Vínculo Empregatício (Período sem Registro) em Notícias

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  • Justiça do Trabalho: estagiário de Direito tem vínculo empregatício reconhecido

    Notícias03/07/2018Enviar Soluções
    A 8ª turma do TRT da 4ª região anulou contrato de estágio e reconheceu o vínculo empregatício de estagiário que cumpria jornada acima daquela efetivamente contratada... O relator também destacou que o escritório não juntou os registros de horário do período de estágio, ônus que lhe incumbia... O juízo de 1º grau indeferiu o pedido de reconhecimento de vínculo entre as partes
  • TRT13 - TRT reconhece vínculo empregatício de vendedor que não possuía registro no Creci

    Notícias26/04/2012Nota Dez
    Mesmo a função de corretor de imóveis não podendo ser exercida de forma autônoma ou subordinada sem o devido registro no Creci, a 2ª Turma entendeu que existiu o vínculo empregatício, e provada a existência... A decisão foi da 2ª Turma de Julgamento do TRT da Paraíba que reconheceu o vínculo empregatício do vendedor, mesmo ele não sendo registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. - Creci... elementos, entendeu a 2ª Turma que a prestação de serviços do trabalhador para a empresa foi de forma subordinada, na função simples de vendedor, diante do impedimento legal, devendo ser reconhecido o vínculo empregatício
  • TRT/RJ: Negado vínculo empregatício a doméstica por ausência de provas

    Notícias05/02/2018Correio Forense
    A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma empregada doméstica que reivindicava reconhecimento de vínculo empregatício por figurarem, segundo... “Outrossim, quanto ao período de 2008 a julho de 2010, a autora não comprovou a prestação de serviços para o réu em mais de três vezes por semana”, afirmou a relatora do acórdão... Segundo ela, que cumpria jornada de 7h a meio-dia, estavam presentes na relação elementos previstos no artigo 3º da CLT , como pessoalidade e habitualidade, acrescentando que não havia registro em sua
  • Hospital é condenado a reconhecer vínculo empregatício de técnica de enfermagem que era considerada autônoma

    Notícias13/11/2020Tania Dantas
    A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Hospital Lar Interlink LTDA condenado, na primeira instância, a reconhecer o vínculo empregatício... Declarou que, durante o período em que trabalhou sem registro, atuava como técnica de enfermagem nas residências dos pacientes, além de cumprir plantões em locais determinados pelo hospital... “Além disso, o preposto admitiu que todos os técnicos de enfermagem (com ou sem registro de CTPS) executam as mesmas funções
  • Hospital é condenado a reconhecer vínculo empregatício de técnica de enfermagem que era considerada autônoma

    Notícias12/11/2020Tatiane Franzzini De Góes
    A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Hospital Lar Interlink LTDA condenado, na primeira instância, a reconhecer o vínculo empregatício... Declarou que, durante o período em que trabalhou sem registro, atuava como técnica de enfermagem nas residências dos pacientes, além de cumprir plantões em locais determinados pelo hospital... “Além disso, o preposto admitiu que todos os técnicos de enfermagem (com ou sem registro de CTPS) executam as mesmas funções
  • TRT-1ª – Negado vínculo empregatício a doméstica por ausência de provas

    A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma empregada doméstica que reivindicava reconhecimento de vínculo empregatício por figurarem, segundo... “Outrossim, quanto ao período de 2008 a julho de 2010, a autora não comprovou a prestação de serviços para o réu em mais de três vezes por semana”, afirmou a relatora do acórdão... Segundo ela, que cumpria jornada de 7h a meio-dia, estavam presentes na relação elementos previstos no artigo 3º da CLT , como pessoalidade e habitualidade, acrescentando que não havia registro em sua
  • Ex-sócio de prestadora de serviços tem vínculo empregatício reconhecido com a Jorlan

    Notícias20/08/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo empregatício de um gerente da concessionária Jorlan S.A. - Veículos Automotores Importação e Comércio, de Brasília, no período de março... Compelido a retirar-se da sociedade, ele ajuizou a ação requerendo o vínculo empregatício, reconhecido na primeira instância... Relator do processo no TST, o ministro Godinho Delgado destacou que o registro feito pelo TRT de que o próprio preposto da empresa admitiu que as funções exercidas não foram alteradas no curso do período
  • Ex-sócio de prestadora de serviços tem vínculo empregatício reconhecido com a Jorlan

    Notícias19/08/2014Âmbito Jurídico
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo empregatício de um gerente da concessionária Jorlan S.A. - Veículos Automotores Importação e Comércio, de Brasília, no período de março... Compelido a retirar-se da sociedade, ele ajuizou a ação requerendo o vínculo empregatício, reconhecido na primeira instância... Relator do processo no TST, o ministro Godinho Delgado destacou que o registro feito pelo TRT de que o próprio preposto da empresa admitiu que as funções exercidas não foram alteradas no curso do período
  • Empresa deve pagar INSS sobre período sem registro em carteira

    Notícias25/03/2005Consultor Jurídico
    Quando o vínculo empregatício é reconhecido, o empregador também deve recolher a contribuição previdenciária referente ao período sem carteira assinada... acrescidas de um terço, depósitos no FGTS relativos ao período sem registro acrescidos da multa de 40%... A 38ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício de uma ex-empregada da LA Tropical Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda
  • Ex-sócio de prestadora de serviços tem vínculo empregatício reconhecido com concessionária

    Notícias20/08/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    empregatício de um gerente da concessionária Jorlan SA Veículos Automotores Importação e Comércio, de Brasília, no período de março de 2007 e dezembro de 2008 Dois dias depois da rescisão ele passou a... gerente após sua inserção como sócio no quadro da empresa, ficaram evidenciados os elementos da relação de emprego descritos no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Foi reconhecido o vínculo empregatício... quadros societários da Egave, integrante do grupo econômico da Jorlan, exercendo as mesmas atividades da época em que era empregado Compelido a retirar-se da sociedade, ele ajuizou a ação requerendo o vínculo empregatício, reconhecido
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