Suspensão dos Processos de Registro de Testamento e de Inventário em Notícias

Página 3 de 53 resultados
Ordenar Por
  • Enunciados aprovados na I Jornada "Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios". Publicação oficial.

    Notícias12/09/2016Flávio Tartuce
    ou expressa autorização do juízo sucessório competente, nos autos do procedimento de abertura e cumprimento de testamento, sendo todos os interessados capazes e concordes, o inventário e partilha poderão... sistema prisional, entre internos, como forma de possibilitar a ressocialização, a paz social e a dignidade da pessoa humana. 39 A previsão de suspensão do processo para que as partes se submetam à mediação... em órgãos de registros públicos, independentemente de manifestação do Poder Judiciário. 10 O pedido de declaração de nulidade da sentença arbitral formulado em impugnação ao cumprimento da sentença deve
  • Enunciados disponíveis da I Jornada "Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios"

    ou expressa autorização do juízo sucessório competente, nos autos do procedimento de abertura e cumprimento de testamento, sendo todos os interessados capazes e concordes, o inventário e partilha poderão... sistema prisional, entre internos, como forma de possibilitar a ressocialização, a paz social e a dignidade da pessoa humana. 39 A previsão de suspensão do processo para que as partes se submetam à mediação... em órgãos de registros públicos, independentemente de manifestação do Poder Judiciário. 10 O pedido de declaração de nulidade da sentença arbitral formulado em impugnação ao cumprimento da sentença deve
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... Mensagem de veto Código de Processo Civil... autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento... A ação em que o ausente for réu será proposta no foro de seu último domicílio, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias. Art. 50
  • Notícias do Diário Oficial

    Aduziu que na Espanha é possível o processamento de inventário por escritura, mesmo que o � de cujus� tenha deixado testamento... daLei de Introdução ao Código Civill, e na Espanha é possível o processamento de inventário por escritura, mesmo que o falecido tenha deixado testamento... Presidência Subseção I: Atos e comunicados da Presidência COMUNICADO Nº 132/11 O Presidente do Tribunal de Justiça determinou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a prorrogação da suspensão
  • Notícias do Diário Oficial

    pública de inventário com adjudicação de bens... Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 153 Processo 0021555-50.2012.8.26.0100 - Processo Administrativo - Registro de Imóveis - J. De D. Da 1 V. De R. P... de incomunicabilidade prevista no testamento tinha de haver sido posta na partilha e nos pagamentos, e sem isso o formal não pode ser dado a registro - dúvida procedente
  • Notícias do Diário Oficial

    Tribunal de Justiça deferiu, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente do Ofício Criminal da Comarca de Indaiatuba, bem como a suspensão dos prazos processuais... PROCESSO Nº 202/1979 �- SANTA ADÉLIA �- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente... : DIMA PROCESSO Nº 05/1977 �- PEDREGULHO �- Referendou a autorização para suspensão dos prazos processuais e do expediente do Ofício Judicial da Comarca de Pedregulho, no período de 26 a 30/09/2011, bem
  • Edital de Abertura do 8º Concurso Público

    Do Processo nº 2009/69436 consta a lista geral das Delegações vagas, publicada no Comunicado nº 77/2012, respeitada a anterioridade de vacância e observados os critérios de outorga estabelecidos pela Lei... Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de IGUAPE 3) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de REGISTRO 4) Oficial de Registro de... OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 1) Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de BOTUCATU 2) Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 8º
  • A nova tabela de honorários da OAB gaúcha

    Notícias10/09/2009Espaço Vital
    20% 500,00 15.3 Defesa em Processo Administrativo de Suspensao do Direito de Dirigir por infraçao que preveja essa penalidade administrativa 20% 1.000,00 15.4 Defesa em Processo Administrativo Sumário... o quinhao de cada herdeiro Sobrepartilha: aplicam-se os mesmos índices do inventário ou arrolamento 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 6.2.3 Inventário Negativo 2.000,00 6.2.4 Inventário, Arrolamento... ATIVIDADES EM MATÉRIA DE TRÂNSITO 15.1 Assistência a Defesa Prévia e Recursos de Infraçao de Trânsito 20% 200,00 15.2 Defesa em Processo Administrativo de Suspensao do Direito de Dirigir por Pontuaçao
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo