Art. 26, "a" do Estatuto do Índio em Notícias

das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Piquerobi, da Comarca de SANTO ANASTÁCIO 51) Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão dos Índios... Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição, da Comarca de LEME 25) Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alumínio, da Comarca de MAIRINQUE 26... Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de SANTA BRANCA 25) Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de SANTA ROSA DE VITERBO 26

Somente será recebida a inscrição preliminar do candidato que encaminhar toda a documentação necessária referida no item 2.5, letras a a d, e, se deficiente, também, a documentação indicada na letra e. 2.6... Conselho Nacional de Justiça. 10.2 - Para efeitos de reserva de vaga, consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se amoldam nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto 3.298 , de 20 de dezembro

das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Piquerobi, da Comarca de Santo Anastácio 77) Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão dos Índios... Letras e Títulos da Comarca de Itanhaém 24) 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapeva 25) 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapeva 26... Nº 2010/91971 - DICOGE 3, tramita acompanhamento de pedido de efetivação na titularidade) 26) Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jaguariúna 27) 1º Tabelião de Notas e de

Vige no direito interno brasileiro, por ter sido consagrada pelo art. 1º do D.L. 394 , art. 1º , §§ 2º e 3º:"Negada a extradição de brasileiro, este será julgado no País... A Lei n.º 10.826 , conhecida como o " Estatuto do Desarmamento " praticamente tornou impossível ao cidadão comum, aquele honesto e pagador do seus impostos, ter uma arma de fogo para defender sua família... Paulo pela inserção na edição do dia 26 de setembro de texto titulado Golpe no fechamento de ruas, relatando com muita propriedade a figura ilegal e inconstitucional dos Loteamentos Fechados e dos Loteamentos

Destaque-se que não cabe a este Conselho Nacional do Ministério Público analisar eventual inconstitucionalidade do art. 275, da LC 12 /1996 e do art. 256, da LC 51/2008, como pretende o Requerente, motivo... nº 12/2007, desde o início; c) para o encaminhamento do voto ao eminente Procurador-Geral da República para exame da constitucionalidade do artigo 42 , inciso V, e 269 da Lei Complementar nº 734 , de 26... Administrativo) Requerente: Sigiloso Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará Assunto: Requer a suspensão da decisão prolatada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, por ofensa ao Estatuto

(B) Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica com registro dos seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral... QUESTÃO 26 Acerca do tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, seu uso e seu procedimento penal, à luz da legislação em vigor, assinale a opção correta... mas se recusando o promotor de justiça a propô-la, o juiz, caso não concorde com o entendimento do promotor, remeterá a questão ao procurador-geral de justiça, aplicando, por analogia, o disposto no art

: Requer a suspensão da decisão prolatada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, por ofensa ao Estatuto dos Servidores do Estado do Ceará... Mario Luiz Bonsaglia Origem: Distrito Federal 26) Processo: 0.00.000.000371/2010-71 (Procedimento de Controle Administrativo) Requerente: Sigiloso Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará Assunto... realizadas no conteúdo desta pauta, antes de sua publicação no Diário de Justiça pela Imprensa Oficial. 84) Processo: 0.00.000.001159/2009-98 (Procedimento de Controle Administrativo) Requerente: Ubirajara Índio

Índios. DIREITO COMERCIAL 1. Fontes de Direito Comercial. A interpretação no Direito Comercial. Ato de comércio. 2. Contratos Comerciais. Regime Jurídico. Compra e venda. Fornecimento. Mandato... Da responsabilidade civil. 2.3 Do direito das coisas. 2.4 Do direito de família. 2.5 Do direito das sucessões. 2.6 Livro complementar 2.7 Legislação especial: alimentos, união estável, criança e adolescente... Princípios Gerais da Administração Pública expressos no art. 5º e 37 , caput, da Constituição Federal e mais os princípios da razoabilidade; da proporcionalidade; motivação; segurança jurídica; continuidade

Estatuto da Terra . DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1... Crimes contra os índios (Lei n. 6.001 , de 19 de dezembro de 1973). Crimes resultantes de preconceito de raça e de cor (Lei n. 7.716 , de 5 de janeiro de 1989)... Crimes contra a economia popular (Lei n. 1.521 ,de 26, de dezembro de 1951). Crimes contra as relações de consumo no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078 , de 11 de setembro de 1990)