Supremo em Notícias

Nota de agradecimento Agradeço ao Senado Federal e à Presidência da República a indicação confirmada para desempenhar a honrosa missão de Ministro do Supremo Tribunal Federal... indicação de Luiz Fachin O plenário do Senado aprovou no último dia 19 de maio, por 52 votos a favor e 27 contra, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do Supremo... Chegar ao Supremo Tribunal Federal não é apenas a realização de um sonho e sim, especialmente, a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e com o futuro

A frase foi proferida em 1931 pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Pires e Albuquerque... “O julgamento por Turmas [no Supremo] enfraquece a autoridade, o prestígio moral das decisões, quebra a uniformidade dos julgados e não resolverá o problema.”... No último dia 26 de junho, a 2ª Turma do Supremo decidiu soltar o ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão por crimes investigados na Operação Lava Jato

Disponibilizamos, a seguir, cupom com super desconto para os livros Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal , escritos... Importantes aspectos do desenho deliberativo do Supremo Tribunal Federal foram modificados pela Emenda Regimental n. 58, de 19 de dezembro de 2022, publicada em 19 de janeiro último... Quanto aos pedidos de vista , a devolução deverá ocorrer em 90 dias contados da publicação da ata de julgamento, e não mais em 30, a teor do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF

Vamos conhecer o mais novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal? A íntegra da Edição nº 1029 vocês podem acessar AQUI... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1029/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1029.pdf > ____________________ Quem sou

Além disso, o presidente do Supremo se reuniu 21 vezes com as bancadas partidárias, temáticas e frentes parlamentares... O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante diálogo e a ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a condução de soluções sobre temas de interesse nacional... No período, foram registrados 393 eventos que tiveram a participação do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em agendas com organismos internacionais, órgãos do sistema judicial, entidades de

Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:2000-03-16;2110-3707690 . Acesso em: 22 mar. 2024. BRASIL. Supremo Tribunal Federal... Supremo volta atrás em decisao de 2022 e derruba revisão da vida toda. Consultor Jurídico, 21 mar. 2024... Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.110 Distrito Federal. Brasília, DF, 16 mar. 2000

Vamos conhecer o mais novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal? A íntegra da Edição nº 1030 vocês podem acessar AQUI... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1030/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1030.pdf > ____________________ Quem sou

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (16) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson e manteve a prisão do ex-deputado... Prisão Roberto Jefferson foi preso no dia 13 de agosto em sua residência, no município Comendador Levy Gasparian, na região centro-sul do Rio de Janeiro, para cumprir decisão do ministro do Supremo Alexandre

Olá pessoal, Foi publicada hoje a edição nº 1018 do Informativo do Supremo Tribunal Federal . Acesse a íntegra do Informativo AQUI . Abraços amigos e amigas... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1018/2021 . Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1018.pdf > ____________________ Quem sou

Ei pessoal, mais um informativo do Supremo no ar! Acesse a íntegra da Edição 1028 AQUI . A seguir, resumo dos principais julgados. Abraços e boa semana para todos... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1028/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1028.pdf > ____________________ Quem sou