Titulo:com 22 em Notícias

Este é o teor de decisão proferida nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e suspendeu... As decisões também deixam claro que a vedação de divulgar título de formação exclusivamente acadêmica “não se confronta com a liberdade de trabalho”... Daí que, quando veicula seus títulos, está induzindo a sociedade a acreditar seja ele um ‘especialista’, angariando clientela e concorrendo deslealmente com médicos especialistas”

A partir desta quarta-feira (22), os cartórios eleitorais em todo o país devem dar publicidade às relações de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e que podem ter o título de eleitor... O Distrito Federal tem apenas cinco eleitores que podem ter o título cancelado... O cidadão deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento

Informativo nº 783 22 de agosto de 2023. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.954.380-SP , Rel... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Título judicial. Execução. Depósito judicial. Levantamento obstado. Incidência de juros e correção monetária na forma prevista no título... do contrário, pode este pleitear as diferenças entre os encargos pagos pela instituição financeira depositária e aqueles resultantes da previsão no título

Gláucia Berenice destacou a sólida parceria do deputado com a cidade, que já dura 22 anos... Emocionado, o deputado agradeceu a todos os vereadores pela concessão do título e se disse honrado em receber tamanha homenagem. "Minha relação com a cidade é antiga... Em sessão solene realizada no dia 26/4, o deputado Vaz de Lima recebeu o título de Cidadão Ribeirão-pretano, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. A proposta foi da vereadora Gláucia Berenice

CAPÍTULO I DO TÍTULO XI DO CÓDIGO PENAL - CP . INAPLICABILIDADE. GESTOR DO SISTEMA S. ATIPICIDADE E INÉPCIA DA DENÚNCIA. RECURSO PROVIDO. ORDEM DE TRANCAMENTO CONCEDIDA. 1... jurisprudência desta Corte, na esteira de precedentes do Supremo Tribunal Federal, tem compreendido que não se aplicam aos dirigentes do "Sistema S", a Lei n. 8.666 /1993 (Lei das Licitações) e o Capítulo I do Título

assim que atingida a quantidade de parcelas combinadas a título de pagamento, o que confirma que não se tratava de apropriação indevida... Além disso, ao serem ouvidas, as supostas vítimas explicaram que os valores eram repassados ao réu ou sacados por ele a título de pagamento das prestações de honorários, cessando os repasses ou retiradas... Contudo, os valores cobrados a título de honorários desde que observem o patamar mínimo sugerido pela tabela da OAB, dizem respeito ao preço de cada profissional da advocacia, não se configurando o crime

O disposto nos arts. 2º, VIII e IX, 7º e 22, da lei utilizada como referencial, reflete a preocupação do legislador com o formalismo moderado no processo administrativo (BACELLAR FILHO... contra ato praticado pela Prefeito Municipal de São José e pelo Presidente da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), objetivando a declaração de "nulidade do ato de indeferimento do Título... Por fim, é preciso gizar um dado curioso: a justificativa aposta no ato coator leva em consideração que o título foi apresentado na forma de certificado, quando, na verdade cuida-se de verdadeiro diploma

A vista dos títulos (consulta individual) estará disponível nos dias 21 e 22 de novembro, período em que os candidatos poderão interpor recurso à pontuação obtida... Nesta terça-feira, 20 de novembro, o CSJT pública o resultado preliminar da Prova de Títulos... do TRT-15 para o biênio 2018-2020, na condição de membro da Comissão Executiva Nacional, presidida pelo Ministro Hugo Carlos Scheuermann, atuou conjuntamente com os demais integrantes na análise dos títulos

Em uma sessão solene realizada na noite desta últimas quinta-feira (22), na Câmara Municipal, o juiz Gustavo Rubens Hungria recebeu o Título de Cidadão Feirense.

Nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte, "[n]os crimes contra a ordem tributária, o montante do valor sonegado, se expressivo, é motivo idôneo para a exasperação da pena-base, a título de... Na hipótese, o prejuízo equivalente a R$ 182.471,10 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos), não justifica a exacerbação da penabase a título de consequências do crime