo iniciado antes da vigência dessa legislação... O dispositivo prevê a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, a requerimento ou de ofício, a ser declarada no prazo de dois anos, contados da data em que o exequente deixar de cumprir... Extinção Considerando os dispositivos de lei mencionados, a prescrição intercorrente foi então aplicada, de ofício, com fundamento também na súmula 327 do Supremo Tribunal Federal, que admite a prescrição

Parabenizo a OAB-SP pela iniciativa desse debate e vou encaminhar um ofício do Conselho Federal pedindo para que a experiência daqui se replique nas demais Seccionais da Ordem em todo o Brasil”, disse... O presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, também afirmou que a transparência será fundamental para um debate qualificado da reforma da previdência... “É muito importante que a advocacia tenha uma posição sólida em relação à reforma da previdência, mas não podemos cair em uma discussão sem dados, sem consistência sobre esse tema

Leia aqui a íntegra do ofício do ministro do Trabalho, Helton Yomura, à OIT... O chefe da pasta acusa a OIT de politização da análise da reforma trabalhista... O ministro disse ainda que não passou tempo suficiente para que a entidade avaliasse como a reforma tem funcionado na prática