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Porto Velho, 18 de março de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Rondônia: depois de revolta em Jirau, BR-364 é desbloqueada

Porto Velho, Rondônia - A Polícia Rodoviária Federal em Rondõnia informou que a BR 364foi desbloqueada no Km 823, porém a orientação de adiamento de viagens está mantida, em decorrência da intensa movimentação de pessoas e ônibus que estão trazendo para Porto Velho/RO os trabalhadores que estavam no canteiro da usina de Jirau, no rio Madeira. Leia mais

Governo envia Força Nacional para conter violência em usina de Jirau

Uma tropa da Força Nacional foi enviada para fortalecer a segurança nas obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho, na tarde desta quinta-feira (17). Trabalhadores locais estão realizando protestos desde terça-feira (15), quando queimaram cerca de 45 ônibus e 15 carros administrativos, além destruir e danificar 30 instalações e 35 alojamentos. Leia mais

Governo do Estado lança edital para contratar mais de mil professores

O Governo de Rondônia divulgou nessa quinta-feira (17) o Edital n.º 062 para a contratação de 1073 professores que vão atuar em sala de aula nos 52 municípios rondonienses e distritos. De acordo com o edital, o Processo Seletivo consistirá na Análise de Títulos tendo como objetivo o recrutamento e a seleção de candidatos visando a contratação de professores para atender as Escolas Estaduais nos locais especificados no certame. Leia mais

Ação militar à vista

França prevê ataque à Líbia 'em horas' e Reino Unido desloca aviões para garantir zona de exclusão aérea

PARIS e LONDRES - Menos de um dia após o Conselho de Segurança da ONU autorizar uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia e o uso de "todos os meios necessários" para proteger civis, o porta-voz do governo francês, François Baroin, disse nesta sexta-feira que seu país pode dar início a operações militares contra o país africano em questão de horas. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, também anunciou nesta sexta que o Reino Unido começará a posicionar jatos militares para bases de onde possam ajudar a garantir a imposição da medida autorizada pela ONU. Leia mais

Comissão de Reforma Política do Senado aprova fim da reeleição

BRASÍLIA - A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira o fim da reeleição e mandato de cinco anos para presidente da República , governadores e prefeitos. Pela proposta, os candidatos que estão no cargo ainda poderão concorrer à reeleição, que seria permitida até 2014. O presidente da República que assumir em 2015 teria um cargo de cinco anos. Leia mais

Liminar obtida pelo MP retira do policiamento ostensivo PMs acusados de tortura

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, obteve na Justiça medida liminar que retira da escala de policiamento ostensivo quatro policiais militares acusados de terem torturado adolescente de 14 anos para obtenção de confissão. Com a decisão, os policiais exercerão, temporariamente, funções administrativas. Leia mais

Projeto dispensa cobrança de estacionamento de veículos nos shopping centers

Já se encontra tramitando nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei de autoria do deputado Ribamar Araújo (PT), dispensando os clientes de shopping centers, hipermercados e congêneres do pagamento referente ao uso de estacionamento. Leia mais

Após resolução da ONU, Líbia anuncia cessar-fogo imediato

O governo da Líbia anunciou nesta sexta-feira um cessar-fogo imediato no país, em obediência à resolução do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovada na noite de quinta-feira e que permite aos países usar a força militar no país africano para proteger os civis. Leia mais

Obama desiste de discurso na Cinelândia

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não fará mais o discurso ao povo brasileiro na Cinelândia, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Leia mais

Operários da usina de Santo Antônio paralisam obras após rebelião em Jirau

PORTO VELHO - Os operários do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho, paralisaram os trabalhos na manhã desta sexta-feira. A interrupção das obras acontece na esteira da rebelião que levou o caos ao canteiro da usina de Jirau, na mesma cidade, desde terça-feira. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

Presidente do TRE-RO se reúne com Governador do Estado‏

Na manhã desta quinta-feira (17), na sede do TRE, a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro (presidente), reuniu-se com o Governador do Estado, Confúcio Aires de Moura, para tratar do recadastramento biométrico a ser realizado em Porto Velho e seus distritos. Leia mais

Ouvidor Eleitoral e substituto tomam posse no TRE/RO

Após o encerramento da sessão de julgamentos dessa quinta-feira (17), a Presidente do TRE-RO, Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, empossou o Juiz Federal Élcio Arruda como Ouvidor Eleitoral, e na mesma solenidade empossou o Juiz Sidney Duarte Barbosa como Ouvidor Eleitoral substituto. Leia mais

Justiça trabalhista deve julgar ação por erro em dados fiscais de empregado

A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação indenizatória de ex-empregado contra empresa que teria deixado de entregar ao fisco informações sobre o Imposto de Renda recolhido na fonte. A decisão foi tomada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um conflito de competência entre a 1ª Vara do Trabalho de Barueri e a 5ª Vara Cível de Osasco, no estado de São Paulo. Leia mais

Isenção para pagamentos de custas a integrantes do Judiciário é inconstitucional

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 240 da Lei Complementar 165/99, do Estado do Rio Grande do Norte, dispositivo que isentava os magistrados e os servidores do Poder Judiciário local do pagamento de custas e emolumentos pelos serviços judiciais e extrajudiciais. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (17), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3334. Leia mais

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago Peixoto, que se licenciou para assumir um cargo no Executivo goiano. Leia mais Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quinta-feira (17), por analogia, o enunciado da Súmula 680 da própria Corte para declarar a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 24, de 26 de julho de 1989 de Rondônia, introduzido pela Lei Complementar estadual nº 281, de 2003. A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do estado (MPE). Leia mais

Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do padrasto brasileiro de menor que voltou aos Estados Unidos com o pai biológico, norte-americano, condenado a pagar multa por litigância de má-fé e descumprimento de decisões judiciais. Por três votos a dois, os ministros do colegiado entenderam que não seria adequado reexaminar as provas do processo, vedado pela Súmula 7 do Tribunal. Leia mais

Jornada Maria da Penha será realizada na próxima terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (22/03), em seu auditório, a quinta edição do conjunto de debates intitulado Jornada Maria da Penha, evento que consiste em uma das várias ações do CNJ no trabalho de apoiar e intensificar a compreensão dos brasileiros sobre a Lei 11.340 (a Lei Maria da Penha, que coíbe e pune violência doméstica e familiar contra as mulheres). A Jornada tem por finalidade discutir políticas públicas do Poder Judiciário sobre o tema e ações integradas com outros órgãos que venham a coibir tal prática de violência. Objetiva, ainda, expor o quadro atualizado da instalação e do funcionamento dos juizados e varas especializadas, além de abordar aspectos jurídicos da lei em painéis de debate com a presença de magistrados, juristas e operadores de Direito. Leia mais

CNJ verifica situação de crianças e adolescentes no RN

Uma equipe composta pelos juízes auxiliares Nicolau Lupianhes, Agamenilde Dantas e José Antônio de Paula Santos Neto e servidores da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Rio Grande do Norte nesta semana para verificar o cumprimento das determinações feitas pelo órgão ao Tribunal de Justiça do RN, em fevereiro, para preservar os direitos de crianças e adolescentes. Leia mais

Ato anterior à edição de Súmula VInculante não pode ser questionado no STF

Quando o ato questionado for anterior à edição de Súmula Vinculante não cabe Reclamação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 11326, proposta por servidor público demitido pelo Estado de Pernambuco. Ele alegava desrespeito à Súmula Vinculante nº 5 no processo administrativo disciplinar a que respondeu na Secretaria de Fazenda estadual. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

Setor Ambiental - Deputados autorizam governo a contratar (pág. 3)

Ministro decide que vaga de suplente é da coligação (pág. 3)

BR 364 será restaurada e ponte do Abunã terá um novo projeto (pág. 4)

Supremo volta a analisar na quarta a Lei da Ficha Limpa (pág. 5)

Comissão do Senado aprova fim da reeleição e mandato de 5 anos (pág. 5)

MP vai cooperar com "Maria da Penha" (pág. 9)

Vilhena - MP quer anular venda de terreno (pág. 5)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Jirau no terceiro dia de caos (capa e pág. A5 e B3)

Surto de conjuntivite na Capital (capa e pág. B4)

Shopping - Projeto dispensa cobrança de estacionamento (pág. A3)

Redução da idade penal em debate (pág. D3)

ALTO MADEIRA

Força Nacional chega para controle de revolta em Jirau (capa e pág. 6-1)

Presidente do TRE-RO se reúne com Governador do Estado (pág. 2)

Projeto dispensa cobrança de estacionamento de veículos nos shopping centers (pág. 6)

Contrabando na fronteira - PM apreende mais de 12 mil reais em produtos (pág. 7)

Unisp deflagra a "Operação Cinema em Casa" no combate à pirataria (pág. 7)

Brasil vai adiar projeto de novas usinas nucleares (pág. 2-4)

FOLHA DE RONDÔNIA

Força Nacional chamada para dar segurança (capa e pág. 2-2)

Situação de Jirau denunciada na ALE (capa e pág. 1-2)

Suspeito preso acusado de pedofilia (capa e pág. 1-5)

Senado - Fim da reeleição e mantido voto obrigatório (pág. 6)