Trânsito em Julgado, (Trt) em Notícias

cabe à secretaria da turma processante, se o trânsito em julgado ocorreu em instância recursal... De acordo com o Provimento GP/CR nº 11/2010, publicado no Diário Oficial Eletrônico dessa quarta-feira (07), em havendo necessidade e mediante solicitação, a expedição da certidão de trânsito em julgado... A mudança foi necessária, tendo em vista o novo funcionamento das secretarias das turmas do TRT da 2ª Região, que atualmente conta com 94 desembargadores e 18 turmas

cabe à secretaria da turma processante, se o trânsito em julgado ocorreu em instância recursal... De acordo com o Provimento GP/CR nº 11/2010, publicado no Diário Oficial Eletrônico dessa quarta-feira (07), em havendo necessidade e mediante solicitação, a expedição da certidão de trânsito em julgado... A mudança foi necessária, tendo em vista o novo funcionamento das secretarias das turmas do TRT da 2ª Região, que atualmente conta com 94 desembargadores e 18 turmas

Atualmente, já com o trânsito em julgado, o caso segue para a fase de liquidação. Texto: Pedro Macambira / Ascom TRT-PR" Fonte: https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=8773387... A decisão da 2ª Turma de Desembargadores do TRT-PR deferiu o benefício da justiça gratuita, mas não isentou o motociclista de pagar multa por litigância de má-fé em razão da sua conduta no processo

A referida decisão é definitiva e tem já o trânsito em julgado, não tendo sido interposto por parte do Ministério Público nenhum recurso, fato importante informar pois antes da decisão do Juízo, instado... Por ocasião do registro da nossa associação dos oficiais de justiça do TRT da segunda região perante o 8o... A Administração da entidade, com a decisão, conseguiu manter na justiça o nome da antiga associação de Oficiais de Justiça que existia anteriormente naquele TRT, resgatando com isso pelo menos uma parte

Após a sentença transitar em julgado, uma decisão que extingue execução trabalhista não pode ser modificada posteriormente para o reinício da execução... Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-23. Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2013... Após a decisão transitar em julgado, o juiz revogou a decisão e determinou que a execução prosseguisse, agora contra a segunda empresa reclamada, que responde subsidiariamente

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-23. Clique aqui para ler a decisão... Após a sentença transitar em julgado, uma decisão que extingue execução trabalhista não pode ser modificada posteriormente para o reinício da execução... Após a decisão transitar em julgado, o juiz revogou a decisão e determinou que a execução prosseguisse, agora contra a segunda empresa reclamada, que responde subsidiariamente

quanto ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência deve ficar "na condição suspensiva de exigibilidade, sendo que a verba somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado... O colegiado também destacou outro julgado do TRT-15 no mesmo sentido, numa ação ajuizada após o advento da Lei 13.467 /17, em que a reclamante também era beneficiária da justiça gratuita... Juízo da Vara do Trabalho de Itapira, que tinha julgado improcedentes os pedidos

A sentença, favorável à sua pretensão, tornou-se definitiva (trânsito em julgado) em agosto de 2009, com a condenação da CEEE ao pagamento da complementação conforme critérios definidos no acordo em vigor... Segundo o TRT, o limite temporal aplicável ao caso seria o de cinco anos... O argumento da empresa foi acolhido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que decretou a prescrição total da pretensão revisional em razão de ter sido ajuizada 10 anos depois do trânsito em julgado

Fonte: TRT4... em julgado do processo... em julgado do processo

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) assinou contrato para dar início à análise dos chamados autos findos - processos com trânsito em julgado, que estão arquivados e deixaram de tramitar... Trabalho, segundo o qual “a eliminação de autos será precedida classificação dos assuntos tratados nos processos, confirmação da data de trânsito em julgado e da destinação final de cada um dos processos... No total o TRT-10 possui cerca de 262.000 processos nesta condição