Ação de Consignação em Pagamento Julgada Procedente em Notícias

Página 4 de 84 resultados
Ordenar Por
  • STJ - Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias12/09/2008JurisWay
    Nova ação Durante o trâmite da ação de extinção, a viúva propôs uma ação de consignação em pagamento, mediante a qual ofereceu o valor que entendia ser devido pelos débitos acumulados... Em primeiro grau, a extinção do usufruto foi julgada procedente sob o fundamento de que as dívidas acumuladas, relativas ao condomínio e ao IPTU, podem ser equiparadas à deterioração da coisa... A improcedência da consignação decorreu da insuficiência do valor depositado. No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias11/09/2008Correio Forense
    Nova ação Durante o trâmite da ação de extinção, a viúva propôs uma ação de consignação em pagamento, mediante a qual ofereceu o valor que entendia ser devido pelos débitos acumulados... Em primeiro grau, a extinção do usufruto foi julgada procedente sob o fundamento de que as dívidas acumuladas, relativas ao condomínio e ao IPTU, podem ser equiparadas à deterioração da coisa... A improcedência da consignação decorreu da insuficiência do valor depositado. No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias11/09/2008Academia Brasileira de Direito
    Nova ação Durante o trâmite da ação de extinção, a viúva propôs uma ação de consignação em pagamento, mediante a qual ofereceu o valor que entendia ser devido pelos débitos acumulados... Em primeiro grau, a extinção do usufruto foi julgada procedente sob o fundamento de que as dívidas acumuladas, relativas ao condomínio e ao IPTU, podem ser equiparadas à deterioração da coisa... A improcedência da consignação decorreu da insuficiência do valor depositado. No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias11/09/2008Superior Tribunal de Justiça
    Nova ação Durante o trâmite da ação de extinção, a viúva propôs uma ação de consignação em pagamento, mediante a qual ofereceu o valor que entendia ser devido pelos débitos acumulados... Em primeiro grau, a extinção do usufruto foi julgada procedente sob o fundamento de que as dívidas acumuladas, relativas ao condomínio e ao IPTU, podem ser equiparadas à deterioração da coisa... A improcedência da consignação decorreu da insuficiência do valor depositado. No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias11/09/2008Âmbito Jurídico
    Nova ação Durante o trâmite da ação de extinção, a viúva propôs uma ação de consignação em pagamento, mediante a qual ofereceu o valor que entendia ser devido pelos débitos acumulados... Em primeiro grau, a extinção do usufruto foi julgada procedente sob o fundamento de que as dívidas acumuladas, relativas ao condomínio e ao IPTU, podem ser equiparadas à deterioração da coisa... A improcedência da consignação decorreu da insuficiência do valor depositado. No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
  • Julgada improcedente ação indenizatória contra o advogado Maurício Dal Agnol

    Notícias13/11/2015Espaço Vital
    inicialmente paga pela Brasil Telecom e da consignação em pagamento de um saldo residual menor... A sentença de primeiro grau lavrada julgou parcialmente procedentes os pedidos, entendendo que Dal Agnol não havia repassado à ex-cliente apenas o saldo residual de R$ 1.135,76 – objeto de consignação... em pagamento promovida por ele antes da sua citação no processo
  • TST defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias26/06/2014Bernardo César Coura
    Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação... A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo... (Imesp), isentando-o do recolhimento das custas processuais em ação de reconvenção. A reconvenção é a ação pela qual o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe ação contra o autor
  • Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo de cliente

    Notícias04/06/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    autorização, foi julgada procedente pelo juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa A revendedora foi condenada ao pagamento de R$ 34304,00 por danos materiais e R$ 5 mil por... danos morais Narra o autor da ação que o filho dele deixou o veículo Ford F 1000, ano 1995, na revendedora ré, mediante contrato verbal de consignação, no qual ficou estipulado o pagamento de 2% sobre... O filho do autor deixou o veículo na revendedora ré, mediante contrato verbal de consignação No entanto, foi surpreendido com uma ligação da delegacia informando que seu veículo fora furtado na frente
  • Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias17/06/2014COAD
    Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação... A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo... (Imesp), isentando-o do recolhimento das custas processuais em ação de reconvenção. A reconvenção é a ação pela qual o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe ação contra o autor
  • TST defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias16/06/2014Carta Forense
    Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação... A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo... (Imesp), isentando-o do recolhimento das custas processuais em ação de reconvenção. A reconvenção é a ação pela qual o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe ação contra o autor
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo