Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial em Notícias

Nos termos do voto vencido do ministro Luis Felipe Salomão, relator do habeas corpus julgado pela Quarta Turma, seria possível a aplicação da teoria do adimplemento substancial no âmbito do direito de... A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia... Segundo ele, usualmente a teoria incide na resolução de contratos quando há um substancial pagamento por parte do devedor, restando parcela mínima “irrelevante” da dívida

deturpada da teoria do adimplemento substancial. 5... Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu pela não aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial aos contratos garantidos por alienação fiduciária, ou seja, ainda que o comprador de... EXTINÇÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (OU DETERMINAÇÃO PARA ADITAMENTO DA INICIAL, PARA TRANSMUDÁ-LA EM AÇÃO EXECUTIVA OU DE COBRANÇA), A PRETEXTO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

Nos termos do voto vencido do ministro Luis Felipe Salomão, relator do habeas corpus julgado pela Quarta Turma, seria possível a aplicação da teoria do adimplemento substancial no âmbito do direito de... v=F_dVI813AkI&t=5s Decisão completa do STJ A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de... Segundo ele, usualmente a teoria incide na resolução de contratos quando há um substancial pagamento por parte do devedor, restando parcela mínima “irrelevante” da dívida

Temas como as relações contratuais de fato, a eficácia dos direitos fundamentais, a violação positiva do contrato e o adimplemento substancial ocupam lugares privilegiados no catálogo de desvios e má aplicação... A teoria do adimplemento substancial no direito penal. Revista Magister de direito penal e processual penal , v. 9, n. 54, p. 43-64, jun... E se isso não for feito pela doutrina, esta última não terá mais qualquer utilidade e a teoria do adimplemento substancial perderá sua ratio

Temas como as relações contratuais de fato, a eficácia dos direitos fundamentais, a violação positiva do contrato e o adimplemento substancial ocupam lugares privilegiados no catálogo de desvios e má aplicação... A teoria do adimplemento substancial no direito penal. Revista Magister de direito penal e processual penal , v. 9, n. 54, p. 43-64, jun... E se isso não for feito pela doutrina, esta última não terá mais qualquer utilidade e a teoria do adimplemento substancial perderá sua ratio

Ele afirmou que, atualmente, o fundamento para aplicação da teoria é o artigo 187 do CC... O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do recurso especial, deu razão à Costeira e aplicou a teoria do adimplemento substancial... E a essa função aplica-se a teoria do adimplemento substancial das obrigações, como meio de rever a amplitude e o alcance dos deveres contratuais

Ele afirmou que, atualmente, o fundamento para aplicação da teoria é o artigo 187 do CC... O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do recurso especial, deu razão à Costeira e aplicou a teoria do adimplemento substancial... E a essa função aplica-se a teoria do adimplemento substancial das obrigações, “como meio de rever a amplitude e o alcance dos deveres contratuais”

Ele afirmou que, atualmente, o fundamento para aplicação da teoria é o artigo 187 do CC... O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do recurso especial, deu razão à C. e aplicou a teoria do adimplemento substancial... Exceção do contrato não cumprido No julgamento do REsp 883.990 , a Quarta Turma analisou um caso em que a teoria do adimplemento substancial foi afastada

Ele afirmou que, atualmente, o fundamento para aplicação da teoria é o artigo 187 do CC... No julgamento do REsp 883.990 , a Quarta Turma analisou um caso em que a teoria do adimplemento substancial foi afastada... O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do recurso especial, deu razão à Costeira e aplicou a teoria do adimplemento substancial

O colegiado entendeu que a aplicação da teoria do adimplemento substancial impediu o uso desequilibrado do direito de resolução do contrato por parte do credor, preterindo desfazimentos desnecessários... Os adquirentes apelaram e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a sentença, aplicando a teoria do adimplemento substancial... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que, aplicando a teoria do adimplemento substancial, garantiu o domínio de imóvel adquirido em 1986, no valor de 1.966 OTNs, no loteamento