Servidor Público Não Efetivo e Estabilizado em Notícias

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  • Toffoli exonera advogado da União envolvido em fraude de concurso público

    Notícias29/06/2009Advocacia Geral da União
    Como ainda estava na fase de estágio confirmatório, não tinha sido estabilizado e efetivado no cargo de advogado da União... O servidor foi preso em flagrante em 2005 pela Polícia Federal, quando tentava se passar por candidato a concurso público de oficial de Justiça no Maranhão... Considerou que "embora, o pretenso ato ilícito não tenha sido praticado no efetivo exercício das atribuições do cargo, mostra-se perfeitamente legal a instauração do procedimento administrativo disciplinar
  • Jurisprudência do STJ muda com novas leis e entendimentos

    Notícias18/01/2010OAB - Seccional Maranhão
    “Na realidade, não faz sentido nenhum que o servidor seja considerado apto para o cargo num estágio probatório de 24 meses, para, apenas ao cabo do terceiro ano de efetivo exercício, vir a ser estabilizado... Segundo o ministro Felix Fischer, o estágio probatório deve se desenvolver no período compreendido entre o início do efetivo exercício do servidor no cargo e a aquisição da estabilidade no serviço público... Isso porque novas legislações entraram em vigor tanto na área penal quanto em questões envolvendo servidores públicos, especialidades da 5ª Turma do Tribunal
  • PJe é muito criticado em audiência pública na Câmara dos Deputados

    Para Saulo, a audiência demonstrou que magistrados, advogados e servidores não são favoráveis à forma da implantação do PJE e foram várias as críticas apresentadas ao sistema... Estamos com o sistema estabilizado nos 24 TRTs, concluiu. A juíza Noemia Porto entregou nota técnica da Anamatra relacionando os problemas do PJe indicados pelos magistrados... O coordenador da Fenajufe, Saulo Arcangeli, esteve na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12/12) para acompanhar a audiência pública sobre
  • Novas leis e entendimentos mudam jurisprudência da Quinta Turma do STJ

    Notícias17/01/2010Jus Vigilantibus
    “Na realidade, não faz sentido nenhum que o servidor seja considerado apto para o cargo num estágio probatório de 24 meses, para, apenas ao cabo do terceiro ano de efetivo exercício, vir a ser estabilizado... Segundo o ministro Felix Fischer, o estágio probatório deve se desenvolver no período compreendido entre o início do efetivo exercício do servidor no cargo e a aquisição da estabilidade no serviço público... Segundo o ministro Fischer, o prazo do estágio probatório dos servidores públicos deve observar a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 19 /98 no artigo 41 da Constituição Federal , aumentando
  • Novas leis e entendimentos mudam jurisprudência da Quinta Turma, onde atua o ministro Felix Fischer

    “Na realidade, não faz sentido nenhum que o servidor seja considerado apto para o cargo num estágio probatório de 24 meses, para, apenas ao cabo do terceiro ano de efetivo exercício, vir a ser estabilizado... Segundo o ministro Felix Fischer, o estágio probatório deve se desenvolver no período compreendido entre o início do efetivo exercício do servidor no cargo e a aquisição da estabilidade no serviço público... Segundo o ministro Fischer, o prazo do estágio probatório dos servidores públicos deve observar a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 19 /98 no artigo 41 da Constituição Federal , aumentando
  • Novas leis e entendimentos mudam jurisprudência da Quinta Turma, onde atua o ministro Felix Fischer

    Notícias18/01/2010Academia Brasileira de Direito
    “Na realidade, não faz sentido nenhum que o servidor seja considerado apto para o cargo num estágio probatório de 24 meses, para, apenas ao cabo do terceiro ano de efetivo exercício, vir a ser estabilizado... Segundo o ministro Felix Fischer, o estágio probatório deve se desenvolver no período compreendido entre o início do efetivo exercício do servidor no cargo e a aquisição da estabilidade no serviço público... Segundo o ministro Fischer, o prazo do estágio probatório dos servidores públicos deve observar a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 19 /98 no artigo 41 da Constituição Federal , aumentando
  • Novas leis e entendimentos mudam jurisprudência da Quinta Turma, onde atua o ministro Felix Fischer

    Notícias17/01/2010Superior Tribunal de Justiça
    Na realidade, não faz sentido nenhum que o servidor seja considerado apto para o cargo num estágio probatório de 24 meses, para, apenas ao cabo do terceiro ano de efetivo exercício, vir a ser estabilizado... Segundo o ministro Felix Fischer, o estágio probatório deve se desenvolver no período compreendido entre o início do efetivo exercício do servidor no cargo e a aquisição da estabilidade no serviço público... Segundo o ministro Fischer, o prazo do estágio probatório dos servidores públicos deve observar a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 19 /98 no artigo 41 da Constituição Federal , aumentando
  • Mauro Campello (pai): uma história de vida promovendo justiça.

    Notícias23/04/2012Associação dos Magistrados de Roraima
    Devidamente estabilizado, com emprego público e residindo num apartamento no bairro de Laranjeiras, meu pai trouxe seus pais e irmãos para morar com ele... Aposentou-se em 03.08.1998, como decano do ministério público do Rio de Janeiro, com 43 anos de efetivo serviço prestado a instituição, e sem qualquer punição disciplinar. Este foi seu legado... Nos intervalos do julgamento, sempre lanchava com os jurados e servidores. Seu desempenho levava as galerias ficarem lotadas
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