Apresentação de Certificado Falso em Notícias

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  • Cooperação jurídica nas fronteiras é destaque de discussões entre MPs do Mercosul

    Notícias25/11/2015Procuradoria Geral da República
    conjuntas de investigação no combate a crimes transnacionais, como tráfico de drogas, de seres humanos e de armas e munições, além de lavagem de dinheiro, receptação de veículos e uso de documentos falsos... A 19ª REMPM, realizada durante a presidência pro tempore paraguaia, celebrou 10 anos do foro, com a apresentação, pela Secretaria Técnica, a cargo dos paraguaios, do novo site da reunião, hospedado no... Especializado sobre Crime Organizado Transnacional apresentou modelos de formulários a serem adotados pelos Ministérios Públicos do Mercosul sobre formação de equipes conjuntas de investigação, certificados
  • Cooperação jurídica nas fronteiras é destaque de discussões entre MPs do Mercosul

    Notícias25/11/2015Ministério Público Federal
    conjuntas de investigação no combate a crimes transnacionais, como tráfico de drogas, de seres humanos e de armas e munições, além de lavagem de dinheiro, receptação de veículos e uso de documentos falsos... A 19ª REMPM, realizada durante a presidência pro tempore paraguaia, celebrou 10 anos do foro, com a apresentação, pela Secretaria Técnica, a cargo dos paraguaios, do novo site da reunião, hospedado no... Especializado sobre Crime Organizado Transnacional apresentou modelos de formulários a serem adotados pelos Ministérios Públicos do Mercosul sobre formação de equipes conjuntas de investigação, certificados
  • Ministério do Trabalho disciplina utilização da certificação digital para assinatura eletrônica dos Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade

    Notícias02/05/2011Alexandre Atheniense
    Nº 1.510/2009, atestam e declaram que o equipamento Registrador Eletrônico de Ponto - REP, marca __(Marca do REP), modelo __(Modelo do REP), certificado de conformidade__(Identificação do certificado de... Reiteramos ao usuário que este documento deve ficar disponível para pronta apresentação para a Inspeção do Trabalho... Reiteramos ao usuário que este documento deve ficar disponível para pronta apresentação para a Inspeção do Trabalho
  • Atualizações Jurídicas de 19/03 a 25/03

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Nos preceitos do voto do relator, “ainda que a legislação processual não tenha se referido de forma expressa à necessidade de juntada de atos constitutivos, a apresentação do contrato ou estatuto social... transferência e emissão de novo CRV (25/03) A compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente, a expedição de novo Certificado... Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso (10/03) Não é razoável igualar o autor de publicação falsa em rede social aos demais usuários que tiveram
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Nancy Andrighi ressaltou que o magistrado de primeiro grau, ao deferir a adoção, afirmou haver o consentimento do adotando – o que, posteriormente, constatou-se ser falso... Segundo ele, a empresa – cliente da instituição bancária – emitiu um cheque para garantia de seus investimentos, o qual, no entanto, no momento da apresentação ao banco sacado, foi devolvido por falta... reais, de suas dívidas em moeda estrangeira, ajustando com uma instituição financeira a troca, em data pré-fixada, do risco da desvalorização cambial pelo risco da elevação da taxa de juros interna (Certificado
  • MPF/PB recorre para aumentar condenação de ex-prefeito de Arara e ex-presidente do Impa

    Notícias07/02/2014Ministério Público Federal
    Os dados falsos constantes neles foram essenciais para a emissão de Certificados de Regularidade Previdenciária CRP, que por sua vez foram indispensáveis à assinatura de convênios com órgãos públicos federais... Multa civil Já em relação à multa civil, o MPF argumenta que houve a apresentação de pelo menos dez comprovantes de repasses falsificados
  • MPF recorre para aumentar condenação de ex-prefeito de Arara (PB) e ex-presidente do Impa

    Notícias07/02/2014Procuradoria da República na Paraíba
    Os dados falsos constantes neles foram essenciais para a emissão de Certificados de Regularidade Previdenciária – CRP, que por sua vez foram indispensáveis à assinatura de convênios com órgãos públicos... Multa civil – Já em relação à multa civil, o MPF argumenta que houve a apresentação de pelo menos 10 comprovantes de repasses falsificados
  • CREA/RS arquiva investigação sobre engenheira que fez PPCI na Kiss

    Notícias03/08/2013G1 - Globo.com
    Segundo ela, o documento foi usado para conseguir o certificado de conformidade e o alvará junto aos bombeiros... O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco... Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia
  • Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

    Notícias29/09/2017Supremo Tribunal Federal
    Entre as principais estão a falsificação do cartão-ponto e a apresentação de atestado médico falso... construção sustentável de um prédio de laboratório, que envolve a diminuição dos impactos de ruído e de sujeira, destinação correta de entulho, reaproveitamento de resíduos, escolha de parceiros certificados
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