CLIPPING DE NOTÍCIAS

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Porto Velho, 27 de outubro de 2010

NOTÍCIAS REGIONAIS

Fonte: tudorondônia

Membros do MP estão recebendo auxilio-moradia retroativo

No dia 20 de setembro passado a coluna publicou que os membros do Ministério Público de Rondônia receberam entre 2006 e 2010, cerca de R$ 26 milhões em auxilio-moradia. Apenas este ano já foram pagos R$ 4.410.922,60 aos membros do Ministério Público sob esta rubrica, mas tem mais. Em agosto deste ano, mais precisamente no dia 16, foi publicado no Diário da Justiça, entre as páginas 99 e 103, uma decisão do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que autoriza o pagamento retroativo de auxilio-moradia a membros ativos, inativos e pensionistas referente ao período de 06 de setembro de 1994 a 31 de dezembro de 1997. Leia mais...

Juiz Francisco Reginaldo Joca se despede do TRE

Após quatro anos (dois biênios) de exercício no cargo de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Classe dos Juristas, o juiz Francisco Reginaldo Joca participou hoje (26) de sua última sessão no TRE, cujo mandato se encerra amanhã (27). Leia mais...

Feriadão

TJ de Rondônia transfere feriado do servidor para o dia 1º

O tradicional dia do servidor, comemorado pelos funcionários públicos geralmente com feriado, neste ano, por meio de um ato conjunto da presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça, foi transferido para o dia 1º de novembro. Leia mais...

MPF/RO sediou reunião do Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco)

Na manhã desta terça-feira, 26 de outubro, as instituições que compõem o Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco) fizeram reunião na sede do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Leia mais...

Judiciário promove II Mostra de Saúde na capital nesta quarta-feira

O Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Departamento de Recursos Humanos (DRH), promove hoje (27) a II Mostra de Saúde, com o tema "Informar para prevenir". O evento será realizado na praça Marechal Rondon, na avenida 7 de setembro, em frente ao Fórum Criminal de Porto Velho, das 8h às 14h. A ação tem o objetivo de promover a qualidade de vida dos servidores. Leia mais...

Seminário internacional vai debater práticas de gestão para o Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) vão reunir em Brasília, entre os dias 28 e 30 de novembro, as maiores autoridades do Judiciário das Américas, no VIII Seminário de Gestão Judicial. O evento, que será realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, discutirá o tema "Planejamento Estratégico e Tecnológico frente ao novo perfil das demandas contemporâneas". Mais de 150 pessoas já se inscreveram para participar do evento que contará com a presença de representantes de toda a América Latina e do Canadá. Leia mais...

CNJ e Tribunais da Região Norte se reúnem em Manaus

Na próxima quinta-feira (28), em Manaus, acontecerá uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Representando o CNJ, estarão em Manaus os Conselheiros Milton Nobre e Nelson Braga. Leia mais...

NOTÍCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAL

STF julga Lei da Ficha Limpa ainda dividido

Os ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram uma reunião informal, na terça-feira (26/10), para discutir as possíveis soluções e sair do impasse em torno da validade imediata da Lei Complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa. O objetivo da reunião foi evitar desgastes na sessão de julgamento do recurso do candidato a senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que começa às 14h desta quarta-feira. Leia mais...

Pará precisa desativar contêineres em prisões, defende conselheiro do CNJ

O Estado do Pará precisa desativar os contêineres (celas metálicas) onde são alojados presos em penitenciárias. A afirmação foi feita pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Walter Nunes no encerramento do mutirão carcerário do Pará, na última sexta-feira (22/10), em Belém (PA). Segundo Nunes, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), é "inadmissível" o uso das celas metálicas em unidades penitenciárias paraense. Leia mais...

1ª Turma determina subida de RE sobre controle da competência das turmas recursais do juizado especial

Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a subida, para o STF, de recurso extraordinário que discute a competência das turmas recursais dos juizados especiais para julgar recursos que envolvam valores que ultrapassem 40 salários mínimos, bem como as formas de controle das competências destes órgãos. Por maioria de votos, a Turma deu provimento a um recurso (agravo regimental) no Agravo de Instrumento (AI) 666523. Leia mais...

Portal Internacional reúne material de referência sobre cortes constitucionais do mundo

Inaugurado em setembro, o Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal é a área do site STF que promove a interação da Corte com as demais cortes constitucionais de todo o mundo. A proposta do Portal é fornecer material de referência para o público de outros países, concentrando informações sobre a estrutura, a competência e a jurisprudência do STF, sobre a organização do Poder Judiciário e sobre o sistema legislativo brasileiro, e ao público brasileiro especializado. Leia mais...

ADPF questiona decisões judiciais que mandam União calcular o valor devido nos processos em que é ré

A Presidência da República ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 219), na qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, liminarmente, a eficácia de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que impõem à União o dever de apurar ou indicar, nos processos em que figure como ré ou executada, o valor devido à parte autora ou exequente. No mérito, pede confirmação dessa decisão. Leia mais...

INSTITUCIONAL

STJ abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou edital para processo seletivo de estágio remunerado destinado a estudantes de nível médio e superior. As inscrições para participar da seleção serão realizadas, exclusivamente, no site do CIEE (www.ciee.org.br), no período de 29 de outubro a 9 de novembro. As provas serão aplicadas no auditório do STJ, nos dias 16 e 18 de novembro. O horário será definido no momento da inscrição. Leia mais...

DECISÃO

Policial é obrigado a agir diante de delito e faz jus à cobertura de seguro a qualquer momento

A família de um policial civil, militar ou federal que falece no cumprimento de suas obrigações legais faz jus à cobertura de seguro, estando ele dentro ou fora do horário de serviço. O agente policial, diferentemente de outros cidadãos, não possui discricionariedade ao se deparar com situações delitivas, independentemente da escala de serviço ou se em trânsito, o que justifica a cobertura nessas hipóteses. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais...

DECISÃO

MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal

O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus em instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado de Assistência Legal Mútua entre Brasil e Estados Unidos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de sentença da Justiça paulista que impedia a solicitação das informações. Leia mais...

Após se entregar à polícia, suspeito de praticar 40 estupros é liberado

Após se entregar à polícia na terça-feira (26), o homem de 34 anos suspeito de praticar 40 estupros no estado do Rio foi liberado. De acordo com a polícia, o suspeito teve de ser solto porque a Lei Eleitoral proíbe prisões em casos onde não há flagrante cinco dias antes das eleições. Leia mais...

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

Cinco mortos em três dias (capa e pág. 11)

Negada solteira de integrante da quadrilha que assaltou o BC (pág. 11)

Concurso a espera da decisão da Justiça ECA é tema de oficina em escola (pág. 5)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

MPE alerta para a compra de votos CPC deve ser fechado no prazo (pág. A-5)

Lábrea - PF fecha rádio FM irregular (pág. D-2)

Eleições - Segundo turno terá segurança reforçada (pág. D-3)

FOLHA DE RONDÔNIA

Índios prometem parar Jirau (capa e pág. 1-2)

Judiciário promove II Mostra de Saúde (pág. 1-3)

STJ quebra nova patente (pág. 1-8)

Pode votar no 2º turno quem não o fez no 1º (pág. 2-3)

Liminar do TJ beneficia funerária (pág. 2-5)