Auxílio Moradia de Militares Inativos em Notícias

Súmula nº 22 A diária de asilado concedida ao militar inativo é devida à esposa e dependentes do servidor falecido... Súmula nº 21 A diária de asilado concedida ao militar pode ser substituída pelo auxílio-invalidez, desde que não resulte em redução do montante global de seus proventos... como aluno-aprendiz em escola técnica, exercida sob a vigência do Decreto nº 4.073/42, desde que tenha havido retribuição pecuniária, admitindo-se como tal o recebimento de alimentação, vestuário, moradia

e manteve cautelar determinando o “corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas”... Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela... de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre pagamento de auxílio-moradia

e manteve cautelar determinando o “corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas”... Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela... de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre pagamento de auxílio-moradia

Além disso, ainda segundo o governo do estado, os bombeiros recebem auxílio-moradia (valor não informado) e que parte deles tem gratificação por capacitação no valor de R$ 350... Eles querem ficar juntos, são mais fortes unidos do que separados pelo estado" , disse Sonia Regina Guanieri, representante da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas... Militares e Corpos de Bombeiros do Brasil

e manteve cautelar determinando o “corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas”... Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela... de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre pagamento de auxílio-moradia

e manteve cautelar determinando o “corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas”... Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela... de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre pagamento de auxílio-moradia

Além disso, ainda segundo o governo do estado, os bombeiros recebem auxílio-moradia (valor não informado) e que parte deles tem gratificação por capacitação no valor de R$ 350... Eles querem ficar juntos, são mais fortes unidos do que separados pelo estado", disse Sonia Regina Guanieri, representante da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas... Militares e Corpos de Bombeiros do Brasil

Diga-se, ainda, que a sujeição dos civis à Justiça Castrense se dá apenas no âmbito federal, ao passo que à Justiça Militar Estadual se sujeitam apenas os militares inativos... Isto se deve ao fato, precipuamente, de que o crime militar não se limita aos atos praticados por militares da ativa, mas também se inserem nas condutas praticadas por militares inativos (reserva e reformado... Excluem-se dessa conceituação os imóveis fornecidos aos militares federais, para fins de moradia, por força do princípio da inviolabilidade do domicílio

A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do estado (MPE)... Leia mais Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quinta-feira (17), por analogia, o enunciado... Leia mais Ação militar à vista França prevê ataque à Líbia 'em horas' e Reino Unido desloca aviões para garantir zona de exclusão aérea PARIS e LONDRES - Menos de um dia após o Conselho de Segurança da

retroativo No dia 20 de setembro passado a coluna publicou que os membros do Ministério Público de Rondônia receberam entre 2006 e 2010, cerca de R$ 26 milhões em auxilio-moradia... COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 27 de outubro de 2010 NOTÍCIAS REGIONAIS Fonte: tudorondônia Membros do MP estão recebendo auxilio-moradia... mais precisamente no dia 16, foi publicado no Diário da Justiça, entre as páginas 99 e 103, uma decisão do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que autoriza o pagamento retroativo de auxilio-moradia