Trafico. Réu Primario em Notícias

Página 3 de 1.270 resultados
Ordenar Por
  • Réu primário condenado por tráfico poderá ter pena reduzida

    Notícias07/03/2012Consultor Jurídico
    O juiz reconheceu que A.G.P. é réu primário e com bons antecedentes, que não tem vida dedicada ao crime nem é vinculado a grupo criminoso... sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu patamar máximo, as minorantes da pena previstas no parágrafo 4º da Lei 11.343 /2006 (Lei de Drogas) redução da pena de um sexto a dois terços para réu primário de bons antecedentes... Com esse entendimento, a Turma acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e concedeu parcialmente o Habeas Corpus para manter a condenação de A.G.P. pelo crime de tráfico de drogas, mas determinar
  • Réu primário condenado por tráfico poderá ter pena reduzida

    Notícias06/03/2012Supremo Tribunal Federal
    O juiz reconheceu que A.G.P. é réu primário e com bons antecedentes, que não tem vida dedicada ao crime nem é vinculado a grupo criminoso... sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu patamar máximo, as minorantes da pena previstas no parágrafo 4º da Lei 11.343 /2006 (Lei de Drogas) redução da pena de um sexto a dois terços para réu primário de bons antecedentes... Com esse entendimento, a Turma acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e concedeu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 108387 para manter a condenação de A.G.P. pelo crime de tráfico de drogas
  • Réu primário condenado por tráfico poderá ter pena reduzida

    Ocorre que a pena-base para o crime foi fixada em cinco anos e oito meses e o juiz sentenciante reconheceu que A.G.P. é réu primário e com bons antecedentes, que não tem vida dedicada ao crime nem é vinculado... sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu patamar máximo, as minorantes da pena previstas no parágrafo 4º da Lei 11.343 /2006 (Lei de Drogas)- redução da pena de um sexto a dois terços para réu primário de bons antecedentes... Com esse entendimento, a Turma acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e concedeu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 108387 para manter a condenação de A.G.P. pelo crime de tráfico de drogas
  • Maioria dos presos por tráfico de drogas é réu primário

    Notícias05/08/2009Folha Online
    A análise de 730 sentenças de condenados por tráfico de drogas nas esferas federal e estadual da Justiça do Rio e do Distrito Federal, entre 2006 e 2008, revela que eles, em sua maioria, são réus primários... Em termos percentuais, a maior condenação de réus primários ocorreu na Justiça Federal do Rio de Janeiro (80,6%). O número também é alto na instância federal do DF (60%)... No DF, por exemplo, em 54% das situações existe apenas um réu. Segundo a pesquisadora, isso demonstra que o sistema busca a presa mais frágil, que está sozinha
  • Réu primário condenado por tráfico poderá ter pena reduzida

    Notícias06/03/2012Âmbito Jurídico
    Ocorre que a pena-base para o crime foi fixada em cinco anos e oito meses e o juiz sentenciante reconheceu que A.G.P. é réu primário e com bons antecedentes, que não tem vida dedicada ao crime nem é vinculado... sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu patamar máximo, as minorantes da pena previstas no parágrafo 4º da Lei 11.343 /2006 (Lei de Drogas)- redução da pena de um sexto a dois terços para réu primário de bons antecedentes... Com esse entendimento, a Turma acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e concedeu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 108387 para manter a condenação de A.G.P. pelo crime de tráfico de drogas
  • 1ª Turma concede HC para determinar regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

    Notícias04/10/2016Supremo Tribunal Federal
    Para Luís Roberto Barroso, não faz sentido mandar um réu primário para o regime fechado em condenação por pequena quantidade de drogas, “especialmente no momento em que os presídios estão apinhados de... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o Habeas Corpus (HC) 125188 para conferir a um réu, condenado a um ano e oito meses de reclusão por tráfico de drogas, crime... do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu ser inadequado o cumprimento da pena em regime fechado, especialmente depois de ter sido aplicada na sentença a cláusula de diminuição de pena porque o réu é primário
  • 1ª Turma concede HC para determinar regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

    Notícias04/10/2016Âmbito Jurídico
    Para Luís Roberto Barroso, não faz sentido mandar um réu primário para o regime fechado em condenação por pequena quantidade de drogas, “especialmente no momento em que os presídios estão apinhados de... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o Habeas Corpus (HC) 125188 para conferir a um réu, condenado a um ano e oito meses de reclusão por tráfico de drogas, crime... do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu ser inadequado o cumprimento da pena em regime fechado, especialmente depois de ter sido aplicada na sentença a cláusula de diminuição de pena porque o réu é primário
  • Tráfico de drogas: réu primário condenado poderá ter pena reduzida

    Notícias07/03/2012COAD
    Ocorre que a pena-base para o crime foi fixada em cinco anos e oito meses e o juiz sentenciante reconheceu que A.G.P. é réu primário e com bons antecedentes, que não tem vida dedicada ao crime nem é vinculado... sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu patamar máximo, as minorantes da pena previstas no parágrafo 4º da Lei 11.343 /2006 (Lei de Drogas) redução da pena de um sexto a dois terços para réu primário de bons antecedentes... Com esse entendimento, a Turma acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e concedeu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 108387 para manter a condenação de A.G.P. pelo crime de tráfico de drogas
  • STF - Réu primário condenado por tráfico poderá ter pena reduzida

    Notícias07/03/2012Nota Dez
    Ocorre que a pena-base para o crime foi fixada em cinco anos e oito meses e o juiz sentenciante reconheceu que A.G.P. é réu primário e com bons antecedentes, que não tem vida dedicada ao crime nem é vinculado... sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu patamar máximo, as minorantes da pena previstas no parágrafo 4º da Lei 11.343 /2006 (Lei de Drogas)- redução da pena de um sexto a dois terços para réu primário de bons antecedentes... Com esse entendimento, a Turma acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e concedeu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 108387 para manter a condenação de A.G.P. pelo crime de tráfico de drogas
  • Maioria dos presos por tráfico é réu primário, diz estudo

    Notícias05/08/2009OAB - Rio de Janeiro
    A análise de 730 sentenças de condenados por tráfico de drogas nas esferas federal e estadual da Justiça do Rio e do Distrito Federal, entre 2006 e 2008, revela que eles, em sua maioria, são réus primários... Em termos percentuais, a maior condenação de réus primários ocorreu na Justiça Federal do Rio de Janeiro (80,6%). O número também é alto na instância federal do DF (60%)... No DF, por exemplo, em 54% das situações existe apenas um réu. Segundo a pesquisadora, isso demonstra que o sistema busca a presa mais frágil, que está sozinha
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo