Vínculo Empregatício (Período sem Registro) em Notícias

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  • Bispo tem reconhecido vínculo empregatício com Igreja Evangélica

    Notícias14/12/2017Davi D'lírio
    Um bispo que trabalhou para a Igreja Apostólica Fonte da Vida, durante o período de 10/2/1990 a 22/9/2015, conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício, com determinação de registro em carteira... Conforme o magistrado, não há qualquer óbice que impeça o reconhecimento do vínculo empregatício desde que preenchidos os requisitos previstos na CLT. “ Com efeito, a onerosidade está presente no fato... Em decorrência do vínculo, o julgador determinou o pagamento ao bispo do saldo de salário, férias vencidas simples e em dobro, décimo terceiro salário, FGTS de todo o período trabalhado e restituição de
  • Hospital é condenado a reconhecer vínculo empregatício de técnica de enfermagem que era considerada autônoma

    Notícias13/11/2020Tania Dantas
    A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Hospital Lar Interlink LTDA condenado, na primeira instância, a reconhecer o vínculo empregatício... Declarou que, durante o período em que trabalhou sem registro, atuava como técnica de enfermagem nas residências dos pacientes, além de cumprir plantões em locais determinados pelo hospital... “Além disso, o preposto admitiu que todos os técnicos de enfermagem (com ou sem registro de CTPS) executam as mesmas funções
  • Hospital é condenado a reconhecer vínculo empregatício de técnica de enfermagem que era considerada autônoma

    Notícias12/11/2020Tatiane Franzzini De Góes
    A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Hospital Lar Interlink LTDA condenado, na primeira instância, a reconhecer o vínculo empregatício... Declarou que, durante o período em que trabalhou sem registro, atuava como técnica de enfermagem nas residências dos pacientes, além de cumprir plantões em locais determinados pelo hospital... “Além disso, o preposto admitiu que todos os técnicos de enfermagem (com ou sem registro de CTPS) executam as mesmas funções
  • Ex-sócio de prestadora de serviços tem vínculo empregatício reconhecido com a Jorlan

    Notícias20/08/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo empregatício de um gerente da concessionária Jorlan S.A. - Veículos Automotores Importação e Comércio, de Brasília, no período de março... Compelido a retirar-se da sociedade, ele ajuizou a ação requerendo o vínculo empregatício, reconhecido na primeira instância... Relator do processo no TST, o ministro Godinho Delgado destacou que o registro feito pelo TRT de que o próprio preposto da empresa admitiu que as funções exercidas não foram alteradas no curso do período
  • Ex-sócio de prestadora de serviços tem vínculo empregatício reconhecido com a Jorlan

    Notícias19/08/2014Âmbito Jurídico
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo empregatício de um gerente da concessionária Jorlan S.A. - Veículos Automotores Importação e Comércio, de Brasília, no período de março... Compelido a retirar-se da sociedade, ele ajuizou a ação requerendo o vínculo empregatício, reconhecido na primeira instância... Relator do processo no TST, o ministro Godinho Delgado destacou que o registro feito pelo TRT de que o próprio preposto da empresa admitiu que as funções exercidas não foram alteradas no curso do período
  • Informalidade do vínculo de emprego é suficiente para justificar rescisão indireta do contrato de trabalho

    Notícias10/11/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Procurou a JT pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego pelo período sem registro e a rescisão indireta do contrato de trabalho... Na visão da magistrada, a informalidade do vínculo empregatício é falta grave o bastante para justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho, a qualquer tempo, uma vez que priva a pessoa dos direitos... Além disso, apesar de terem afirmado que, no período sem registro, a reclamante lhes prestava serviços em caráter eventual (sem habitualidade), não trouxeram qualquer prova de suas alegações, levando a
  • Ex-sócio de prestadora de serviços tem vínculo empregatício reconhecido com concessionária

    Notícias20/08/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    empregatício de um gerente da concessionária Jorlan SA Veículos Automotores Importação e Comércio, de Brasília, no período de março de 2007 e dezembro de 2008 Dois dias depois da rescisão ele passou a... gerente após sua inserção como sócio no quadro da empresa, ficaram evidenciados os elementos da relação de emprego descritos no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Foi reconhecido o vínculo empregatício... quadros societários da Egave, integrante do grupo econômico da Jorlan, exercendo as mesmas atividades da época em que era empregado Compelido a retirar-se da sociedade, ele ajuizou a ação requerendo o vínculo empregatício
  • TRT reconhece vínculo empregatício de vendedor que não possuía registro no Creci

    Notícias26/04/2012JurisWay
    A decisão foi da 2ª Turma de Julgamento do TRT da Paraíba que reconheceu o vínculo empregatício do vendedor, mesmo ele não sendo registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. - Creci... A empresa GM Imobiliária terá que fazer anotação na carteira de trabalho de um ex-empregado por um período de nove meses com remuneração de R$ 800,00, sob pena de multa diária, além de pagar indenização
  • Ex-sócio de prestadora de serviços tem vínculo empregatício reconhecido com a Jorlan

    Notícias19/08/2014Tribunal Superior do Trabalho
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo empregatício de um gerente da concessionária Jorlan S.A. - Veículos Automotores Importação e Comércio, de Brasília, no período de março... Compelido a retirar-se da sociedade, ele ajuizou a ação requerendo o vínculo empregatício, reconhecido na primeira instância... Relator do processo no TST, o ministro Godinho Delgado destacou que o registro feito pelo TRT de que o próprio preposto da empresa admitiu que as funções exercidas não foram alteradas no curso do período
  • O que fazer no caso de não constar no CNIS vínculos empregatícios ou contribuições?

    Notícias13/07/2020Karine Passos
    Caso o segurado tenha perdido a carteira de trabalho, ele poderá comprovar o vínculo empregatício ou salários de contribuição através da apresentação de documentos, como por exemplo, ficha financeira... Caso você constate que faltam contribuições devidas pela empresa ou que faltam vínculos empregatícios no CNIS, você tem duas opções: Pedir que o INSS reconheça o período de trabalho ou que inclua as contribuições... O CNIS é o Cadastro Nacional de Informações Sociais e nele constam todos os vínculos empregatícios, remunerações, contribuições, benefícios previdenciários recebidos, benefícios requeridos e que foram
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