Revisao de Contratos em Notícias

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  • Inteligência artificial bate 20 advogados em testes de revisão de contratos

    Notícias21/11/2018Consultor Jurídico
    O advogado mais rápido na revisão dos contratos levou 51 minutos para executar o trabalho. O mais lento, 156 minutos. O mais rápido foi cerca de 100 vezes mais lento do que a inteligência artificial... Deu um banho nos pobres humanos: cumpriu a tarefa de revisar todos os cinco contratos de confidencialidade em apenas 26 segundos... Segundo o site do Fórum Econômico Mundial (FEM), o trabalho era examinar riscos contidos em cinco contratos de confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements ). Advinha quem ganhou
  • MPF/GO quer revisão de contratos de clientes da Caixa

    Notícias03/09/2008Ministério Público Federal
    O MPF quer ainda a revisão dos contratos dos consumidores com débitos em atraso, recalculando tais valores, sem a capitalização indevida... Os contratos de Crédito Direto Caixa ( CDC ) prevêem uma taxa, em caso de inadimplemento, de até 10% ao mês... O descumprimento de algumas obrigações nos contratos de mútuo da Caixa Econômica Federal pode acarretar uma oneração indevida aos clientes do banco
  • PROTESTE questiona revisão de contrato

    A PROTESTE Associação de Consumidores entrou com representação no Ministério Público Federal para que sejam apuradas possíveis irregularidades cometidas no processo de revisão quinquenal dos contratos... Para a PROTESTE os contratos com a primeira revisão quinquenal, como vem sendo encaminhado, impactarão de forma contundente os rumos das telecomunicações nos próximos 5 anos, podendo trazer efeitos nefastos... Isso altera o objeto do contrato de concessão e o aproveitamento e regulação das redes públicas, o que trará danos ao consumidor e ao patrimônio público
  • Ainda está valendo a pena ajuizar ação de revisão de contrato?

    Notícias20/04/2016Sândala Almonfrey
    Então sempre solicite a cópia do seu contrato e peça um advogado especializado na área para analisar... É sempre importante destacar que na maioria dos contratos de financiamento seja, ( CDC ou LEASING), possuem cláusulas abusivas, tais ilegalidades que já foram manifestadas pelos Tribunais (TJ e STJ) principalmente
  • CPI da Habitação comemora a revisão de contratos em Serra

    Habitação, que apura supostas irregularidades em processos de regularização e quitação de imóveis com finalidade social no Estado, mais de 1,2 mil famílias do município de Serra serão beneficiadas com a revisão... A CEF comprometeu-se, como gestora dos contratos, que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) dará aos moradores de Serra Dourada II e Serra Dourada III as mesmas condições de regularização dos contratos adotadas... dos contratos de mutuários, o que evitará que os imóveis sejam leiloados em fevereiro próximo
  • Governo adia a revisão dos contratos de telefonia fixa

    Notícias30/06/2017Agência Brasil
    Os contratos de concessão da telefonia fixa serão mantidos nos termos da última revisão, feita em 2011, até a aprovação da nova Lei Geral das Telecomunicações, que está em tramitação no Congresso Nacional... O prazo para a revisão do PGMU terminaria hoje (30), mas, com a decisão do governo, continuam valendo os termos da última revisão, realizada em 2011. Edição: Carolina Pimentel... No momento, não existem condições jurídicas para a revisão do PGMU", disse
  • Câmara aprova regra para revisão de contratos de concessões

    Notícias15/12/2009JurisWay
    O texto permite que sejam criados critérios de revisão de tarifas de contratos de concessão de serviços públicos, caso esteja ameaçado o equilíbrio econômico-financeiro... de revisão das tarifas, a fim de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro"... Hoje, a revisão de tarifas é determinada unicamente por iniciativa do Poder Público
  • Câmara aprova regra para revisão de contratos de concessões

    Notícias16/12/2009Câmara dos Deputados
    O texto permite que sejam criados critérios de revisão de tarifas de contratos de concessão de serviços públicos, caso esteja ameaçado o equilíbrio econômico-financeiro... de revisão das tarifas, a fim de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro"... Hoje, a revisão de tarifas é determinada unicamente por iniciativa do Poder Público
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