Ação de Substituição de Curador em Notícias

Sustentou que a atuação da Defensoria como curadora especial na ação de acolhimento significaria usurpar as atribuições do MP, tendo em vista que a Legitimação Extraordinária, também denominada Substituição... A Defensoria Pública não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar... Quando atua como parte, isto se dá por legitimação ordinária ou por legitimação extraordinária, esta última a título de substituição processual, prevista no art. 6º do CPC , argumenta Wellerson Corrêa

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária... Sustentou, para tanto, que a ação tem natureza personalíssima

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária... Sustentou, para tanto, que a ação tem natureza personalíssima

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária... Sustentou, para tanto, que a ação tem natureza personalíssima

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária... Sustentou, para tanto, que a ação tem natureza personalíssima

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária... Sustentou, para tanto, que a ação tem natureza personalíssima

ação tem natureza personalíssima Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual O magistrado... a autora da ação e seu sócio que faleceu no curso do processo Com o falecimento do coproprietário das reses, a sócia entendeu pela substituição processual dele pelos seus quatro herdeiros Natureza personalíssima... extingue a parceria, tanto do parceiro-outorgante como do outorgado, desde que este seja um conjunto familiar e haja alguém devidamente qualificado que prossiga na execução do contrato É possível a substituição

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária... Sustentou, para tanto, que a ação tem natureza personalíssima

Este dispositivo dá competência ao Ministério Público para promover e acompanhar as ações de alimentos e os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar, nomeação e remoção de tutores, curadores... o Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, firmou seu posicionamento nos autos do REsp nº 1.327.471-MT (2011/0176288-0), no sentido de entender que não se pode confundir a substituição... Fica nítida a orientação na Nota Técnica da Corregedoria de que o Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente; bem como que a legitimidade

Este dispositivo dá competência ao Ministério Público para promover e acompanhar as ações de alimentos e os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar, nomeação e remoção de tutores, curadores... o Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, firmou seu posicionamento nos autos do REsp nº 1.327.471-MT (2011/0176288-0), no sentido de entender que não se pode confundir a substituição... Fica nítida a orientação na Nota Técnica da Corregedoria de que o Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente; bem como que a legitimidade