Ação de Revisão do Índice de Correção do Fgts em Notícias

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  • Revisão do FGTS é para todos os trabalhadores?

    Notícias03/05/2019Central Law
    Ingressar com a ação de revisão do FGTS garante ao trabalhador receber o valor correto para o qual ele e a empresa contribuíram... A corte reconheceu o dever de substituição da taxa de correção da TR (Taxa Referencial) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)... O direito a revisão do FGTS prescreverá em novembro de 2019, assim, a ação deve ser proposta antes desse prazo. DO QUE PRECISO PARA RECEBER ESSE DINHEIRO
  • Revisão do FGTS segue aberta, decisão do STF foi sobre outro processo

    Notícias18/12/2021Direitotododia I
    Portanto, as ações individuais que são os pedidos de revisão do FGTS baseados na ADI 5090 seguem válidas e aguardando futura decisão que nada tem a ver com planos econômicos da década de 90 e anteriores... A Revisão do FGTS está fundamentada pela ADI 5090 que não foi julgada ainda e que faz relação com outras decisões, neste caso positivas, no que se refere à problemática da TR (taxa referencial) como índice... Fonte:Jornal Contábil Nova correção do FGTS,entenda de uma vez Restituição do ICMS da conta de luz
  • Atenção: revisão do saldo do FGTS é até novembro, saiba se tem direito

    Notícias27/04/2019Notícias Jurídicas
    Para isso, é necessário entrar com uma ação de revisão do saldo do FGTS para obter a restituição da diferença do valor a maior que teriam direito... Para saber se você tem direito, é necessário entrar com uma ação de revisão do FGTS. Todos aqueles trabalhadores que tinham conta do FGTS ativa entre os anos de 1999 e 2013 tem direito... Em setembro de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu por unanimidade de votos a substituição da taxa de correção do FGTS
  • Revisão do FGTS: Você pode ter direito, saiba o que fazer

    Notícias05/04/2019Central Law
    Para saber se tem acesso a esse direito, é necessário entrar com uma ação de revisão do FGTS. Pode ingressar com a ação todo trabalhador que teve conta ativa no período entre 1999 e 2013... Mas existe um prazo para propor a ação. O direito à revisão do FGTS prescreverá em novembro de 2019... Com isso, foi reconhecido o dever de substituição da taxa de correção da TR (Taxa Referencial) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
  • O que é a Revisão do FGTS?

    O que é a Revisão do FGTS... O Supremo Tribunal Federal - STF retirou da pauta de julgamento do dia 13/05/2021 a discussão sobre a rentabilidade do FGTS (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090), postergando a análise para data... O índice utilizado atualmente (Taxa Referencial – TR) não está acompanhando a inflação, por isso discute-se judicialmente a substituição da TR por outro índice mais benéfico ao trabalhador
  • Correção do FGTS – Ainda há esperança?

    Notícias12/04/2018Ezildo Gadêlha Filho
    Apesar da aparente derrota de ontem (11/04/2018) no STJ, o capítulo das ações que reclamam correção do saldo da conta do FGTS por outro índice que não a TR ainda não acabou... Será difícil para a Suprema Corte negar entendimento já esposado no caso dos precatórios, quando decidiu não ser a TR índice de correção de perdas inflacionárias ( ADI 4.375 e ADI 493 )... Ou seja, desde novembro de 2014 a prescrição do FGTS passou a ser quinquenal, daí a importância, para aqueles que ainda acreditam, do ingresso da ação o quanto antes (garantindo-se inclusive a mora, a
  • Corra advogado(a): STF irá julgar a Correção do FGTS no dia 20 de abril

    Notícias05/03/2023Dica De Ouro
    O ministro Roberto Barroso será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090/2014. No ano de 2014, a ação chegou no Supremo, com a intenção de fazer uma correção nas contas do FGTS... tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores... Julgamento no STF O julgamento da revisão do FGTS já foi agendado em três oportunidades: em dezembro de 2019, em maio de 2020, e a última em maio de 2021
  • Saque do FGTS em pedido de demissão deverá ser modificado em 2019

    Notícias24/05/2019Notícias Jurídicas
    Para saber se tem acesso a esse direito, é necessário entrar com uma ação de revisão do FGTS. Pode ingressar com a ação todo trabalhador que teve conta ativa no período entre 1999 e 2013... Senado pode votar, nesta terça, liberação do saque do FGTS a quem se demitir VEJA COMO SOLICITAR REVISÃO DO SALDO DO FGTS EM 2019 Veja como solicitar revisão do saldo do FGTS... Com isso, foi reconhecido o dever de substituição da taxa de correção da TR (Taxa Referencial) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
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