Teoria dos Danos Diretos e Imediatos em Notícias

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  • Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início

    Notícias25/02/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Para ela, no caso, a perda dos lucros não se revelou como um prejuízo futuro e provável por efeito direto e imediato da inexecução da obrigação pelo devedor... O primeiro, de acordo com o Código Civil , representa aquilo que o credor razoavelmente deixou de lucrar, por efeito direto e imediato da inexecução da obrigação pelo devedor... Em seu voto, a relatora citou precedente da Quarta Turma, que, no julgamento do REsp 1.190.180 , considerou a perda de uma chance “algo intermediário entre o dano emergente e os lucros cessantes”
  • Quem desmaia ao ver acidente não tem direito a indenização por danos morais

    Notícias11/10/2016Associação Brasileira de Advogados
    Afinal, nos termos da responsabilidade civil, não é possível estabelecer nexo de causalidade entre o acidente e o seu mal-estar, pela teoria do dano direto e imediato... Pessoa doente e hipersensível que tem um mal súbito ao presenciar acidente não tem direito à reparação por danos morais... Ou seja, era preciso provar que o dano foi causado direta e imediatamente pela conduta da ré – o que não ocorreu nos autos
  • Quem desmaia ao ver acidente não tem direito a indenização por danos morais

    Notícias11/10/2016Consultor Jurídico
    Afinal, nos termos da responsabilidade civil, não é possível estabelecer nexo de causalidade entre o acidente e o seu mal-estar, pela teoria do dano direto e imediato... Pessoa doente e hipersensível que tem um mal súbito ao presenciar acidente não tem direito à reparação por danos morais... Ou seja, era preciso provar que o dano foi causado direta e imediatamente pela conduta da ré – o que não ocorreu nos autos
  • Responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo (parte 1)

    Notícias26/06/2017Consultor Jurídico
    “As perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato”... adotada quanto ao nexo de causalidade é a teoria do dano direto e imediato, também denominada teoria da interrupção do nexo causal”.[1] O aresto versava sobre a responsabilidade civil do Estado por crime... Com apoio nas lições de Wilson de Melo da Silva e de Agostinho Alvim, o ministro Moreira Alves entendeu ser a teoria do dano direto e imediato, “também denominada de teoria da interrupção do nexo causal
  • Juiz nega indenização a trabalhadora que sofreu acidente ao pegar carona de moto na saída do trabalho

    Notícias13/12/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual."... operadora de caixa de receber do supermercado onde trabalhou indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho... Ao caso, aplicou a chamada “Teoria da Causalidade Direta ou Imediata”, reportando-se à lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: "A causa, para esta teoria, seria apenas o antecedente fático
  • Juiz nega indenização a trabalhadora que sofreu acidente ao pegar carona de moto na saída do trabalho

    Notícias12/12/2017Âmbito Jurídico
    efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual."... operadora de caixa de receber do supermercado onde trabalhou indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho... Ao caso, aplicou a chamada “Teoria da Causalidade Direta ou Imediata”, reportando-se à lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: "A causa, para esta teoria, seria apenas o antecedente fático
  • TRT-3ª – Juiz nega indenização a trabalhadora que sofreu acidente ao pegar carona de moto na saída do trabalho

    efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual.”... operadora de caixa de receber do supermercado onde trabalhou indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho... Ao caso, aplicou a chamada “Teoria da Causalidade Direta ou Imediata”, reportando-se à lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: “A causa, para esta teoria, seria apenas o antecedente fático
  • Proprietário é condenado por alugar imóvel sem condições de uso no Rio de Janeiro

    Notícias29/10/2015Consultor Jurídico
    Segundo esta teoria, o autor do dano é responsabilizado não por ter causado um prejuízo direto e imediato à vítima... teoria que traz à tona uma nova concepção de dano autônomo, passível de indenização no âmbito da responsabilidade civil... Mas para o relator, também é cabível ao caso a indenização por dano moral. Nesse sentido, ele estipulou a reparação em R$ 20 mil
  • TRT-3ª – Juiz nega indenização a trabalhadora que sofreu acidente ao pegar carona de moto na saída do trabalho

    Notícias12/12/2017Adriano Parizotto
    efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual.”... operadora de caixa de receber do supermercado onde trabalhou indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho... Ao caso, aplicou a chamada “Teoria da Causalidade Direta ou Imediata”, reportando-se à lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: “A causa, para esta teoria, seria apenas o antecedente fático
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 778 – 13 de junho de 2023

    Notícias14/06/2023Anderson Barbosa dos Santos
    (ou dano direto e imediato), conforme se extrai dos preceitos supramencionados... Dessa forma, a configuração do nexo de causalidade deve ser apreciada nos moldes da teoria da causalidade adequada (ou dos danos diretos e imediatos)... atraindo assim a responsabilidade do hospital pelo pagamento integral das indenizações, à luz da teoria da causalidade adequada (dano direto e imediato)
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